DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23771.004704/2022-40.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por
mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em
01/09/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.002,13. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.016591/2024-40.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a IMPORTA BRASIL LTDA já qualificada como
Contratada, através do pregão 41/2023, pela identificação da possível infringência de
cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
41/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.008543/2023-05.
João Pessoa-PB, 4 de setembro de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23539.023459/2019-27.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.339.944/0001-
41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato nº 37/2021.. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.022.805,06. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539012828202413. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos:
tubos e conexões.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90047-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 155023-26433-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539006137202481. Objeto: Aquisição de agulhas, seringas e
cateteres (equipos, extensores e seringas de bomba de infusão).. Total de Itens Licitados:
119. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1,
S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-
5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23538.020537/2019-41.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: A) prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, compreendendo o período de 17/09/2024 a
17/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;
b) reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao
consumidor amplo), mês julho 2024 (data base 08/07/2020, (apresentação da proposta
final (sei nº 7748234)), no importe de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta por cento),
conforme cláusula sexta- reajuste.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.537,92. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23538.003465/2023-54.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA
PEDROSSIAN. 
Contratado:
18.275.274/0001-59 
-
M.S. 
EXTINTORES
E
EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do
prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de
28/09/2024 e encerramento em 28/09/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de
licitações e
contratos da
ebserh, versão
2.0.. Vigência:
28/09/2024 a
28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
24.866,00. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23538.000964/2021-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A)
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data
de 05/09/2024 e encerramento em 05/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º e 103, todos do rlce 1.1;
b) repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes
nas convenções
coletivas de
trabalho 2022-
ms ms000006/2022
// cct
2023 -
ms000116/2023 e cct 2024- ms000089/2024- sindicato das empresas de asseio e
conservação de ms.. Vigência: 05/09/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 634.853,97. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
Cotacao Com Representacao Importacao Cnpj: 58.950.775/0001-08 Itens: 4 e 19
Valor Total: R$ 79.092,0000 I. S. Costa central telemedicina ltda Cnpj: 18.031.325/0001-05
Itens: 20, 21, 41 e 42 Valor Total: R$ 8.604,6000 Maxlab Produtos Para Diagnosticos E
Pesquisas Cnpj: 04.724.729/0001-61 Item: 13 Valor Total: R$ 62.100,0000 N.A Comercio De
Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj: 10.206.278/0001-73 Itens: 23 e 25 Valor Total: R$
81.178,2000 Noem Medical Importacao E Exportacao De ProdutoCnpj: 32.737.279/0001-87
Item: 16 Valor Total: R$ 54.672,0000 Onix Comercio De Produtos Odontologicos Ltda Cnpj:
09.376.051/0001-97 Itens: 2 e 33 Valor Total: R$ 113.947,2000 Plastic Way Produtos Para
A Saude Ltda Cnpj: 01.202.521/0001-94 Itens: 10 e 11 Valor Total: R$ 2.633,4000 Plg
Distribuidora De Produtos Hospitalares LtdaCnpj: 34.444.108/0001-95 Itens: 7 e 17 Valor
Total: 
R$ 
71.742,0000 
Protec 
Export 
Industria, 
Comercio, 
Importacao 
Cnpj:
06.207.441/0001-45 Itens: 18 e 24 Valor Total: R$ 70.172,4000 Rs Med Ltda Cnpj:
03.840.189/0001-19 Item: 12 Valor Total: R$ 63.947,5200 Souza Med Comercio De
Materiais Medico-HospitalCnpj: 28.546.470/0001-74 Item: 6 Valor Total: R$ 77.058,0000
Tech-Sul Medical Industria E Comercio Ltda Cnpj: 21.831.246/0001-85 Item: 40 Valor Total:
R$ 1.573,2000 Valor GLOBAL: R$ 686.720,5200
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538016382202325. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição regular de insumos para atender o Centro de Processamento Celular para
realização de exames de citogenética e por citometria de fluxo, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total
de Itens Licitados: 53. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538012606202419. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de bens mobiliários assistenciais, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador
Filinto 
Muller,
355, 
Vila 
Ipiranga
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23817.003196/2022-17.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 07/10/2024 e encerramento em 06/10/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência:
07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.213,84. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 155013
Nº
Processo:
23526017702202484. 
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos 
anestésicos 
e
adjuvantes; 
ansiolíticos, 
sedativos,
anticonvulsivantes, 
antidepressivos 
e 
antipsicóticos; 
anti-inflamatórios,
analgésicos, antitérmicos; e odontológicos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital:
05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90086-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/09/2024) 155013-26443-2023NE800132