DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Medicamentos para
Farmácia (Grupo Controlado III): PROPOFOL 2% EMULSÃO IV SERINGA 50 ML E PROPO FO L
20 MG/ML F/A 50ML . Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO
NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br
aos cuidados de Brenda Barbosa, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta
publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160.
Em 4 de setembro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004899/2023-18.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue
do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes
produzidos, pelo processo de repescagem. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61
da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 2.223,15. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2019 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002640/2018-67. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTEC AO
RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 75/2019,
celebrado entre as partes para a prestação de serviços de empresa especializada na
implantação e operacionalização continuada do programa de garantia de qualidade - pgq,
cuja vigência, conforme 8º termo aditivo do contrato nº75/2019, seria de 15/07/2024 a
15/07/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 75/2019 publicado no D.O de 03/09/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2024- Processo nº
25057.006424/2024-39-Objeto: Alteração contratual da Cláusula 2.1 da Ata de Registro de
Preços, NA TABELA DA DESCRIÇÃO DE VALORES; VALOR UNITÁRIO E VALOR TOTAL- ITEM 01
Onde se Lê: VALOR UNITÁRIO R$ 813,00; VALOR TOTAL: R$ 682.920,00 Leia-se: VALO R
UNITÁRIO: R$ 770,43; VALOR TOTAL R$ 647.161,20.
Justificativa: ERRO MATERIAL
Data da Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 290/2024 - Processo nº
25057.000282/2024-04. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto
alteração e correção do CNPJ, onde se lê 08.778.201/0001-26, leia-se 14.477.127/0001-00
da empresa LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, tendo em vista
que a alteração formalizada o Termo de Contrato terá o CNPJ inscrito sob o nº
14.477.127/0001-00. Justificativa: Erro material.
Data da Assinatura: 03/09/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 346, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joaquim
Pedro Ducini Ramos Garcia, inscrito no CPF: 089.***.***-19, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
11.291/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.034/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.038550/2024-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 353, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Claiton
Wollenschlager, inscrito no CPF: 006.***.***-90, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
12001/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2271/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.007146/2024-92, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo
telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 355, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo Rodriguez Cruzata,
inscrito no CPF: 066.***.***-32, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 10841/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº 1890/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034920/2024-38,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE PENALIDADE
Aplica sanção administrativa à empresa SUELLEN BEZERRA SILVA - SBS BRASIL -
CNPJ:35.842.972/0001-08, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de
Registro de Preços nº 14/2023 (0040672180) e Termo de Referência (0040672059).
O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -
ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão
do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023
publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no
artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2., II (2) e III, 16.13 do Termo de
Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens
6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação
contida no Parecer 11 (0042822929), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito
Sanitário
Especial Indígena
- Alto
Rio Juruá
nos autos
do processo
número
25032.000583/2024-16, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR
02 (dois) anos, à empresa SUELLEN BEZERRA SILVA - SBS BRASIL - CNPJ:35.842.972/0001-
08, pelo descumprimento aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do
D S E I / A R J.
E o consequente registro no SICAF.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25052.000706/2020-49.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/09/2024 á 04/03/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de
1993; o prazo de execução se dará de acordo com o cronograma físico financeiro. Vigência:
06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.234,39. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25052.001586/2018-82.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/09/2024 á 04/03/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
835.351,30. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25052.000705/2020-02.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/09/2024 á 04/03/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
856.864,21. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 25000.122944/2021-09.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Renovação contratual e reajuste com base no Dissídio Coletivo MTE
PA000223/2024. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.054.889,58. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25055.001444/2022-71.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Repactuação com base no Dissídio Coletivo MTE PA000223/2024. Vigência:
19/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.413.700,94. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25055.001444/2022-71.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Repactuação com base no Dissídio Coletivo MTE PA000223/2024.
Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.900.193,09. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).