DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024
PROCESSO: Nº 08810092.000910/2023-19 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024, do tipo Menor Preço Unitário,
tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS DO RIO
GRANDE DO NORTE - CBMRN, SITO AV. ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, 908,
LAGOA SECA, NATAL/RN, CEP: 59.030-350. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação
será dia 20 de setembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de
Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal-RN, 4 de setembro de 2024.
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
LI Nº 7/2024
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos, torna público a licitação conforme:
Modalidade de Licitação: LI Nº 007/2024; Processo SEI-150001/008598/2023; Objeto:
"obras de ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água do
Município de Sapucaia - RJ" Dia: 26/09/2024 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas,
2655 - Térreo - Auditório; Valor Estimado: R$ 14.128.203,11;
A Gerência de Licitação comunica que o edital completo e a Errata 01 do edital
encontram-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo
alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 -
75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter
todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos
telefones (21) 2332-3836.
Em 3 de setembro de 2024.
THALENA FERREIRA GALVANI
Presidente de CPL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os
trabalhos do Agente de Contratação e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº
007/2024, do tipo menor preço, destinado a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme
Convênio 923164/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia - Acre, em favor da empresa SOLUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
05.495.255/0001-96, com valor de R$ 2.768.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e
oito mil reais).
Epitaciolândia-Ac, 27 de agosto de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CPL/JORDÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
REFERENTE AO DIÁRIO Nº 170 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 PAG. 207
ONDE SE LER: ABERTURA: 16 de setembro de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília)
LEIA-SE: ABERTURA: 19 de setembro de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília)
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Contrato n° 083/2024. Contratado: SANTA FÉ
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.488.267/0003-95. Objeto: execução de
pavimentação na modalidade de micro revestimento asfáltico a frio. Valor Total de R$
3.012.044,00 (Três milhões, doze mil e quarenta e quatro reais). vigência até 31 de
dezembro de 2024 e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RP /
Transferências Especiais / Convênios. Assinam: Josiano Dantas da Silva - CO N T R AT A D O,
Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Objeto Contratação de Empresa para Construção de Escola Municipal, conforme
convenio 957631/2024, para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Plácido de Castro-Acre Data de Abertura: 20 de setembro de 2024 às 07:30 hs. Data
e Horário de recebimento da Proposta: 20 de setembro de 2024, às 07h30min (Horário
local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital:
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 05/09 a
19/09/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e nos sites:
www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).
Plácido de Castro/AC, 4 de setembro de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 10/2024
Objeto Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação de vias públicas no
perímetro urbano (Rua Wilson T de Carvalho e Jose F. Lima), conforme convenio
937233/2024, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro-
Acre Data de Abertura: 23 de setembro de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de
recebimento da Proposta: 23 de setembro de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala
da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de
Plácido de Castro. Retirada do Edital:
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 05/09 a
20/09/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e nos sites:
www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).
Plácido de Castro/AC, 4 de setembro de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio
Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2024 -
CPL04/PMRB cujo objeto é Formação de registro de preços para a futura e eventual
aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo líquido e perfuro, com a finalidade
de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco - Processo Administrativo n°
075/2024/CPL04/PMRB, no site www.gov.br/compras, em virtude de apontamentos ao
instrumento convocatório.
Rio Branco - AC, 2 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024
COMPRASGOV N° 90069/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de
veículos (com e sem condutor) e equipamentos pesados (com e sem operador), incluindo
manutenção preventiva, corretiva e lavagem, para atender as necessidades das unidades
do Serviço de Água e Esgoto do Município de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão
recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 23/09/2024, quando terá início a disputa
de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
O edital estará disponível a partir do dia 09/09/2024, através dos sites do
www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, 
ou
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail
cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º
Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
JULGAMENTO HABILITAÇÃO 4ª COLOCADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CP Nº 002/2024
OBJETO: Contratação de empresa destinada OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS
- CONVÊNIO 945367/2023.
A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de
Engenharia na análise dos documentos de qualificação técnica, referente a CO N CO R R Ê N C I A
PÚBLICA No 002/2024, decide pela INABILITAÇÃO da empresa NUNES MONTEIRO
CONSTRUTORA, CNPJ: 48.477.037/0001-31 classificada em Quarto lugar, conforme sessão
de reabertura da sessão, realizada no dia 29/08/2024. Fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 165, inciso I, da Lei no. 14.133/2021. Desta forma, caso não haja recurso, fica
convidada a empresa MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02,
e demais interessadas, para a reabertura da sessão no próximo dia 11/09/2024, às 10:00
(dez) horas. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no site:
www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 4 de setembro de 2024.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024; Processo Administrativo nº 886/2024;
Licitação: Concorrência nº 008/2023; Contrato nº 014/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE
GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de
Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ
nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhaes Junior, representante
legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais,
com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do
contrato é a Execução de obra de engenharia para construção do Centro Municipal de Apoio
à Educação em Tempo Integral, localizado na Avenida Brasil, Bairro Progresso, Girau do
Ponciano/AL; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 6.955.919,45 (seis milhões,
novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco
centavos), passa a ter o valor global de R$ 8.658.479,16 (oito milhões, seiscentos e
cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); Data de
assinatura: 04 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo Nº: 49/2024 Data e hora da sessão: 19/09/2024 às 10:00 horas
da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela
portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização
do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição
de móveis planejados para a nova sede da Prefeitura de Jacuípe/AL.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Pregoeiro