DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Publicação do Registro de Chapa Deferida
A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da
15ª Região - CREF15/PI, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução
051/2024 CREF15), torna público que foi deferido o pedido de registro da chapa, abaixo
relacionada:
CHAPA 01 - "DESENVOLVIMENTO, COM TRANSPARÊNCIA ÉTICA E EXCELÊNCIA",
tendo como representante Danys Marques Maia Queiroz, CREF/PI-000179: Membros
Conselheiros Titulares: ADINADABE DOS SANTOS P. SOARES, 001434-G/PI; ANDRE SOARES
CAMPOS DE CARVALHO, 001444-G/PI; AURELIANO MACHADO DE OLIVEIRA, 000875-G/PI;
ANTONIO CARLOS LEAL CORTEZ, 000902-G/PI; AFONSO AMORIM DE SOUSA, 000976-G/PI;
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ, 000179-G/PI; DOUGLAS SALES DA SILVA, 001555-G/PI;
ENEAS DE FREITAS DUTRA JUNIOR, 000434-G/PI; FÁBIO MOTA MATOS, 001567-G/PI;
FLAVIO VIVEIROS OLIVEIRA, 000178-G/PI; FRANCISCO BRAZ CRUZ FILHO, 001346-G/PI;
ICLEIA BEZERRA DE CARVALHO, 000473-G/PI; JARLENE FERNANDES NASCIMENTO, 001014-
G/PI; JOÃO GONÇALVES IBIAPINO STOPELE, 000297-G/PI; JOSÉ CRAVEIRO DE CARVALHO
FILHO, 000071-G/PI; MAGNOEL GOMES DA COSTA, 001390-G/PI; MARCOS BENÍCIO F. DE
MELO, 001764-G/PI; MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO DE S. CABRAL, 000037-G/PI;
MARLANE DE SOUSA E SILVA, 001188-G/PI e REGINALDO AZEVEDO DA FONSECA, 000702-
G/PI. Membros Conselheiros Suplentes: ÁLVARO CARVALHO MOREIRA, 000081-G/PI; VIRNA
LAGES SOARES TEIVE, 001268-G/PI; PEDRO PAULO DE SOUZA LIMA, 003669-G/PI; RE N AT O
RANNIERY M. ALENCAR MACARIO, 000842-G/PI; REGINA CÉLIA VILANOVA CAMPELO,
001819-G/PI; JAIRO DA COSTA SOUZA, 000623-G/PI; FRANCISCO EDENISVALDO DA COSTA ,
001264-G/PI e MARCOS ANTÔNIO LEITÃO BATISTA, 000133-G/PI.
Informamos que a lista completa da chapa para concorrer às eleições do
CREF15/PI, cujo registro foi deferido, resta também veiculada no portal eletrônico do
CREF15/PI, qual seja, https:// https://www.cref15.org.br
Teresina- PI, 3 de setembro de 2024
CRISTIANE MARIA M. FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
O Presidente da Câmara Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da
19ª Região - CREF19/AL, torna público que foi deferido o requerimento de registro da
Chapa O BOM TRABALHO CONTINUA, sob nº 1, cujos candidatos se encontram
relacionados abaixo:
Nomes dos Membros para Conselheiros Titulares:
ADRIANO GUILHERME SCHMAEDECKE TONIAL - CREF Nº 001731-G/AL
ANDERSON DE SOUZA SANTOS - CREF Nº 002015-G/AL
CASSIO HARTMANN - CREF Nº 000825-G/AL
CLÓVIS ALVES DA SILVA - CREF Nº 000103-G/AL
DENIS HENRIQUE LINS DA SILVA - CREF Nº 000635-G/AL
DJENAL BISPO AMARAL FILHO - CREF Nº 002075-G/AL
EDISON FRANCISCO VALENTE - CREF Nº 000638-G/AL
ERISVALDO RAMALHO - CREF Nº 000131-G/AL
