DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS -
Crea-MG convoca os membros da Subcomissão Técnica composta pelos profissionais: Almir
Élcio Moura, Marcela de Castro Santos Sarti e Rodrigo de Oliveira Neves - no dia:
06/09/2024 - das 8h às 17h na Sede do Crea-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - Bairro
Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG. Objetivo: Análise individualizada e julgamento, pela
Subcomissão Técnica, da Capacidade de Atendimento, do Repertório e dos Relatos de
Soluções de Problemas de Comunicação (ENVELOPE 3), de acordo com os critérios
especificados no Termo de Referência e conforme subitens 8.13.10.5 e 8.13.10.6 do
Ed i t a l .
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Prestação de serviços de organização e realização de Eventos Esportivos,
compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e
fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico | Vencedor: SPORTS TÊXTIL
COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA. I CNPJ: 42.867.490/0001-78 I Valor
global: R$ 120.642,90.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 009/2024 - ARP-003/2024 - PGE-011/2023. PROATIVA
EVENTOS LTDA. OBJETO: O acréscimo de 22,83% (vinte e dois inteiros e oitenta e três avos
por cento) ao valor estimado na contratação. VIGÊNCIA: 16/08/2028 à 07/05/2025. VALOR
ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 24.700,02. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° TA AO CONTRATO n° 016/2020 - B1 VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: O acréscimo do
percentual de 8,11% (oito inteiros e onze centésimos por cento) do valor atualizado da contratação,
com o aumento de 02 (dois) postos de vigilância armada patrimonial; VIGÊNCIA: 19/08/2024 à
03/11/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 47.168,3. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º T.A. AO CONTRATO nº 09912494068 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: 09/07/2024 à 08/07/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
80.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º T.A. À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2023 - PGE-010/2023 - EMPRES A
TRANS SERVI (TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - SERVI-TAXI). OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, sem repercussão/impacto/ônus
financeiros. VIGÊNCIA: 23/08/2024 à 22/08/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2° TAP AO CONTRATO N° 031/2022 - ARP 003/2022 - PGE 006/2022 - JSP SERV I ÇO S
E TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada no Ministério do Trabalho e
Previdência sob o n° PE000122/2024. Em razão da repactuação, o valor total estimado da
contratação ficou consolidado no importe de R$ 3.453.228,56. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2° TAP AO CONTRATO N° 001/2023 - ARP 003/2022 - PGE 006/2022 - JSP SERV I ÇO S
E TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada no Ministério do Trabalho e
Previdência sob o n° PE000122/2024. Em razão da repactuação, o valor total estimado da
contratação ficou consolidado no importe de R$ 1.716.079,32. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ANDRE LUIZ DE AZEVEDO TAVARES ME. Espécie: Locação de garagem. Objeto:
Locação de 2 (dois) box de garagem para uso dos veículos da Fiscalização do CREA-RS no
município de Pelotas/RS, em imóvel localizado à Rua Andrade Neves, 2101, Centro,
Pelotas/RS - CEP 96020-080. Modalidade: Inexigibilidade de de Licitação. Contrato:
LG002/2024. Processo: 2024.000009880-0. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor
mensal: R$ 280,00 por veículo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Andre Luiz de Azevedo
Tavares pela ANDRE LUIZ DE AZEVEDO TAVARES ME.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE
DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, tipificada como MENOR
PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
SOLUÇÃO SAAS (SOFTWARE AS SERVICE) DE UM SISTEMA DE SERVIÇOS INTELIGENTES
OMNICHANNEL E AUTOATENDIMENTO, COM EMULAÇÃO HUMANA, POR INTERMÉDIO
DA CRIAÇÃO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE CHATBOT PARA O CREA/RS,
CONTEMPLANDO TAMBÉM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO
DOS USUÁRIOS, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE
HOUVEREM, INCLUINDO UM NÚMERO DE TELEFONE HOMOLOGADO OFICIALMENTE AO
FACEBOOK
(META) PERMITINDO
ASSIM
QUE
A CREA-RS
POSSA
DISPONIBILIZAR
SERVIÇOS
DIGITAIS ATRAVÉS
DO
WHATSAPP
BUSINESS, ENTRE
OUTROS,
processo
eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000006444-1. Início de recebimento das
propostas no dia 05/09/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 19/09/2024 às
10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-
br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço
de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 4 de setembro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº
013/2022/GRI/SUPCOM, firmado entre o CREA-SP e o TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM/SP - CNPJ sob o nº 50.176.270/0001-26. OBJETO: Adoção
de procedimentos na fiscalização e execução de obras e serviços de engenharia realizados
pela Administração Pública Municipal. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: nº V-230/2022.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 9/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de
licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR
PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará
à Contratada o valor de R$ 3.396,00 (três mil, trezentos e noventa e seis reais) em favor
da empresa OLIVEIRA DE MELO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 49.974.992/0001-
47e o valor de R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais) em favor da empresa
USINA MONTE ALEGRE S/A inscrita no CNPJ sob nº 09.094.632/0002-17, perfazendo o valor
total de R$ 5.121,00 (cinco mil, cento e vinte e um reais).
João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 573/2024. O Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da
licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Aquisição de veículo automotivo de
passeio (tipo hatch com 5 lugares), para atender as necessidades do Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Piauí-CRF-PI. Sistema: LicitaNet - <https://www.licitanet.com.br/>.
Data da sessão: 18/09/2024. Horário: 14:00 horas. Telefone: XXXXXXXX. E-mail:
licitacao@crfpi.org. Orçamento: R$ 84.779,63 (oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e
nove reais e sessenta e três centavos). Obtenção do Edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua
Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64.048-465, bem como pela
internet,
através
dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
https://crfpi.org/
e
https://www.licitanet.com.br.
Teresina-PI, 3 de setembro de 2024.
ALBERTO PINHEIRO SOARES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 10/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toners e
cartuchos para atender as demandas do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts.24, 26 e
37 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz
necessária em razão da manutenção das atividades administrativas, como impressão de
carteira, cédula, certificado e demais documentos. RATIFICAÇÃO: 21/08/2024 - Jader
Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e
dez
reais).
ELEMENTO
DE DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.04.023
Serviços
Terceirizados.
CONTRATADA:
MM
RECARGAS
DE
CARTUCHOS
EIRELLI,
inscrita
no
CNPJ
nº
38.158.090/0001-16.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO:
DISPENSA. Processo
Administrativo: 051/2022.
Contratante:
NEWBUSINESS SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência e suporte técnico preventivo e corretivo a serem realizados nos equipamentos
como "SISTEMAS" Central Telefônica IPECS MG800 ERICSSON - LG, 24 ramais digitais,
Ramais Analógicos, Troncos Digitais e Modem para Tele Manutenção, para atender as
necessidades do CREFITO-2. 3º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 25/08/2024 até
o dia 24/08/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666,
de 1993. Valor global anual de R$ 10.836,00 (dez mil, oitocentos e trinta e seis reais).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 - CREFITO-2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº
01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público
conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de
interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2,
situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 09 de
setembro
a
13 de
setembro
de
2024, de
09:00
às
16:00,
sendo que
o
não
comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do
Concurso Público.
CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO
. .Nº
DE
I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO
DE
I N G R ES S O
.
.35124
.MAITE
NORA
BLANCQUAERT
MENDES DIAS
.5º
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
CARGO: CONTADOR
. .Nº
DE
I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO
DE
I N G R ES S O
.
.35249
.SIDIRLEY DANIEL VENÂNCIO
.14º
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Wilen Heil Silva
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