DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's), a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um
período de 01 (um) ano
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23763.010590/2018-90.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis)
meses, com a possibilidade de rescisão antecipada com comunicação do aviso prévio de 30
(trinta) dias, com início na data de 08/09/2024 e encerramento em 07/03/2025 com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 08/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005,71.
Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares
para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard
Santos
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes
(SIDEC - 04/09/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 234/2023.
Nº Processo: 23820.008039/2023-11.
Pregão. Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em
01/01/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.948,99. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 163/2023.
Nº Processo: 23820.001509/2023-16.
Pregão. Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
02.797.782/0001-67 - ELEVACON ELEVADORES CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.324,52. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820007472202411. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de Hematologia de uso contínuo do Laboratório de Análises clínicas,
a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de
São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 92. Edital: 05/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
90092-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533030872202384. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS
PARA OTORRINOLARINGOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP)
cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90062-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 04/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23535.008820/2022-21.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
07.347.607/0005-15 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: A alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 5,27398% do valor atualizado do
contrato, com o fundamento para alteração, os arts. 171, ii, e 177, ambos do rlce 2.0;.
Vigência: 30/08/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.163.256,60.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.030434/2024-14.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 18.101.439/0001-76 - PRODUTOS MEDICOS BIOLIFE LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para procedimentos
endovasculares e neurorradiológicos, em
regime de
antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade
federal do piauí - hu-ufpi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 879.300,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.030413/2024-91.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. 
Objeto: 
Aquisição
de 
insumos 
para 
procedimentos
endovasculares 
e
neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do
hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 387.076,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155008
Nº
Processo: 
23524035716202319.
Objeto:
Aquisição 
de
Protetores
Radiológicos E EPI'S - Itens De Segurança (USOST), a fim de atender às necessidades do
Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 05/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus 
Univ. 
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/09/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1301048
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154324
- SEI HCPA
23092.005648/2024-71
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0076/2024
Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA
Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51
Objeto: Cessão Gratuita de Uso de dois computadores com softwares para atendimento
aos pacientes, bem como a interface para programação, que seja compatível com a rede
de informática do HCPA.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, e
(no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após
o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE9025 de 17/08/2024
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 25/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: ***.930.917-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1301045
Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0076/2024
Nº do
Processo: Processo Administrativo
de Compras
nº 154324 -
SEI HCPA
23092.005648/2024-71
Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA
Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51
Objeto: Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese - Prótese Auditiva Ancorada no
Osso, com cessão gratuita de uso de equipamentos.
Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA
E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO
DOS
SERVIÇOS,
APÓS A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU
EXTRATO NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE
DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM
SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.