DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.918198/21
.M C I DA D ES
.PM Dom Pedrito/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.918269/21
.M C I DA D ES
.PM RIACHÃO/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.914338/21
.MAP
.PM EMAS/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo
.
.1075518-59/21
.MIDR
.PM Jardim do Seridó/RN
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.902679/20
.M C I DA D ES
.PM Tupandi/RS
.Altera contrap: R$ 43.785,99
.T Aditivo: 02/09/2024
.
.903935/20
.M C I DA D ES
.PM Dom Pedrito/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.912837/21
.M C I DA D ES
.PM Maxaranguape/RN
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:30/08/2024
.
.960058/24
.M ES P
.PM Guajará-Mirim/RO
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:29/08/2024
.
.910506/2021
.M ES P
.MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, MS
.Altera vigência: 15/12/2024
.T. Aditivo: 03/09/2024
.
.895571/19
.M ES P
.Pm Vista Serrama
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo
.
.893093/2019
.MS
.Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
.Altera vigência: 23/03/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.0241559-36/2007
.MTUR
.Estado do Rio Grande do Norte/RN
.Altera vigência: 31/12/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.0210322-24/2006
.MTUR
.Estado do Rio Grande do Norte/RN
.Altera vigência: 31/12/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.915298/21
.MIDR
.PM SANTA CRUZ/PB
.Altera vigência: 27/09/2025
.T Aditivo
.
.955238/23
.M C I DA D ES
.PM Goianésia do Pará/PA
.Altera contrap: R$ 219.486,71
.T Aditivo:03/09/2024
.
.950621/23
.M C I DA D ES
.PM Goianésia do Pará/PA
.Altera contrap: R$ 83.243,00
.T Aditivo:03/09/2024
.
.922103/21
.MAP
.PM Caraúbas/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.960135/2024
.M ES P
.PM Ribeirão Preto/SP
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo: 03/09/2024
.
.907637/20
.M C I DA D ES
.PM Lorena/SP
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.911772/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.913178/21
.MIDR
.PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.1067935-95/19
.MTUR
.PM São Pedro/RN
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.904324/20
.MIDR
.PM Embu das Artes/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.907106/20
.MIDR
.PM Embu das Artes/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.925665/21
.MIDR
.PM Caraúbas/RN
.Altera vigência: 30/05/2025
.T Aditivo:30/08/2024
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.917498/21
.M ES P
.PM Caraúbas/RN
.Altera vigência: 30/05/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.915022/21
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do Grama/MG
.Altera vigência: 07/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
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.921853/21
.M C I DA D ES
.PM Mantena/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.914347/21
.MTUR
.PM ANGRA DOS REIS/RJ
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.923464/21
.MIDR
.PM Santo Antônio da Alegria/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.914883/21
.M C I DA D ES
.PM Cantá/RR
.Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo:02/09/2024
.
.940315/22
.MAP
.PM São Félix do Araguaia/MT
.Altera vigência: 30/12/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.913071/21
.M ES P
.PM Mirante/BA
.Alteração dos dados do item II, da cláusula Décima
nona - Das vedações
.T Aditivo:03/09/2024
.
.917498/21
.M ES P
.PM Caraúbas/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.1080.782-09/2021
.MINC
.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.964833/24
.M C I DA D ES
.PM Barcarena/PA
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/09/2024
.
.960187/24
.M ES P
.PM Barcarena/PA
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/09/2024
.
.914887/21
.MIDR
.PM Ceará-Mirim/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.0363348-51/12
.MINC
.PM Itabira/MG
.Altera vigência: 31/03/2025
.T Aditivo:30/08/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1166.0/2024; Contrato nº 7972/2024; Contratação para aquisição e
fornecimento de poltronas e carpete para teatro, dividida em dois itens, conforme
especificações técnicas descritas nos apensados listados abaixo, para a unidade CAIXA
Cultural Brasília, localizada na SBS Quadra 4 Lote 3/4, Asa Sul, Brasília - DF - ITEM 2 -
Carpete em manta, fio de nylon 6 ou 6.6, solution dye de alto desempenho, conforme
especificações do Apensado A-2.; Contratada: REVESTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA CNPJ: 35.046.831/0001-89; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 111.231,19 (cento e
onze mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos); Licitação Caixa nº 243/5688-
2024; Vigência: 12 (doze) meses da assinatura; Data de assinatura 03/09/2024.
Contrato
nº 7281/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1205.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Festival Palco Brasil - Ano V - Etapa São Paulo; Contratada: ALQUIMIA
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; CNPJ: 20.127.808/0001-41; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$500.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
19/08/2024 à 31/10/2024. Data de Assinatura: 19 de agosto de 2024
Contrato
nº 7709/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1250.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto TECnoagro 2024; Contratada: A GAZETA S/A; CNPJ: 28.133.619/0001-
93; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:R$ 80.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 22/08/2024 à 27/11/2024. Data de Assinatura: 22 de agosto de
2024.
