DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 127, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica exonerada, a pedido, TAÍSA SCAVONE BUONO do cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO, código CCE 2.06, da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar
de 4 de setembro de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 208, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cb EB LUCAS BATISTA SILVA da função de ESPECIALISTA da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II, a contar de 2 de setembro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 122, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAFAELA GOMES ROCHA para exercer a função de Assessor Técnico, FCE 2.10, na Consultoria
Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensada
da gratificação de representação que atualmente ocupa.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 123, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e nos termos do art. 3º,
§ 2º do Decreto nº 11.753, de 25 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os novos representantes dos órgãos abaixo relacionados
para integrar o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de
Imunizações e as Políticas de Saúde Pública, criado pelo Decreto nº 11.753, de 2023:
I - Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República
(Secom):
a) João Caldeira Brant Monteiro de Castro - titular e coordenador do
comitê
b) Brunna Rosa Alfaia - titular
c) Samara Mariana de Castro - suplente
d) Priscila Pinto Calaf - suplente
II - Advocacia-Geral da União (AGU):
a) Karina Nathercia Sousa Lopes - titular
b) Priscilla Rolim de Almeida - titular
c) Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima - suplente
d) Socorro Janaina Maximiano Leonardo - suplente
III - Controladoria-Geral da União (CGU):
a) Iagê Zendron Miola - titular
b) Daniel Mol Marcolino - titular
c) Karen Daniele de Araujo Pimentel - suplente
d) Felipe Moreira de Carvalho - suplente
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):
a) Claudia Ferreira de Maya Viana - titular
b) Juana Nunes Pereira - titular;
c) Gerson de Jesus Martins - suplente
d) Luana Meneguelli Bonone - suplente;
V - Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP):
a) Lílian Cintra de Melo - titular
b) Vitor Hugo do Amaral Ferreira - titular
c) Nathalie Fragoso - suplente
d) Andrey Lucas Macedo Correa - suplente
VI - Ministério da Saúde (MS):
a) Rodrigo Bauer - titular
b) Myrian Pereira - titular
c) Ana Beatriz Magalhães - suplente
d) Camila Rabelo - suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 124, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
CAMILA CINTRA MOURA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
GR-V, na Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 495 (SEI Nº 1703), DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
S.A - EBC, no uso das atribuições previstas nos incisos I do art. 60 e XII do art. 59 do Estatuto
Social da EBC, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4 de novembro de 2020,
atualizada até a Assembleia Geral Extraordinária, de 23 de abril de 2024, e considerando o
disposto no Decreto 10.835, de 14/10/2021, e demais informações que constam no processo
nº 53400-100279/2024-60-e, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do empregado público federal LUIZ CLAUDIO
FERREIRA, JCP/Jornalismo, matrícula SIAPE nº 2030302, pertencente ao quadro de pessoal
desta Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, para o Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do empregado à
empresa requisitada ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 6.029, de
1º de fevereiro de 2007, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019949/2017-18,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, ISABELA MARIA ALVES DE
AVILA, matrícula SIAPE nº 3063016, da função de Membro Titular da Comissão de Ética
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.155, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21003.000248/2024-04, resolve:
Designar LUANDA BISPO SANTOS DO NASCIMENTO MAUES, matrícula SIAPE nº
1574099, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE
1.01, do Núcleo de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, do Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária no Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.156, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.022821/2024-52, resolve:
Dispensar, a pedido, PATRICIA FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1631357, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de
Programas Interlaboratoriais e Materiais de Referência, da Coordenação de Desenvolvimento
e
Inovação
Laboratorial,
da Coordenação-Geral
de
Laboratórios
Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.157, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.048484/2024-23, resolve:
Designar RODRIGO LIMA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1340734, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Serviço de Gestão da
Integridade, da Coordenação de Riscos e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.158, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 547, de 16 de Janeiro de
2023 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e art. 7º, §
2º, da Resolução TSE nº 23.523/2017, e demais informações que constam do Processo
SEI nº 21020.000760/2024-34, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público ADVO QUEIROZ
BARBOSA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1670914, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para prestar serviços na 1ª Zona
Eleitoral em Curitiba/PR, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR, pelo
período de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 
3º 
O 
servidor 
deve
se 
apresentar 
imediatamente 
ao 
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA