DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446062365202457. Objeto: Aquisição de switches e transceivers
para o Departamento-Geral do Pessoal (DGP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco e , 1ºpiso,setor Militar Urbano.,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160070-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: fornecimento de produtos ou
serviços para assistência á família de militar nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer,
segurança, transporte ou outra que traga vantagens e benefícios diferenciados para os
vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto
de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-035-00-SEF/CPEx - SALARYFITS SISTEMAS LTDA, CNPJ
35.674.327/0001-23. Data Assinatura: 19/AGO/24. Vigência: 18/AGO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-100-01 AO CONTRATO 23-100-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DO BLOCO E DA SQN 113, CNPJ 02.992.678/0001-23. Data Assinatura:
28/MAIO/24. Vigência: 27/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-103-01 AO CONTRATO 23-103-00-SEF/CPEx - CONDOMNINIO
DO BLOCO E DA SQN 305, CNPJ 03.032.465/0001-12. Data Assinatura: 16/ABR/24. Vigência:
15/ABR/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-104-01 AO CONTRATO 23-104-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO
DOS MORADORES DO BLOCO B DA SQN 102, CNPJ 03.008.915/0001-31. Data Assinatura:
26/ABR/24. Vigência: 25/ABR/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-106-01 AO CONTRATO 23-106-00-SEF/CPEx - ASSOCI AÇ ÃO
DOS 
PERMISSIONARIOS 
COMPOSSUIDORES 
DO 
BLOCO 
A 
DA 
SQN 
113, 
CNPJ
02.982.462/0001-87. Data Assinatura: 23/MAIO/24. Vigência: 22/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-122-01 AO CONTRATO 23-122-00-SEF/CPEx - MITRA DO
ORDINARIADO MILITAR DO BRASIL, CNPJ 37.174.174/0001-80. Data Assinatura: 20/ABR/24.
Vigência: 19/ABR/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-124-01 AO CONTRATO 23-124-00-SEF/CPEx - ASSOCI AÇ ÃO
DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS
ARMADAS DE JUIZ DE FORA, CNPJ 26.126.599/0001-01. Data Assinatura: 29/MAR/24.
Vigência: 28/MAR/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número 
do 
Termo 
Aditivo: 
23-129-01 
AO 
CONTRATO 
23-129-00-SEF/CPEx 
-
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQN 103, CNPJ 02.964.553/0001-
90. Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-131-01 AO CONTRATO 23-131-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GENERAL SEVERIANO DA FONSECA, CNPJ
34.422.606/0001-37. Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº
2 / 2 0 2 4 / CO N J U R - E B / CG U / AG U .
Número do Termo Aditivo: 23-104-01 AO CONTRATO 23-104-00-SEF/CPEx - ADMINI S T R AÇ ÃO
DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO F DA SQN 114, CNPJ 40.943.487/0001-0. Data Assinatura:
25/JUL/24. Vigência: 24/JUL/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-135-01 AO CONTRATO 23-135-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DO CONDMINIO SUBTENENTE MILTON VIEIRA DE PAULA, CNPJ
26.556.518/0001-08. Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024-
PR-0032-FE. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui
objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de mobiliários para
suprir as necessidades das Seções na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da
Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no
Anexo A - parte integrante deste Edital. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra,
Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/09/2024) 168008-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 2024DL000053.
Dispensa. Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
16.667.804/0001-89
- 
VILA 
SUISSA 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Vigência: 04/09/2024 a 04/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.437,50. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2024 publicado no D.O de 2024-08-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/08/2024 a 06/08/2024. . Leia-se: Vigência: 06/08/2024 a
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 92001/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PL000001. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de
Engenharia - Consultoria e Elaboração de Projetos Básicos de Obras e Serviços.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-3-92001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 92002/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PL000002. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de
Engenharia - Demolição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-3-92002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2024
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00230/168006.
Dispensa Nº 90190/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 19.914.179/0001-10 - VICTOR HI-TECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato nº
22/2024 - contratação de empresa especializada para realização de serviço de calibração
rastreável à rede brasileira de calibração, com manutenção preventiva e ajuste prévios, de
nove durômetros contemplado no plano de calibração anual 2024 da indústria de material
bélico do brasil - fábrica de juiz de fora (imbel fjf).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 17.226,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90286/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00351/168006 . Objeto: Serviços para Forno de Aquecimento
Indutivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/09/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/09/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI.
Chefe da Fábrica de Juiz de Fora - Mg. Valor Global: R$ 532.357,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 81.595.191/0001-83 JAMO EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 04/09/2024) 168006-16501-2024NE000001