Contrato nº 6171/2024. Processo Administrativo nº 5688.01..0871.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto ABF Franchising Expo e 22ª Convenção ABF do Franchising;
Contratada: Associação Brasileira de Franchising; CNPJ: 57.806.978/0001-62; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$550.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 19/06/2024 à 25/01/2024. Data de Assinatura: 19 de Junho
2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ: 02.977.786/0001-27; Contrato Nº
07929/2024; Objeto: Prestação de serviços de planejamento e organização de bufê,
incluindo prestação de serviços bufê e apoio logístico necessários ao atendimento das
demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA,
na região de Brasília/Distrito Federal; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0172/2024 -
CECOT/BU; 
Rubrica: 
531108 
- 
reuniões 
de 
negócios 
e 
trabalho; 
Processo:
5688.01.0789.0/2024; Valor Global: R$ 2.381.634,56 (dois milhões, trezentos e oitenta e
um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Assinatura:
02.09.2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 16.09.2024.
Contrato nº 7719/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1306.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO METRÓPOLES TALKS COM ROSSANDRO KLINJEY E DANIELA
MIGLIARI. 
Contratada: 
METRÓPOLES 
PRODUÇÕES, 
CNPJ 
nº 
34.457.314/0001-30.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 22/08/2024 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 22/08/2024.
Contrato nº 7956/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1366.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL CÃO VADIO. Contratada:
AVE LOLA E AS MENINAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 13.001.352/0001-03.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 03/09/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 280/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1335.0/2024 -
Objeto: Prestação de
serviços de produção e desenvolvimento de conteúdos e trilhas de aprendizagem ativa
de educação financeira, por meio de plataforma digital, para disponibilização de ações
de educação financeira aos clientes da CAIXA. Credenciamento: até o dia 26/09/2024.
Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 27/09/2024. Recebimento dos
lances: a partir das 14 horas do dia 30/09/2024, conforme preâmbulo do edital, todos
no 
horário 
de 
Brasília/DF. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral , escolher no link Em
Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br .
ULISSES TRINDADE CAVALCANTI
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 238/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1293.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA,
Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do
estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/09/2024.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/09/2024.
Data/horário
do recebimento
dos lances:
das
14h00min às
14h30min do
dia
27/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
Pesquisa de
Certame , em modalidade
selecionar Licitação CAIXA
, selecionar
comprador CAIXA , em certame informar o número 0238 , em ano informar 2024 e
clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
EDUARDO TOFANI LUZ
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 274/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços limpeza e
roçagem de capim, gramas (broto ladrão, galhos secos ou caídos, pedras, lixos) e
exemplares arbóreos com diâmetro do caule à altura do peito (DAP) inferior a 5 (cinco)
centímetros - DAP5, considerando a altura média de 1,30m (um metro e trinta
centímetros) do solo conforme Lei Municipal Nº 15.442-2011 e Manual Técnico de
Poda de Árvores, com as devidas licenças, autorizações e alvarás solicitados por lei e
com o respectivo descarte certificado em aterros licenciados pela Prefeitura da Cidade
de
São
Paulo,
conforme
legislação
vigente, pelo
período
de
12
(doze)
meses,
prorrogável por igual período, no terreno patrimonial não de uso denominado Parque
do Povo, com área de 27.398 m , situado em São Paulo/SP. Credenciamento: até às
23h59 horas do dia 26/09/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia
27/09/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas do dia
27/09/2024, 
acrescido 
de 
horário 
randômico. 
Processo 
Administrativo:
5688.01.1340.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato nº 2187/2024, assinado em 05/03/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-
64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da
Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4: SR Belo Horizonte Oeste e SR Sudeste de Minas,
no estado de Minas Gerais; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 12/09/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA .
Rescisão amigável do contrato nº 6925/2024, assinado em 05/08/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-
64 cujo objeto é o registro de preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia nas
unidades da CAIXA instaladas nos Edifícios Passeio Corporate, AQWA Corporate, Teatro Nelson
Rodrigues e CEGAP no Rio de Janeiro/RJ; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 18/09/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 6760/2024, assinado em 18/07/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL, 
Contratada: 
MARIA
HELOISA 
VERCESI 
ARANTES; 
CNPJ:
30.838.240/0001-20 cujo objeto é o registro de preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado
de São Paulo, Base CEINF/BU - ITEM 3 - SR Campinas; Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, a partir de 02/09/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento
de Licitações e Contratos CAIXA.