DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 197/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de consultoria, preparação de relatórios e desenhos, apresentação,
acompanhamento e manutenção do pedido de concessão de patente para a IMBEL junto
ao INPI, visando o Registro de Patente de Invenção (P.I) para novas tecnologias, conforme
condições e exigências estabelecidas em edital, termo de referência e demais documentos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 168003-00001-2024NE090001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1980/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00101/2024.
Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 01.931.666/0001-26 - ARTERMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 164204
Nº Processo: 014/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de
material de consumo de Bandeiras Oficiais do Brasil conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
05/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2024) 164204-00001-2024NE800000
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000394202403. Objeto: Eventual aquisição de recarga e
teste hidrostático de extintores. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/09/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de
Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 355/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 26.602.400/0001-60 - VIDA MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 382/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 11.971.194/0001-99 - CLINICA PRO URO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.003403/2024-81.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO-
MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção dos equipamentos
odontológicos com fornecimento de peças para seção de assistência odontológica da
capitania dos portos de São Paulo (CPSP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: EMPRESA STI TELECOM EIRELI. - representada pelo Sr. MARCELO PANHO -
CNPJ:
13.222.825/0001-00. CONTRATANTE:
Capitania Fluvial
do
Rio Paraná
CNPJ:
00.394.502/0231-95
ESPÉCIE:
Termo
de Contrato
nº
89300/2024-020-00.
Processo
Administrativo nº 63231.001185/2024-51 OBJETO: Contratação de serviços de banda larga
para as instalações do Hotel de Trânsito da Marinha e no Prédio do GAP do STA. VA LO R :
R$ 9.408,00 (Nove mil Quatrocentos e Oito reais). ENQUADRAMENTO: Arts. 106 e 107 da
Lei nº 14.133/, de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 27/08/2026.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo: 63349.000961/2024-89.
Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2024-017-00,
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95
CREDENCIADA: Empresa R M Torres Diniz Serviço Clínica LTDA - CNPJ: 53.254.802/0001-94.
OBJETO: Prestação serviços médicos na especialidade de Fonoaudiologia, Psicologia,
Psicopedagogia, Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Natação e Habilidade Psimotoras para
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob
jurisdição da CFRP. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no valor estimativo.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2024
a 02/09/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- Nº 89300/2024-010/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000850/2024-90
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA RADIOLOGIA SCHNEIDER LTDA, CNPJ nº 24.406.171/0002-64.,
Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços
na especialidade da área de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto
tomografia., ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
03/07/2024 a 02/07/2025. O Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) anual, valor
estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo: 63349.000148/2023-28.
Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2023-013-01,
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95
CREDENCIADA: DAPAWAL CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 78.151.438/0001-68. OBJETO:
Prestação de Serviços Médicos, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM) em
localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial do Rio Paraná, a fim
de prestar Assistência Médico-Hospitalar (AMH). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da
Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/07/2025. O Valor Total: R$
33.000,00 (Trinta e Três mil reais) no valor estimativo. UANDERSON SIMONIN L AU R I A N O
DA SILVA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 89300/2023-004/01 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000782/2023-88.
Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2023-004-01,
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA SCHWERTNER ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.869.958/0001-25,
Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Odontologia, aos
militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná
em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do
credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. O
Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e Três mil reais). UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA
SILVA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - Nº 89300/2021-014/02 - UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.001008/2021-22
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.655.954/0001-59,
Objeto: Prestação de serviço de telefonia movel (SMP) para esta Capitania e sua subordinada
a Delegacia Fluvial de Guaira de forma contínua, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Pregão 02/2021. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. O Valor
Total: R$41.763,20 (Quarenta e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Vinte
Centavos). UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Termo de Credenciamento: 63231.001026/2024-57.
Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2024-014/00.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95
CREDENCIADA: Crescere Instituto de Pediatria LTDA - CNPJ: 28.287.950/0001-68
OBJETO:
Prestação
serviços
médicos na
especialidade
de
Fonoaudiologia,
Terapia
Ocupacional e Psicologia, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em
localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de
psiquiatria. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no valor estimativo.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2024
a 02/09/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
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