DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-115/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor
Total: R$ 2.583.420,00; Data de Assinatura: 21/06/2024
Número do Contrato: 71300/2024-136/00
Nº Processo: 63342.001609/2023-40
Pregão nº 07/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 37.210.236/0001-62 - LION CAPS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/03/2025. Valor
Total: R$ 448.680,00; Data de Assinatura: 16/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-141/00
Nº Processo: 63342.000852/2023-41
Pregão nº 46/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Aquisição
de Combustíveis Automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor
Total: R$ 359.328,07; Data de Assinatura: 07/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-142/00
Nº Processo: 63342.000817/2023-21
Pregão nº 43/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Aquisição de Lubrificantes e Graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/02/2025. Valor
Total: R$ 187.506,83; Data de Assinatura: 14/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-143/00
Nº Processo: 63342.000817/2023-21
Pregão nº 43/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 08.687.885/0001-50 - X5 COMÉRCIO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS E
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Valor
Total: R$ 199.842,41; Data de Assinatura: 07/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-145/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total: R$ 35.242,26; Data de Assinatura: 16/08/2024
Número do Contrato: 71300/2024-146/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total: R$ 2.190.990,00; Data de Assinatura: 16/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-147/00
Nº Processo: 63342.000814/2023-98.
Pregão nº 41/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de Lubrificantes
e Graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Valor
Total: R$ 197.704,00; Data de Assinatura: 23/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-148/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 
34.274.233/0001-02
- 
VIBRA 
ENERGIA 
S.A;
Objeto: 
Combustíveis
automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor
Total: R$ 2.087.959,00; Data de Assinatura: 31/07/2024
Número do Contrato: 71300/2024-149/00
Nº Processo: 63342.000780/2023-31
Pregão nº 98/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 37.508.677/0001-45 - SMART VEÍCULOS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas
de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 14/01/2024. Valor
Total: R$ 148.400,00; Data de Assinatura: 07/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-154/00
Nº Processo: 63342.001779/2024-13.
Inexigibilidade nº 6003/2024. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro.
Contratado: 61.693.461/0001-81 - ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição
de itens de sobressalentes.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total: R$ 127.438,05. Data de Assinatura: 16/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-155/00
Nº Processo: 63342.000828/2023-10.
Pregão nº 02/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 
12.792.006/0001-28 
- 
LMG
COMÉRCIO 
ATACADISTA 
DE 
ROUPAS
PROFISSIONAIS E CONFECÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Valor
Total: R$ 637.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-156/00
Nº Processo: 63342.000828/2023-10.
Pregão nº 02/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.354.105/0001-72 - OMEGA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/03/2025. Valor
Total: R$ 1.619.619,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-157/00
Nº Processo: 63342. 000915/2024-40.
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: : Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
Valor Total: R$ 91.042,94. Data de Assinatura: 23/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-158/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 47.341.605/0001-00 - FENIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA; Objeto:
Aquisição de Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 125.796,00; Data de Assinatura: 02/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-160/00
Nº Processo: 63342.003213/2023-37.
Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.823.191/0001-03 - EPL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/12/2024. Valor
Total: R$ 147.990,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-162/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86.
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/12/2024. Valor
Total: R$ 201.404,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-163/00
Nº Processo: 63342.002373/2023-69.
Pregão nº 124/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição
de Viaturas de Serviços Especiais.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 495.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-168/00
Nº Processo: 63342.000824/2023-23.
Pregão nº 44/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S/A. Objeto: Aquisição de Óleo
Combustível Marítimo para Turbinas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor
Total: R16.515.115,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002690202466. Objeto: Aquisic–ão de Café Torrado Moído
Tipo II (Superior). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90175-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 04/09/2024) 771300-00001-2024NE020024
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO
ADITIVO: 79000/2021-07.4/04;
Referente ao
processo NUP
nº
63192.000368/2021-11; Objeto: É a prorrogação do contrato nº 779000/2021-07.4/00,
conforme previsão no item 2.1 do Contrato, com início em 20/10/2023 e encerramento em
08/12/2023. Contratada: NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.284.045/0001-99;
Contratante: 
Diretoria
do 
Patrimônio 
Histórico
e 
Documentação
da 
Marinha;
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 05/DPHDM/2021; Data da Assinatura deste Aditivo; 10
de outubro de 2023; Rio de Janeiro - RJ., em 11 de outubro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA
APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2024
NUP: 61984.001619/2024-85 - A EMGEPRON torna público que foi homologado
pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º
10.024/2019, o
Pregão nº
90026/2024. Objeto: Contratação
de Empresa
para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação
Livre (ACL) e adequação do Sistema de medição para faturamento (SMF), para Unidades de
Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência.
A favor da empresa vencedora dos itens 01 e 02: EDP SMART ENERGIA LTDA., CNPJ nº
28.630.316/0001-86, no valor total de R$ 48.029.782,38 (quarenta e oito milhões, vinte e
nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos) para o item 01 e no
valor total de R$ 1.263.092,16 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, noventa e dois
reais e dezesseis centavos), para o item 02.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
P R EG O E I R O
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.001243/2024-71.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 02.117.769/0001-10 - MULT BOOKS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
bibliográficos, existentes no mercado estrangeiro, em diversos suportes (impresso e
multimídia), destinado a compor o acervo bibliográfico da biblioteca da Escola Superior
de Defesa (ESD).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 22.717,50. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).