GILMAR FERREIRA DA SILVA - CREF Nº 001681-G/AL
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS BALBINO - CREF Nº 000163-G/AL
KARLA PATRICIA DE ASSIS FREIRE BULHÕES - CREF Nº 002540-G/AL
LAERTE NILSON DE OLIVEIRA SENA - CREF Nº 002003-G/AL
NEY WAGNER JACINTO DE AZEVEDO - CREF Nº 000807-G/AL
PATRICIA VIEIRA SILVA - CREF Nº 000459-G/AL
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE TEMÓTEO DOS SANTOS - CREF Nº 000768-G/AL
RICARDO DE MEDEIROS SOARES - CREF Nº 000662-G/AL
RUBEM GOMES DE VASCONCELOS FILHO - CREF Nº 001833-G/AL
SAMARA DE LIMA ARAUJO- CREF Nº 002154 -G/AL
STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA - CREF Nº 000217-G/AL
WALKIRIA SIMONE LEITE RAMALHO - CREF Nº 000130-G/AL
Nomes dos Membros para Conselheiros Suplentes:
ALYSSON BORGES RODRIGUES NOBRE - CREF Nº 000851-G/AL
FABIO REIS RIBEIRO - CREF Nº 001274-G/AL
NERY WALBER JACINTO DE AZEVEDO - CREF Nº 001153-G/AL
PAULO CESAR FIRMINO DE SOUZA - CREF Nº 002232-G/AL
PRISLAINE KÉVELA FERREIRA DA SILVA - CREF Nº 003340-G/AL
SAMUEL GENOVEZ DE AVELAR - CREF Nº 001329-G/AL
TACIANO FERNANDES DOS SANTOS COSTA - CREF Nº 001305-G/AL
THAÍSA VIANA DUARTE SIMIÃO - CREF Nº 001310-G/AL
JADSON DOS SANTOS LIMA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
CREF2/RS ELEIÇÕES
O Presidente da Comissão Eleitoral, em cumprimento ao art. 17, seção III - Da
Análise do Registro da Candidatura, Resolução CREF2/RS nº 225/2024, torna público que
foi deferido o registro de uma chapa concorrente ao pleito a ser realizado em 08/11/2024
para eleição de Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região.
NOMINATA COMPLETA DOS 28 CANDIDATOS A CONSELHEIROS - Chapa nº 01
"CONTINUIDADE E EVOLUÇÃO": Membros Conselheiros Titulares - Alessandro de Azambuja
Gamboa 001534-G/RS, Carla Tatiane Pretto da Rosa 006564-G/RS, Rodrigo Araujo Campos
001530-G/RS, Bruno Bittencourt Araujo 012860-G/RS, Augusto Winkel Saleh 010277-G/RS,
Luciane Volpato Citadin 000100-G/RS, Mauro Amancio da Silva 001366-G/RS, Felipe Gomes
Martinez 003930-G/RS, Gabriel Citton 008763-G/RS, Eliana Alves Flores 002649-G/RS, Celso
Luis Cardoso 004863-G/RS, Luciane Machado Paz 003952-G/RS, Danusa Elena Zanella
003307-G/RS, Sinara Gnoatto 003574-G/RS, Daniela Fussieger Dutra 003533-G/RS, Luiz
André Port 004380-G/RS, Luciano Andre Guarnieri 008440-G/RS, Diego Brum Allendorf
012576-G/RS, Kim Samuel Tavares 007425-G/RS, Tiago Baccon 015344-G/RS. Membros
Conselheiros Suplentes - Thiago Garcia do Canto 012608-G/RS, Carlos de Andrade Castilhos
000877-G/RS, Letieri Panciera 007774-G/RS, Alexandre Rodrigues da Silva 010231-G/RS,
Eliane Carla Kraemer 010111-G/RS, Claudia Reuter Schneck 009214-G/RS, Rodrigo Dall
Aqua dos Santos 010334-G/RS e Viviane Rigotti 000429-G/RS.
Porto Alegre, 4 de setembro de 2024.
