DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Preços para aquisição de equipamentos hospitalares, com serviços acessórios de instalação,
montagem, testes e/ou treinamento (quando cabíveis), para suprir as unidades de saúde da
Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão,
conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 19/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília),
através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br,
sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de
Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do
Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária
informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br,
compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br
São Luís, 29 de agosto de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182.888/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em
terapia renal substitutiva para pacientes portadores de insuficiência renal crônica, com
locação de máquinas de hemodiálise, equipamentos e fornecimento de insumos de
hemodiálise e manutenção do sistema central de tratamento de água por osmose reversa e
reprocessadoras de capilar, para atender a demanda do Centro de Hemodiálise em São Luís.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 01/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Licitação n° [1054367]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 30 de agosto 2024.
LAURO CÉSAR COSTA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 45/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/08001- OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires (PT02625),
na rodovia MT-479, trecho: Entrº MT-329 - Entrº BR-163, com extensão de 561,15m e largura de
8,80m, localizada no município de Itaúba/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia
05/09/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br,
acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e
documentos de habilitação no SIAG: de 05/09/2024 a 19/09/2024, período integral, e no dia
20/09/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2024
às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de
aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações
gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá/MT, 4 de setembro de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso - SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 34.201.003848.2024
CADASTRO CGE Nº 24-01289-0
OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
MUDANÇA PARA SEDE PROVISÓRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE-SUDEMA, destinado a Superintendência de Administração do Meio Ambiente -
SUDEMA, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 23/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras(compras.gov.br) - UASG Nº 451217
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90002/2024
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica pata
conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei 14.133/21; Lei complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação
pertinente, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital,
poderão ser obtidas pelo site www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br
www.sudema.pb.gov.br pelo e-mail cpl@sudema.pb.gov.br e telefone (83) 3690-1987. A
SUDEMA é localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal nº. 181, Tambiá, João Pessoa/PB.
João Pessoa, 2 de Setembro de 2024.
MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Diretor Superintendente da Sudema
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 124/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2415/2024
AQUISIÇÃO
DE
CONJUNTO
MOTOBOMBA DOSADORA
DE
DIAFRAGMA
E
HELICOIDAL. Abertura: 12/09/2024 às 09:00h. Disputa: 12/09/2024 às 10:00h. Edital
disponível 05/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-
3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 2 de setembro de 2024.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 125/2024 CSL
PROCESSO Nº 2414/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR. Abertura:
13/09/2024 às 09:00h. Disputa: 13/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 05/09/2024.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar -
Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através
do site www.compesa.com.br
Recife, 2 de setembro de 2024.
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 126/2024 CSL
PROCESSO Nº 2412/2024
REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO MOTOBOMBA
CENTRÍFUGA RE-AUTOESCORVANTE. Abertura: 13/09/2024 às 09:00h. Disputa: 13/09/2024
às 10:00h. Edital disponível 05/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às
16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 2 de setembro de 2024.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 50/2024 CEL1
Empresa Vencedora: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 01, 02
e 03 R$ 4.342.997,46. Lote 04 Fracassado.
Em 2 de setembro de 2024.
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
AV I S O S
CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 1/2024-APPA
O PRESIDENTE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E
ANTONINA - APPA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na
Cláusula Segunda do Convênio de Delegação de Competências 001/2019 e
considerando o que consta do Protocolo nº 21.083.302-1-APPA, comunica aos
usuários, agentes dos serviços portuários e aos demais interessados, que
realizará CONSULTA PÚBLICA no período de 05/09/2024 a 21/10/2024, visando
o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte
objetivo e forma de participação:
Objetivo:
Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das
minutas jurídicas e técnicas, tais como edital de licitação, contrato de
arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos, necessários à
realização de certame licitatório referente ao arrendamento portuário da área
PAR25, destinada à movimentação e armazenagem de Granéis Sólidos Vegetais
no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná.
Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente
Aviso estarão disponíveis a partir de 05/09/2024 no sítio eletrônico da APPA e
em:
http://web.antaq.gov.br/sistemas/leilaointernetv2/default.aspx?audiencia=152
Conteúdo e forma de participação:
Serão consideradas pela Comissão de Licitação de Áreas Portuárias -
CLAP apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto
as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições
poderão ser dirigidas à CLAP até às 23h59 do dia 21/10/2024, exclusivamente
por
meio e
na
forma do
formulário
eletrônico
disponível no
endereço
eletrônico
da
Consulta
Pública,
em:
http://web.antaq.gov.br/
sistemas/leilaointernetv2/default.aspx?audiencia=152,
não
sendo
aceitas
contribuições enviadas por meio diverso.
Audiência Pública:
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato
normativo objeto deste aviso, será realizada Audiência Pública na forma híbrida, presencial e
online, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.
LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
O Diretor-Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ,
comunica que na matéria publicada no DOU de 26 de agosto de 2024, pág. 168, diário n°
164, no Aviso de Homologação/Adjudicação à Concorrência Eletrônica nº 16/2204.
Onde se lê: "PROCESSO SEI: 00016.002612/2023-62".
Leia-se: "PROCESSO SEI: 00016.002610/2023-73".
SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Processo SEI: 00016.002613/2023-15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, NO ESTADO DO PIAUI.
EMPRESA
VENCEDORA:
Construtora
Renata
Ltda, inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.
02.577.913/0001-09.
VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 1.413.443,42 (um milhão, quatrocentos e treze mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 02 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor-Geral
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