DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202407080001 - Concorrência Publica Nº 2705.01.2024 - CE.
Objeto: Contratação da prestação de serviços remanescentes com pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento na sede e distritos do Municipio de Ocara/CE. Empresa: WU
Construções e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 260.470,79 (duzentos e sessenta mil,
quatrocentos e setenta reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei de
Licitações nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 04 de Setembro de 2024. Regiane
Severiano da Silva - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2705.01.2024 - CE
Concorrência Pública Nº 2705.01.2024 - CE. Objeto: Contratação da prestação
de serviços remanescentes com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na sede
e Distritos do Município de Ocara/CE. Empresa: WU Construções e Serviços LTDA. Valor
Global: R$ 260.470,79 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e
nove centavos). Data Homologação e Adjudicação: 05/07/2024. Ordenador de Despesas:
Almir Pereira de Sousa.
Ocara/CE, 4 de Setembro de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.020/2024 - PERP
Pregão Eletrônico Nº 09.020/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de equipamentos hospitalares permanentes, a fim de atender as
demandas do centro cirúrgico e demais setores funcionais do Hospital Celio Rodrigues do
Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE,
torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de setembro de 2024,
às 12:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este
Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link -
licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado
e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-CE, 4 de setembro de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.130824
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Motivo: Retificação de Edital.
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Regente: Pregoeiro. Processo
Originário:
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº
PCS.SS.PE.01.130824.
Objeto: 
Aquisição 
de
Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Pacujá/CE. Data de Reabertura: 18/09/2024. Horário: 09h00min. Pregoeiro: Sergio Manoel
Farias Brito.
Pacujá-CE, 4 de setembro de 2024
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.08.26-0002. Referente à Inexigibilidade n° 2024.08.22.2.
Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento e a
Pessoa Física Marizete Evangelista de Carvalho. Objeto: Locação de imóvel para ponto de
apoio dos agentes de segurança pública, na zona urbana de Porteiras/CE. Valor Total: R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Prazo de Execução: 12(doze) meses. Vigência do
Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Givaldo Nogueira de Lima e Marizete Evangelista de
Carvalho. Porteiras/CE, 26 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Extrato de Contrato Nº 026/2024.01 / 202409020001. O Município de Quiterianópolis
torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº
026/2024, OBJETO: Reforma e ampliação de açudes nas localidades de Santa Rita e São
Pedro Velho na Zona Rural do município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: SARAIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 30.166.388/0001-66. VALOR TOTAL:
LOTE 01 - R$ 1.473.438,03; LOTE 02 - R$ 925.017,19. VALOR GLOBAL: R$ 2.398.455,22 (Dois
milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e
dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses.
SIGNATÁRIOS: Bruno José Saraiva Silva. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 04 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024-CARONA
Retificação do Extrato de Registro de preços publicado no DOU em 04/09/2024,
seção 03, pág. 238. Onde se lê: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 2. Leia-
se: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3. Onde se lê: valor global de R$ 867.999,00
(oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais); Leia-se: valor global de
R$ 469.499,00 (quatrocentos sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). As
demais condições permanecem inalteradas.
Senador Sá/CE, 4 de setembro de 2024
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DO CONTRATO
CONT. Nº 166/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0166/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela
Secretaria Municipal da
Saúde (SMS).
CONTRATADA: ABASTEC E
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ:
13.298.511/0001-83. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas
de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009 -
SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do P229632/2022. Valor: R$ 36.030,00 (trinta e seis mil e trinta reais). Prazo de
Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
publicação. Data da Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Representante da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco Araujo Lima Filho.
Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 167/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0167/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GIS MIU D EZ A S
LTDA. CNPJ: 01.432.182/0001-32. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e
luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009 -
SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do P229632/2022. Valor: R$ 61.283,00 (sessenta e um mil e duzentos e oitenta e
três reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a
partir da sua publicação. Data da Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Representante da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Gisvaldo Cavalcante
Prado. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 342/2021-SMS
Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 342/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BR ALL
EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº
11.054.102/0005-30-FILIAL. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0342/2021-SMS, P. E. N°
87/21, A.R.P. Nº 72/21-SMS, P337058/2024. V. Global: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e
oito mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, da data de 03/09/2024 a
02/09/2025. Data da Ass.: 30/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Augusto Caminha Filho. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da
construção, recuperação e manutenção da estrada vicinal Riacho das Varas, no Município
de Tauá/CE. Abertura das Propostas e Lances no dia 20/09/2024, às 08h30min. O Edital
está 
disponível 
nos 
sites 
eletrônicos: 
www.novobbmnet.com.br,
https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Tauá/CE, 4 de setembro de 2024.
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 12/2024-SESA
Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 12/2024-
SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do Agente de Contratação de
aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 12/2024-SESA, que tem como objeto:
Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo diversos para o setor da
saúde bucal da Secretaria Municipal de Tianguá-Ceará. Tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta Licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
BBM 
NET
- 
Bolsa
Brasileira 
de
Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 18/09/2024. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h45min dia 18/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 4 de Setembro de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/24-PE-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo
Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 026.24-PE-FMS, cujo OBJETO é: Registro
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos do tipo micro-ônibus urbano
de transporte sanitário destinados a atender as diversas necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Varjota-CE, por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala do Setor de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 3 de Setembro de 2024.
REGIANE MARIA PEREIRA NOBRE
Secretaria de Saúde

                            

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