DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Total do Contrato: R$ 213.480,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE509025 de 17/08/2024.
Data de Assinatura: 30/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: ***.930.917-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA DE EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PÓS-GRADUAÇÃO (PROEXT-PG)
Processo nº 23038.012165/2023-05
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, nos termos do Processo SEI/CAPES 23038.012165/2023-05,
torna pública a prorrogação do prazo para submissão dos projetos, alteração dos itens 4,
7.3, 7.8, 15.3 e 19.6.7 e a inclusão dos itens 7.3.1., 7.3.1.1., e 19.1.1 do Edital Conjunto nº
3/2024, publicado no DOU em 22/07/2024, seção 3, página 68.
A
alteração do
Edital Conjunto
está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário da Educação Superior
EDITAL
EDITAL Nº 14/2024 - RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB)
Processo nº 23038.003844/2024-66
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de
suas atribuições, e nos termos do processo 23038.003844/2024-66, torna público o
resultado preliminar da análise de mérito dos projetos submetidos no âmbito do Edital Capes
nº 14/2024 do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB),
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/06/2024, Edição 113, Seção 3, pág. 81.
O resultado
preliminar do Edital está
disponível no site
da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23038.004360/2021-91.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 17/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação de bens móveis e imóveis, higienização de arquivo permanente,
jardinagem e lavagem de veículos, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.848.807,96. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARCELO LANCELOTI
.XXX.345.678-XX
.88881.637731/2021-01
.DS 106/2021
.DE: 30/06/2024
PARA: 04/09/2024
.04/09/2024
. .LIANE ZILIOTTO
.XXX.380.578-XX
.88881.903145/2023-01
.DS 2062/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 04/09/2024
.04/09/2024
. .JUAN GABRIEL COLONNA
.XXX.044.082-XX
.88881.844585/2023-01
.PROEX 1510/2023
.DE: 30/06/2025
PARA: 03/09/2024
.03/09/2024
. .BRANCA JUREMA PONCE
.XXX.237.148-XX
.88881.909786/2023-01
.PROAP 2881/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 01/08/2024
.03/09/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .MAGNOLIA 
APARECIDA
SILVA DA SILVA
.XXX.912.100-XX
.88881.990747/2024-01
.MARCA 2713/2024
.9.000,00
.DE: 03/09/2024
A: 31/03/2025
.2024NE003150 (C)
. .DANILO DE ASSIS PEREIRA
.XXX.062.195-XX
.88881.993228/2024-01
.MARCA 2712/2024
.9.000,00
.DE: 03/09/2024
A: 31/03/2025
.2024NE003149 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta -
DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .GUSTAVO SEVERO DE BORBA
.XXX.433.460-XX
.88881.302197/2018-01
.PMG-EUA 2316/2018
.DE: 31/12/2026
PARA: 30/12/2027
.03/09/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - PROCURADORIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 016/2023 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA -
EPP , inscrita no CNPJ sob o número 15.204.206/0001-00 - Objeto: O presente aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 016/2023 - procuradoria, por
mais 09 (nove) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n°
8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e
demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000221/2022-11. Período de
Vigência: 07/09/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - PROCURADORIA
SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 009/2022 -
PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SAT - SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA
, inscrita no CNPJ sob o número 05.214.001/0001-52 - Objeto: O presente
aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 009/2022
- procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso
ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas
através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo
FUNDAJ
n° 
23130.000537/2020-41.
Período 
de
Vigência: 
29/09/2024
a
28/03/2025. Data da assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
Acordo de Cooperação que entre si celebram a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº.
09.773.169/0001-59 e o INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, NIF nº. 503606251, Objetivo:
O presente acordo de cooperação tem como finalidade estabelecer programa de
cooperação acadêmica, científica, tecnólogica, artística e cultural entre as partes,
entendendo por cooperação o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias,
visando a implementação de ações conjuntas, no domínio de suas respectivas atribuições
e especialidades, bem como apoio mútuo e complementar de interesse comum. O prazo
de vigência deste Acordo de Cooperação será de 02 (dois) anos contados a partir da sua
publicação, podendo ser prorrogado mediante aditamento, por consenso das partes
operantes. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2026. Data da Assinatura: 28/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23105.028777/2023-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.446.406/0001-16 -
META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O Presidente do
Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo Nº
23105.028777/2023-61, a previsão na Cláusula Sétima do Contrato n° 28/2023, que tem o
objeto da presente licitação é a prestação do serviços de empresa especializada para a
prestação de serviços, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra de
Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "D", Operário Rural, Copeiro,
Roçador/Podador, Auxiliar de almoxarifado, Técnico em Secretariado e Encarregado, com
fornecimento de insumos e equipamentos, necessários e adequados à execução dos
serviços para atendimento das demandas de manutenção e conservação da FUA, no
município de Humaitá/AM, firmado com a empresa META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÕES LTDA, bem como o Pareceres Técnico Econômico (doc. SEI nº 2157119 e
2157331), resolve:
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I,
da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 121.728,99,