DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.460.747, devido à Convenção Coletiva do
Trabalho AM000563/2023; e
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I,
da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2024, a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 124.386,39,
passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.492.636,64, devido à Convenção Coletiva do
Trabalho 2024/2026 AM000060/2024 - Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PTRES:
230610 ; PI: M20RKQ1933N; Nota de Empenho: 2024NE107.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.492.636,64. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 69/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO
E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital para seleção de
candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 nos Cursos de Mestrado e Doutorado do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal e Recursos Pesqueiros (PPGCARP).
Período de Inscrições: 17/10/2024 a 31/10/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059002/2023-27.
Dispensa Nº 272/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em ecoturismo:
planejamento, gestão e interpretação da natureza"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a
15/02/2026. Valor Total: R$ 208.300,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23106.083943/2018-14.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001-
76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n.
011/2020 para o ano de 2024. Cláusula sexta do contrato 011/2020 em consonância com
o disposto no art. 37, inciso xxi da constituição federal de 1988; art. 12 do decreto 9.507,
de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa mpog n. 5, de 25 de maio de 2017;.
Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.414.543,10.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.076677/2024-11.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DE PAULA &
KRAFT SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 56.192.280/0001-31).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano.
Vigência: de 04/09/2024 a 03/09/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB), Sra. Amanda Moreira Kraft e Sr. Felipe de Paula (representantes legais da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.080882/2024-81.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KAFURI
RIEMANN
ADVOGADOS (CNPJ nº 39.684.723/0001-92).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano.
Vigência: de 04/09/2024 a 03/09/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB). Sra. Daniella Grangeiro Ferreira Kafuri e Sr. Simon Riemann Costa e Silva (representantes
legais da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 191, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
191/2024 DE 29/08/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga
e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia e
Terapia Ocupacional. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 194, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
194/2024 DE 02/09/2024; Unidade Acadêmica: Centro de Excelência em Turismo; 01
(uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área:
Turismo.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 198, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e
alterações introduzida s pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 198/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo
com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de
Abertura nº 008/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2024/ Unidade
Acadêmica:
Departamento de
Música/
Área:
Composição e
Tecnologia
Musical/
Candidatos Aprovados: não houve candidatos aprovados.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o
cargo de Professor de Magistério Superior nº 141/2024, datado de 09 de julho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 133, página 79, seção 3, do dia 12 de julho de
2024.
Onde se lê "[...]
. .Grupo III - Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área do Concurso
-Grupo limitado em 3,6 pontos
.Valor
de cada
Título
.Quantidade
de
Títulos
.Pontuação
Total
. .3.1
.Livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso,
com pontuação integral para livro publicado no exterior e 80% para o
publicado no Brasil.
.0,4
.
.
. .3.2
.Livro publicado com ISBN, em área correlata, com pontuação integral para
livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.
.0,3
.
.
. .3.3
.Capítulo de livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do
concurso, com pontuação integral para capítulo de livro publicado no
exterior e 80% para o publicado no Brasil.
.0,1
.
.
. .3.4
.Capítulo de livro publicado com ISBN, em área correlata com pontuação
integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o publicado
no Brasil.
.0,05
.
.
. .3.5
.Patente Registrada no exterior.
.0,4
.
.
. .3.6
.Patente Registrada no Brasil.
.0,2
.
.
. .3.7
.Artigo especializado publicado na imprensa. Pontuação pelo conjunto.
.0,1
.
.
. .3.8
.Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como
Qualis A internacional, na área de conhecimento objeto do concurso.
Pontuação por publicação. (verificar a atualização de acordo com os
periódicos da CAPES VIGENTES)
.0,6
.
.
. .3.9
.Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como
Qualis A ou B nacional. Pontuação por publicação.( verificar a atualização
de acordo com os periódicos da CAPES VIGENTES)
.0,4
.
.
. .3.10 .Trabalho completo publicado em anais de congresso internacional, na área
de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.
.0,1
.
.
. .3.11 .Trabalho completo publicado em anais de congresso nacional na área de
conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.
.0,05
.
.
. .3.12 .Trabalho completo publicado em anais de congresso regional na área de
conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.
.0,05
.
.
. .3.13 .Resumo publicado em anais de congresso internacional na área de
conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 3,0
pontos.
.0,05
.
.
. .3.14 .Resumo publicado
em anais de
congresso nacional na
área de
conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 2,0
pontos.
.0,05
.
.
. .3.15 .Prêmio por atividade científica, na área de conhecimento objeto do
concurso. Limitado a 2,0 pontos.
.0,1
.
.
. .3.16 .Consultoria a órgão especializado de gestão científica, tecnológica ou
consultoria técnica prestada a órgão público ou privado. Limitado a 2,0
pontos.
.0,1
.
.
. .3.17 .Manual didático ou outro instrumento didático. Pontuação por manual ou
instrumento. Limitado a 2,0 pontos.
.0,05
.
.
. .3.18 .Organização de congressos. Pontuação pelo conjunto.
.0,1
.
.
. .Total do Grupo III =>
.
[...]",
leia-se "[...]
. .Grupo III - Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área do Concurso
-Grupo limitado em 3,6 pontos
.Valor de
cada
Título
.Quantidade
de Títulos
.Pontuação
Total
. .3.1
.Livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso,
com pontuação integral para livro publicado no exterior e 80% para o
publicado no Brasil.
.0,4
.
.
. .3.2
.Livro publicado com ISBN, em área correlata, com pontuação integral
para livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.
.0,3
.
.
. .3.3
.Capítulo de livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do
concurso, com pontuação integral para capítulo de livro publicado no
exterior e 80% para o publicado no Brasil.
.0,1
.
.
. .3.4
.Capítulo de livro publicado com ISBN, em área correlata com pontuação
integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o
publicado no Brasil.
.0,05
.
.
. .3.5
.Patente Registrada no exterior.
.0,4
.
.
. .3.6
.Patente Registrada no Brasil.
.0,2
.
.
. .3.7
.Artigo especializado publicado na imprensa. Pontuação pelo conjunto.
.0,1
.
.
. .3.8
.Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES nos
estratos Qualis A, na área de conhecimento objeto do concurso.
Pontuação por publicação. (verificar a atualização de acordo com os
periódicos da CAPES VIGENTES)
.0,6
.
.
. .3.9
.Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES nos
estratos Qualis B. Pontuação por publicação.(verificar a atualização de
acordo com os periódicos da CAPES VIGENTES)
.0,4
.
.