DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2022
Extrato do Termo Aditivo Prorrogação de Prazo de Nº 073/2022/01. Pregão Eletrônico Nº
PE-030/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N.º
42.001.378/0001-50. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos,
destinados ao transporte dos alunos da Rede de Educação do Município de Iracema, tudo
em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus
anexos. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
por mais 12(doze) meses, extinguindo-se até 31 de Dezembro de 2024, no termo do art.
57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson
Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Marcel Bezerra
Sampaio Lessa - Sócio Administrador. DATA DO TERMO DE ADITIVO: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06-13PE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06-13PE. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gás medicinal, para atender as demandas da Secretaria
de Saúde do Município de Itaitinga - CE, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Itaitinga - CE. Conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. Credenciado
em Primeiro Lugar, a saber: a Empresa: C. A. Lima Servicos LTDA, inscrita no CNPJ: nº
11.955.165/0001-33, com o Valor Global de R$ 2.585.760,00 (dois milhões e quinhentos e
oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais). Adjudico e Homologo de acordo com o art.
28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite
Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga.
Itaitinga/Ce, 3 de setembro de 2024
ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-020/2024-SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-020/2024-SEDUC. Objeto: aquisição de
material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos, mobiliário em geral
e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do
Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O
Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 23.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama/CE, 4 de setembro de 2024.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.12.3
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fora julgado parcialmente procedente o recurso administrativo interporto
junto ao certame
licitatório modalidade Concorrência Pública
Internacional nº
2024.06.12.3, pelo Participante 071 (Consórcio Gomes de Mattos Construtora e
Empreendimentos Ltda / Coesa Construção E Montagens S/A / R&R Engenharia Ltda),
conforme relatório retificado da Comissão Técnica Avaliadora da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Desta forma, o Participante 071 passa a ter a melhor pontuação, perfazendo
o total de 96,27 (noventa e seis vírgula vinte e sete) pontos. Por sua vez, o Participante
130 (Consórcio S.A. Engenharia Ltda / Domo Construções Ltda / J. L. Empreendimentos e
Construções Ltda) teve sua pontuação final retificada para 96,00 (noventa e seis) pontos,
portanto, na segunda colocação geral. Por fim, informamos que retornaremos à plataforma
eletrônica no dia 11 de setembro de 2024, às 10:00 horas, onde, na ocasião, daremos
continuidade aos trabalhos do certame. Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar -
Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 4 de setembro de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-SEINFRA
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, torna público a divulgação do resultado da licitação acima
mencionada cujo objeto é: aquisição de 03 (três) viaturas e 07 (sete) motociclos,
visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância,
através da Guarda Municipal de Limoeiro do Norte/Ce, com recursos oriundos do Plano
Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Tendo como vencedores as empresas:
Manupa Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados
EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53, vencedora do Lote 1, com valor global de
R$ 762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais); Vale Comercio de Motos LTDA,
inscrita no CNPJ: 12.939.753/0001-46, vencedora do Lote 2, com valor global de R$
264.489,96 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
noventa
e
seis centavos).
Tendo
o
processo
sido Homologado.
Para
maiores
informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim
nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min,
em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 4 de Setembro de 2024
DANIEL MOURA DE CASTRO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2024
Repetição
Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 16 kits de
Laboratório de Ciências, destinados ao trabalho com estudantes dos Anos Finais do Ensino
Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as
09:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2024, receberá as Propostas
referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no
link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de setembro de
2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 19 de setembro de 2024. O edital republicado
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão
prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas)
e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 4 de Setembro de 2024
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.010/2024
Pregão Eletrônico Nº. 08.010/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de material didático de matemática voltado para estudantes e
professores do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de
Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as
10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2024, receberá as Propostas
referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no
link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de setembro de
2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 19 de setembro de 2024. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 4 de Setembro de 2024
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SECULT
Concorrência Pública Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 -
SECULT. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma do
pavimento térreo da Sede Funcional da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município,
conforme, apresentação, Mapa de Situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos,
Memória de Cálculo, Plano de Execução da Obra, especificações, Planilhas de Orçamento,
Cronograma Físico Financeiro, composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários,
relatório fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art. Forma de Disputa:
Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMMN comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.09.2024 às 08:00 horas (Horário de
Brasília).
O
Edital
e
seus 
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Morada Nova - CE, 4 de Setembro de 2024
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.05.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.08.05.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviços de coffee break, refeições e lanches destinados as
diversas
secretarias
do
Município de
Nova
Olinda/CE,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
20 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 3 de setembro de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP002/2024
O FUNDEB, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará
as 
09:00, 
do
dia 
20 
de 
setembro 
de 
2024,
no 
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº
SE-CP002/2024.
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORNÉLIO ROSA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA,
NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no
endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Nova Russas/CE, 3 de setembro de 2024
ALINE MADUREIRA ROSA

                            

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