DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Nº 967 - N O M EA R
BÁRBARA CABALLERO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa, Av a l i a ç ã o
e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
Nº 968 - N O M EA R
JULIANA VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Assuntos Parlamentares
da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.411, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 910676 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Corregedor(a), código FCE 1.13, a contar de 4 de setembro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 128, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março
de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
INGRID CRISTINY MANGABEIRA GONÇALVES DONATO do cargo de Assistente, código CCE
2.08, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 129, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março
de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VITOR SOUZA SAMPAIO para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor, código CCE
2.13, na Secretaria-Geral da Presidência da República, nos termos do caput do artigo 1º do
Decreto nº 12.011, de 2 de maio de 2024, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 130, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
GABRIELA DIAS para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na
Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 407, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.002629/2024-67, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país de LEILA DE MORAIS, Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União,
para participar do 75º Internacional Astronautical Congress (AC), e de MICHELE CRISTINA SILVA
M E LO, Coordenadora de Sistemas Estratégicos e Publicações de Atos do Gabinete do
Advogado-Geral da União, para participar do 31 st Workshop on Space Technology for Socio-
Economic Benefits: "Space Sustainability as a Game Changer for Development" do Escritório
das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (Unoosa) e do 75º International
Astronautical Congress (IAC), que serão realizados na cidade de Milão, República Italiana, no
período de 9 a 20 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da
União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 307, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.004162/2024-40, resolve:
AU T O R I Z A R
a alteração do período de afastamento para estudo no país concedido a RAFAEL MONTEIRO
DE CASTRO NASCIMENTO, Advogado da União, matrícula SIAPE 1719627, por meio da
Portaria SGCS/AGU nº 211, de 3 de julho de 2024, para fazer constar como data final 30 de
dezembro de 2024.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 308, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de
acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.004541/2024-40, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, ocupado por CAROLINA GU I M A R A ES
AYUPE, matrícula Siape nº 3412230, código da vaga nº 915921, a contar de 21 de agosto de
2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 309, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de
2023, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.004518/2024-55, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JOÃO ALBERTO LEONARDO CLEMENT JUNIOR, matrícula Siape nº 3412435, do cargo
efetivo de Advogado da União, código da vaga nº 915938, a contar de 26 de agosto de
2024.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 310, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de
2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.004244/2024-02, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por CARLOS EDUARDO LOPES DE M E L LO,
matrícula Siape nº 1282509, código da vaga nº 483912, a contar de 31 de maio de 2009, em
razão de seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 153, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
ANTONIO APARECIDO DA SILVA PINTO do cargo de Assessor Técnico dos Escritórios Regionais
de Representação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 2.10, a contar de 4 de setembro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 154, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO VICTOR WANDERLEY RAMOS para exercer a função de Coordenador de Projeto na
Diretoria de Articulação Governamental e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.10, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA