DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1/2025
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Educação - (PPGEdu) do
Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), existe desde 2004, conforme Resolução SCS nº 5.741, de 2 de outubro de
2023, e é recomendado pela CAPES, segundo Parecer CNE, Portaria nº 4.310 de
21/12/2004.
Possui o curso de Mestrado Acadêmico em Educação desde 2004 e iniciou o
curso de Doutorado em março de 2015, segundo a Resolução UNIRIO nº 4.336/2014. Os
cursos são presenciais, diurnos e gratuitos. A Coordenação do PPGEdu torna público, para
conhecimento dos interessados, o edital para o processo seletivo discente do curso de
Mestrado e Doutorado (23102.003511/2024-16), conforme a Resolução UNIRIO n°. 5.350,
de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução
SCS nº 5.741, de 2 de outubro de 2023, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que
reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), Parecer nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/P G F/ AG U ,
Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989
(apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018,
a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000,
a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de
2012; com a finalidade de preencher até 21 (vinte e uma) vagas para o Curso de Mestrado
e 18 (dezoito) vagas para o Curso de Doutorado por ordem de classificação dos
aprovados.
Edital 
está
disponível 
na 
íntegra 
no
endereço 
http://
https://www.unirio.br/ppgedu.
ADRIANNE OGÊDA GUEDES
Coordenadora
EDITAL Nº 233, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado
de acordo com o Edital de Convocação N. 209, de 12 de agosto d e2024, publicado
no DOU em 13 de agosto de 2024; o Edital de Homologação N. 65, de 1º de fevereiro
de 2024, publicado no DOU em 07 de fevereiro de 2024; e o Edital de Abertura N.
144, de 04 de setembro de 2023, publicado no DOU em 06 de setembro de 2023, por
não comparecimento para entrega de documentos.
Edital de abertura N. 144, de 04 de setembro de 2023
Edital de homologação N. 65, de 1º de fevereiro de 2024
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Ciência da computação/Sistemas de Informação/Técnicas de Programação/Estrutura de
Dados/Gestão 
de
Processos 
de 
Negócios/Governança 
de
Tecnologia 
da
Informação/Fundamentos de Sistemas de Informação
.
.Candidato (a) Eliminado (a)
.
.4º aprovado - Jonh Edson Ribeiro de Carvalho
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941759. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a
04/01/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 94/2024
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção 2, pág. 40; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro
de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa SEDGG/ME nº 1, de 27 de agosto de 2019; e também o
Estatuto e o Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto na Universidade Federal de Uberlândia, conforme extrato do EDITAL PROGEP Nº 94/2024, com as condições gerais para o processo seletivo, com sua publicação na
íntegra no website http://www.portalselecao.ufu.br e especificações abaixo.
1.DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
. .Número 
da
área
.Nº 
do
edital
complementar
.Unidade Acadêmica
.Campus
.Área/subárea
.Número 
de
vagas
.Qualificação Mínima Exigida
.Regime de trabalho
.
.1
.EDITAL 
PROGEP 
nº
105/2024
.Escola de Educação
Básica
.Educação Física, localizado na cidade
de Uberlândia/ MG
.Educação Especial
.1 (uma)
.Licenciatura plena em Pedagogia ou Graduação em Educação
Especial ou Normal Superior
.40 
(Quarenta) 
horas
semanais
.
.2
.EDITAL 
PROGEP 
nº
104/2024
.Escola 
Técnica
de
Saúde
.Umuarama, localizado na cidade de
Uberlândia/ MG
.Análises Clínicas
.1 (uma)
.Graduação em Biomedicina ou Graduação em Farmácia e
Bioquímica ou Graduação em Medicina Humana
.40 
(Quarenta) 
horas
semanais
.
.3
.EDITAL 
PROGEP 
nº
99/2024
.Escola de Educação
Básica
.Educação Física, localizado na cidade
de Uberlândia/ MG
.Filosofia
.1 (uma)
.Licenciatura em Filosofia
.40 
(Quarenta) 
horas
semanais
2.DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
2.1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no EDITAL PROGEP Nº 94/2024, com as condições gerais para
o processo seletivo, e nos editais complementares, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O comprovante de inscrição deverá ser mantido com o candidato, pois poderá
lhe ser solicitado pela DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS - DIRPS.
2.2.As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico https://www.portalselecao.ufu.br, iniciando-se às 15 horas do dia 13/09/2024 e encerrando-se
às 14h59 do dia 28/09/2024. Informações sobre as inscrições deverão ser solicitadas no endereço eletrônico acima, por meio da opção <Atendimento>, função <Solicitar Atendimento>. As
solicitações poderão ser verificadas por meio da função <Minhas Solicitações>.
2.3.No ato de inscrição, não serão exigidos documentos de comprovação de titulação ou outros que configurem requisitos à contratação ou investidura no cargo.
2.4.O valor da inscrição será de R$ 110,00 (cento e dez reais) para todos os candidatos e o pagamento deverá ser efetuado na rede bancária até o dia 30/09/2024. A confirmação
do pagamento da taxa de inscrição será disponibilizada no sistema de inscrição em até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de pagamento do boleto.
2.5.Conforme Resolução CONDIR nº 3, de 15 de março de 2021, serão reservadas 02(duas) vagas daquelas previstas neste edital, sendo 01(uma) para os negros e 01(uma) para
as pessoas com deficiência, respectivamente.
2.6.Os editais completos estarão disponíveis no site oficial da UFU http://www.portalselecao.ufu.br, a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
2.7.Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
RENAN BILLA
EDITAL PROGEP Nº 95/2024
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção 2, pág. 40; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro
de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa SEDGG/ME nº 1, de 27 de agosto de 2019; e também o
Estatuto e o Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto na Universidade Federal de Uberlândia, conforme extrato do EDITAL PROGEP Nº 95/2024, com as condições gerais para o processo seletivo, com sua publicação na
íntegra no website http://www.portalselecao.ufu.br e especificações abaixo.
DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
. .Número 
da
área
.Nº 
do 
edital
complementar
.Unidade
.Campus
.Área / Subárea
.Nº de vagas
.Qualificação Mínima Exigida
.Regime 
de
trabalho
.
.1
.Edital PROGEP nº
97/2024
.Faculdade 
de
Odontologia
.Umuarama ,localizado na
cidade de Uberlândia/ MG
.Odontologia/ 
Odontologia
Preventiva e Social
.01 (uma)
.Graduação em Odontologia, com mestrado em Odontologia ou em Saúde
Coletiva
.40
(Quarenta)
Horas
Semanais
.
.2
.Edital PROGEP nº
100/2024
.Faculdade de Medicina .Umuarama ,localizado na
cidade de Uberlândia/ MG
.Ginecologia 
e
Obstetrícia/
Saúde da Mulher
.01 (uma)
.Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia e/ou
Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira das
Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO, registrado junto à
Associação Médica Brasileira - AMB
.40
(Quarenta)
Horas
Semanais
.
.3
.Edital PROGEP nº
96/2024
.Instituto de Ciências
Humanas do Pontal
.Pontal, 
localizado
na
cidade de Ituiutaba/ MG
.Geografia/Geografia Humana
.01 (uma)
.Graduação em Geografia - Licenciatura e/ou Bacharelado
.40
(Quarenta)
Horas
Semanais
.
.4
.Edital PROGEP nº
98/2024
.Instituto de Letras e
Linguística
.Santa Mônica, localizado
na cidade de Uberlândia/
MG
.Língua 
Inglesa/
Ensino-
aprendizagem 
de
Língua
Inglesa
.01 (uma)
.Mestrado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Ciências da
Linguagem ou Estudos da Linguagem ou Estudos Linguísticos ou Estudos
Linguísticos e Literários em Língua Inglesa
.40
(Quarenta)
Horas
Semanais
.
.5
.Edital PROGEP nº
103/2024
.Instituto de Letras e
Linguística
.Santa Mônica, localizado
na cidade de Uberlândia/
MG
.Língua 
Portuguesa
com
domínio de Libras
.01 (uma)
.Graduação em Letras/ Língua Portuguesa ou Letras-Libras e Mestrado em
Linguística ou Linguística Aplicada ou Ciência da Linguagem ou Estudos da
Linguagem ou Estudos Linguísticos
.40
(Quarenta)
Horas
Semanais