DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 789321
Nº Processo: 63433.000351/2024-26.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE E P I T AC I O.
Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica de natureza contínua..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/09/2024 a .
Valor Total: R$ 100.896,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de raio-X fixo
digital Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 04/09/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014011363202336. Objeto: Aquisição de chapas de proteção
balística em aço SSAB armox Advance nível III + PA2 e para aquisição, com instalação a
bordo, de vidros de proteção balístico nível III para a construção de lanchas de operações
ribeirinhas (LopRib).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 741000-00001-2024NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-15/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-15/00 . Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÃO, COMERCIO E SE R V I ÇO S
LTD. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2024-15/00, por 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/12/2024.
ACRESCENTAR R$ 9.636,05 (nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinco centavos) que
equivale a aproximadamente 6,10% (seis vírgula dez por cento) do valor inicial atualizado
do contrato. SUPRIMIR R$819,67 (oitocentos e dezenove reais e sete centavos), o que
equivale a aproximadamente 0,519% (zero vírgula quinhentos e dezenove por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, nos
moldes do artigo 65, inciso I, alíneas "a" e 'b", c/c o § 1°, da lei 8.666/1993. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 166.690,08 (cento sessenta e seis mil seiscentos e noventa reais
e oito centavos). Data de Assinatura: 30/08/2024.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de
rádio enlaces digitais e equipamentos de infraestrutura para o emprego na Rede de
Comunicações Integradas da Marinha (RECIM) Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital:
05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março,
118, 21º e 23º Andares, Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/09/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/09/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63394000897202491. , publicada no D.O.U de 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação unificada e
conectividade utilizando Wi-Fi seguro na Marinha do Brasil (MB) - Cisco. Novo Edital:
05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de
Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/09/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 751212-9/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000426/2024-73. Objeto: Contratação da EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) para captação, na iniciativa privada, de interessados em
serviços/produtos pertencentes ao portifólio de negócio da BHMN. Total de Itens Licitados:
00001. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-011280/2024.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa Pública
vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, instituída pela
Lei nº 7.000/82, que possui, dentre suas finalidades, a de promover a indústria militar
naval brasileira
e atividades
correlatas, abrangendo,
inclusive, a
pesquisa e
o
desenvolvimento, e a de gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo
Comando da Marinha. Empresa: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, CNPJ:
27.816.487/0001-31. Valor: R$ 0,0001. Data de assinatura: 03/09/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000698/2024-25- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 02 de setembro de 2024, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-90008/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a
aquisição de excipientes para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da
Marinha. - Homologado para SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-
66, item 22 no valor de R$ 31.199,04. - Valor Global R$ 31.199,04..
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo nº 63071.000485/2024-01 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna pública o cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 023/2024, assinada com a empresa GRÁFICA EDITORA RAINHA
LESCAL LTDA, CNPJ: 33.042.896/0001-20 publicado no Diário Oficial da União nº 123 de 28
de junho de 2024 na Seção 3, página 30. referente ao Pregão Eletrônico nº 765741/2024-
90007 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de embalagem para
produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha.
Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Encarregado da Divisão Obtenção
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-002/2024
O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) torna público o resultado da
Chamada pública n° 765741-002/2024 para seleção de empresas farmacêuticas
interessadas em formalizar propostas para elaboração e submissão de projetos executivos
ao Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 4.472/2024. Dentro dos critérios
preestabelecidos, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ,
portadora do CNPJ 44.734.671/0001-51, foi a vencedora das propostas para os
medicamentos Trientina Cloridrato 250mg e Maraviroque 150mg. Não foram apresentadas
propostas para os medicamentos Terizidona 250mg e Ivacaftor 150mg.
CAPITÃO-TENENTE (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Encarregado da Divisão Obtenção
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº
65705/2024-004/00, 
oriundo
do 
Processo
Administrativo 
nº
63162.001240/2024-74, Dispensa Eletrônica nº 900(40)/2024, contratado: NETWAR E
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 23.141.051/0001-39, contratante:
Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação:
contratação dos serviços comuns de manutenção, preventiva e corretiva, com substituição
e fornecimentos de peças e componentes necessários, da central telefônica marca
ERICSSON, modelo BP-250, incluindo ainda suporte e assistência técnica preventiva e
corretiva de seus acessórios, instalados nas dependências da contratante, conforme
condições e exigências estabelecidas nos autos do processo em epígrafe. Fundamentação
legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato inicial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107
da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 5.988,00 (cinco mil novecentos e oitenta e oito
reais); e Contrato nº 65705/2024-002/00, oriundo do Processo Administrativo nº
63162.001685/2024-54, Dispensa Eletrônica nº 900(24)/2024, contratada: MARIA DE
FÁTIMA BARSAND DE LEUCAS, CNPJ 19.585.571/0001-63, contratante: Unidade Integrada
de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação dos
serviços comuns de desinsetização contra Baratas e Formigas, com pulverização e gel nos
seguintes locais: todas as partes/áreas internas e externas e demais dependências de toda
a Unidade Integrada de Saúde Mental, com reforço no Rancho e seus anexos. Contratação
de serviço de desratização e controle de roedores nos seguintes locais: toda a parte térrea,
ralos, bueiros, caixas de gordura, todo o esgotamento sanitário, todos os pontos de
passagem, ao longo de paredes e muros, cozinha/refeitório/copa, vestiários, alojamentos,
almoxarifados, depósitos, locais de resíduos de lixo e canteiros, conforme condições e
exigências estabelecidas nos autos do processo em epígrafe. Fundamentação legal: Inciso II
do art. 75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato inicial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº
14.133/2021. Valor Global: R$ 6.612,00 (seis mil seiscentos e doze reais).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.020964/2023-14. No Termo de Contrato n 65720/2024-069/00,
publicado no DOU n 169 de 02/09/2024, Secao 3, pagina 26, onde se le Modalidade
TJIL59/2023 e No Termo de Contrato n 65720/2024-079/00 , leia-se: Modalidade
Pregao 59/2023 e Termo de Contrato n 65720/2024-069/00.