ROGENIO CAVALAR DE SOUZA FILHO
Presidente Comissão Eleitoral CREF2/RS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2205/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.
CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TEC N O LO G I A
DO TOCANTINS - FAPTO. CNPJ: 06.343.763/0001-11. Objeto: Serviço especializado de avaliação
e monitoramento sistemático e multidimensional de egressos dos cursos de Educação Física,
para auxílio às atribuições do CRE4/SP, através de instituição brasileira de pesquisa e apoio ao
desenvolvimento institucional. Data: 02/09/2024. Valor: R$ 4.240.000,00 (quatro milhões,
duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso
XV, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo nº 2193/2024. Objeto: Prestação
de serviços de gestão e
operacionalização da sede e das seccionais do CREF/SP, através da disponibilização de
recursos humanos, da capacitação e do fornecimento de licença temporária de direito de
uso (locação) de sistema de gestão da informação (software), visando o atendimento ao
profissional e
pessoa jurídica
registrada no
Conselho, incluindo
1) a
gestão do
conhecimento, manualização de procedimentos, suporte ao atendimento presencial,
agendamento de atendimentos, gestão de demandas; 2) recursos humanos, geração de
documentos, suporte aos
níveis táticos, operacionais e
estratégicos, conforme
especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) do instrumento convocatório. O
edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia
05/09/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e
www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 19/09/2024, com início dos
trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.
PATRÍCIA TRIGO
Diretora Administrativa do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 22/2023/CREA-AM
Protocolo 2695974/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS
CREA-AM
E
EMPRESA
LIDERA
EDUCAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (prazo de
execução) do Contrato nº 22/2023-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do
supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/08/2024 e término em
31/07/2025, conforme faculta a legislação vigente. Eng. Pesca ALZIRA MIRANDA DE
OLIVEIRA- Presidente do CREA-AM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 8/2022/CREA-AM
Processo 269156/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E USINA DE IDEIAS LTDA. OBJETO: Fica alterada a
Cláusula Quinta (Da vigência) do Contrato nº 8/2022, prorrogando-se o prazo de vigência
do supracitado contrato por mais 12 (doze) dias, com início em 11/05/2024 e término em
10/05/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº
2659179/2023. ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA- Presidente do CREA-AM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 9/2020/CREA-AM
Protocolo 2689243/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA A.B.S. FERREIRA - ME. OBJETO: Fica
alterada a Cláusula Terceira (da vigência) do Contrato nº 09/2020-CREA-AM, prorrogando-
se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 30 (trinta) dias, com início em
17/08/2024 e término em 16/09/2024, conforme faculta a legislação vigente. ALZIRA
MIRANDA DE OLIVEIRA- Presidente do CREA-AM.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2024/036322-6; b- Espécie: Contrato Administrativo nº
010/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; e- Modalidade: Pregão
Eletrônico 008/2024; f- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
continuados de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede
credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: combustíveis, mediante
utilização de cartão magnético; manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e serviços; higienização de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, decorrente do processo licitatório nº P2024/030573-0; g- Valor
global de R$ 1.084.005,94 (um milhão, oitenta e quatro mil, cinco reais e noventa e quatro
centavos): h- Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados
da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 046/2024
PROCESSO: P2024/064197-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS
SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL - ABEE-MS, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, de
2 a 5 de setembro de 2024, das 18h às 23h, para a realização do Curso de Capacitação de
Processo de Segurança contra Incêndio e Pânico. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 5/09/2024.
RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo
Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza.
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 047/2024
PROCESSO: P2024/064203-6. Termo n. 047. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ENGENHEIROS ELETRICISTAS SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL - ABEE-MS, de uso do Espaço
de Eventos - Inspetoria de Dourados Oliveira, nos dias 7 e 8 de setembro de 2024, das 7
às 18h, para a realização do Curso de Capacitação de Processo de Segurança contra
Incêndio e Pânico. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 8/09/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de
recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil
CEEC nº 6.709/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica
a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP
1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2024.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
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