DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo nº 1684/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DO TIPO MICRO-
ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Código de Id.
Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0014
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições
legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 008/2024, realizada no dia 21 de agosto de 2024.
Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda no lote 1 no valor total de R$ 508.000,00
(quinhentos e oito mil reais).
Jerônimo Monteiro-ES, 4 de setembro de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0014
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe,
de objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja abertura se deu no dia 21 de agosto
de 2024, conforme abaixo:
VENCEDOR:MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA no lote 1 no valor total
de R$508.000,00.
Jerônimo Monteiro-ES, 4 de setembro de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
ID 2024.051E0700001.01.0007.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA
REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE MUQUI-ES. Fonte
de Recurso: FEAS.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 05/09/2024 até às 08:30h
do dia 19/09/2024.ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 19/09/2024.
Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à
Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br
Muqui-ES, 4 de setembro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
p/Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados a RETIFICAÇÃO AO LEILÃO PÚBLICO 003/2024 - cujo objeto é a permissão de
uso à título precário e oneroso para exploração comercial de espaço público municipal no
centro comercial Horto Das Perobas, contendo a seguinte alteração: No Termo de
Referência - Aneo I, onde se lê:
"LOJA 01 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00
LOJA 02 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00
LOJA 03 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00
LOJA 04 - ÁREA TOTAL 8,52M² (2x) - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.300,00
LOJA 05 - ÁREA TOTAL 34,89M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.500,00
LOJA 06 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00
LOJA 07 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00
LOJA 08 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00
LOJA 09 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00"
Leia-se:
"LOJA 01 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00
LOJA 02 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00
LOJA 03 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00
LOJA 04 - ÁREA TOTAL 8,52M² (2x) - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.300,00
LOJA 05 - ÁREA TOTAL 34,89M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.500,00
LOJA 06 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00
LOJA 07 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00
LOJA 08 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00".
Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital permanecem inalterados.
O 
Edital
alterado 
está 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.pinheiros.es.gov.br.
Pinheiros, 4 de setembro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS
Processo nº 001391/2024
ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0005
1ª Repetição
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à
14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 18 de setembro de 2024.
LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
Informações: 
PMRNS,
Tel.: 
(28)
3533-1104, 
e-mail
licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao
e www.licitanet.com.br.
Rio Novo do Sul (ES), 2 de setembro de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO
ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará
disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo nº 21.419/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0042
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Abertura da sessão: 27/09/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Processo nº 28.448/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0040
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DE USO VETERINÁRIO.
Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Processo nº 47.271/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0045
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Processo nº 45.362/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0043
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÉDICO HOSPITALAR
Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Processo nº 43.765/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0038
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR.
Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Processo nº 44.497/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0039
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR.
Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Processo nº 51.500/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0046
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS
O D O N T O LÓ G I CO S
Abertura da sessão: 27/09/2024 às 09:00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Processo nº 51.323/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0044
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
O D O N T O LÓ G I CO S .
Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09:00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Processo nº 43.000/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.01.0016
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO.
Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Processo nº 55.666/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0041
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
O D O N T O LÓ G I CO.
Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09:00.
Serra, 26 de Agosto de 2024
CAROLINA SOARES TEIXEIRA
Agente de Contratação -SESA/PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 24/09/2024 às 13:00h.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE
OBRA DE RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DAS COMUNIDADES DE ESTAÇÃO DE SOTURNO,
ÁGUA MANSA, SÃO JOÃO E SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, COM
RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL 1176/2022.
Edital
disponível 
nos
sites 
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28)
3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.
ID: 2024.071E0700001.01.0030
Vargem Alta/ES, 04 de setembro de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação