DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2024
O Setor de Licitações e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETÔNICO N°
09/2024, objetivando futura e eventual IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGER AÇ ÃO
POR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA ON-GRID COM SISTEMA DE MICROINVERSORES, a
licitação ocorrerá no DIA 20/09/2024, ÀS 09:00H. Outras informações e o edital, no site
www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br.
LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/202
O Município de Mata Grande/AL com interveniência da SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS, torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 02/2024 DO TIPO MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) Porte 01 para o
município de MATA GRANDE/AL, conforme as condições e as especificações constantes no
edital e em seus anexos, dia 20/09/2024 às 09:00h.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt-
br - através do e-mail: licitacaomatagrande@gmail.com ou na sede da prefeitura Municipal
de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA
Secretaria De Obras E Serviços Urbanos
AVISOS DE LICITAÇÃO
A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
2ª CHAMADA, NO DIA 18/09/2024 ÀS 09:00hrs, objetivando o Registro de
preços para a futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos de informática para
atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata
Grande/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
No dia 19/09/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de preços para a futura
e eventual aquisição de óleos e agentes automotivos para atendimento aos diversos
Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, especificações e
quantidades descritas no edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
No dia 20/09/2024 às 09:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura
e eventual aquisição de brinquedos para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, especificações
e quantidades descritas no edital e seus anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Tipo:
menor
preço
por
item;
Processo
n.º
0722.0003/2024;
Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de realização: 17 de setembro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e
10hs (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 27 de agosto de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de informática - Data/Horário: 19 de
setembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília)
O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar
(paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de
Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local),
em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail:
cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 2024.CGM.30.201519252-9 DISPENSA ELETRÔNICA 05/2024. Objeto: Formação
de registro de preços para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalar, para atender
à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de suprir as demandas destinadas as
unidades
vinculadas
do
município.
Empresa:
RF
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 43.751.565/0001-13, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 04. VALOR
TOTAL DOS ITENS: R$ 3.791,00. Empresa: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ: 33.068.320/0001-32, VENCEDORA DOS ITENS: 02, 03. VALOR TOTAL DOS
ITENS: R$ 6.140,00. Empresa: FAZ VENDAS LTDA, CNPJ: 46.983.819/0001-17, VENCEDORA
DO ITEM: 05. VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 3.757,40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15/2024, Processo Administrativo nº 02.21.0049/2024, do tipo menor preços por item,
objetivando Contratação de Empresa para fornecimento de Peças de Moto - Abertura das
propostas dia 18/09/2024 às 09:00h
Os
Editais
podem
ser
adquiridos
no
site
www.bnc.org.br,
www.paulojacinto.al.gov.br ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL,
horário das 08:00 às 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
(BNC- Bolsa Nacional de Compras); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de playground, visando atender a demanda da
Secretaria Municipal de administração do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITENS. Data e hora da sessão de disputa: 19/09/2024, às 09:00
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 4 de setembro de 2024.
TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA
Secretário de Administração
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0316/2024 - SEMOB/PMM Pregão Eletronico nº 015/2024
- CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Empresa R.M. TRINDADE LTDA, CNPJ sob n° 13.048.229/0001-48.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ATERRO
PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA URBANA DE MACAPÁ/AP (SEMOB). O Valor Global da contratação é na
importância de R$ 20.025.000,00 (vinte milhões e vinte e cinco mil reais). O prazo de
vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de
09/08/2024 e encerramento em 09/08/2025. Macapá - AP, 12 de agosto de 2024 - CÁSSIO
CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.122/2024. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da
Secretaria Municipal De Assistência Social e W. OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ:
30.061.409.001/89. Objeto: Aquisição de material de consumo de GÁS - GPL, acondicionado
em botijão retornável P13, peso 13Kg) da Secretaria Municipal de Assistencial Social; Prazo:
12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 Art.2°, inciso: V
Programa
08.244.0001.2.134 08.244.0001.2.144
08.244.0001.2.148
08.244.0001.2.052,
08.244.0002.02.050 Fonte: 1501,1660,1706 Elemento de despesa: 3.3.90.30 Valor Global R$
17.647,86 - Macapá - AP, 26 de agosto de 2023 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária
Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0905/2024 - SEMOB/PMM.
O presente certame tem como objeto PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS
URBANAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVENIO Nº 924023/2021, conforme
quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital
disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 10h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 3 de setembro de 2024.
ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
Secretaria Municipal de Governo Processo Administrativo n°1236/2024- SEMSA/PMM.
O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos
para o Registro de Preços para eventual, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DO CENTRO
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de
Referência.- ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas: Dia 04-09-2024 às
08:00.
disputa
de
preços:
Dia
16/09/2024
às
09h,
(horário
de
Brasília).
www.gov.br/compras, sob o Nº 90046/2024. (UASG980605).
Macapá-AP, 2 de setembro de 2024.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - SEMFI/PMM
PROCESSO: 31.01.177/2023-DAF/SEMFI/PMM OBJETO: credenciamento de Instituições
integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), objetivando processo de
credenciamento para prestação de Serviços de recolhimento de impostos, taxas, dívida
ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código
de barras em padrão FEBRABAN com uso de cartão de crédito ou débito. DATA DA
ABERTURA: 20 de setembro de 2024. HORA: 09H30mm (HORA LOCAL); LOCAL DA SESSÃO:
Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, bairro:
centro, Macapá-AP.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético
(Pendrive) das 08h às 14h. Ou no portal do PNCP.
MACAPÁ-AP, 3 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Presidente da comissão