DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.001243/2024-71.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de aquisição de materiais bibliográficos, existentes no mercado nacional, em
suporte impresso, destinado a compor o acervo bibliográfico da biblioteca da Escola
Superior de Defesa (ESD). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 110798
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 60631.003157/2020-44.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento referente ao reajuste 2023/2024 de
preços dos insumos (uniformes) do contrato nº 01/2020, com efeitos financeiros a partir
de 1º de julho de 2024, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos
serviços de bombeiro civil "brigadista de incêndio" Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.021,80. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 110794
Nº
Processo:
60301000539202481.
Objeto: Aquisição
de
mobiliários
e
geradores em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 05/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221., Centro
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 110794-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 60550.007246/2021-41.
Pregão. Nº
45/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
00.995.353/0001-79 - INDCOM AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 22/2021-HFA, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c § 2° da Lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, por um período de 12 (doze) meses, contados de 31 de agosto
de 2024 até 30 de agosto de 2025. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 280.560,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550003587202490. Objeto: Aquisição de selante cirúrgico para
a Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.003587/2024-90).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada
Contorno
do 
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro 
Novo/df),
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus
anexos.
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 03/09/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550010195202487. Objeto: Aquisição de Bisturis Eletrônicos
para a Subdivisão do Centro Cirúrgico, destinado a atender às necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90050-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO
Ordenador de Despesas Substituto do Hfa
(SIASGnet - 04/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942888.
Convenentes: Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura
Familiar, 
Unidade 
Gestora: 
490011. 
Convenente: 
EMPRESA 
DE 
PESQUISA
AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83052191000162.
Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 68.080,00. Valor
Total: R$ 20.573,36, Valor de Contrapartida: R$ 20.573,36, Vigência: 29/12/2023 a
29/09/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY
ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: DIRCEU LEITE, CPF nº ***.752.709-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 490011
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 55000.000492/2023-20.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é
1.1.1. Acrescentar 12,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.239.065,70 (dois milhões, duzentos e
trinta e nove mil sessenta e cinco reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/09/2024 a
18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.868.788,40. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 490011
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 21000.005097/2023-11.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 17/09/2024 a 16/09/2025 nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 16/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma
agrária 
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO 
E
SOCIAL
DOS
TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E
AQUICULTURA DO MARANHÃO - IDEHAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.693.899/0001-
75, com sede na Rua São Sebastião, S/Nº, Bairro: Cidade Nova, Bacabeira/MA, neste ato
representada por seu Presidente, senhora NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA, brasileira,
portador da Carteira de Identidade nº ***07216529*-* SSP/MA e do CPF nº ***.661.823-
**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de
assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Processo Administrativo nº
54000.041619/2024-89.
JOSE CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de CURAÇÁ,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 30 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Pedro Alves de Oliveira - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Monte Santo,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 28 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Silvânia Silva Matos - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1692/2024 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.018139/2024-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, de forma contínua, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em lote único, com
fornecimento de materiais, acessórios adequados à execução dos trabalhos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 659.720,16. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373073
Número do Contrato: 1160/2022.
Nº Processo: 54000.084346/2021-14.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).
Contratado: 10.688.271/0001-35 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: 1º -
Acréscimo de 25 % do valor mensal inicial atualizado do contrato nº 1160/2022, com
fundamento ao § 1º, art. 65 da lei 8.666/93. 2º - A inclusão do item 8 na cláusula
primeira do contrato crt/mt nº 1160/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
287.515,80. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).