DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 302, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78,
página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página
6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no
D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente
Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Creusa Alves do Nascimento Teixeira, na qualidade
de esposa do ex-servidor aposentado, Paulo Alves Teixeira, ocupante do cargo de Técnico,
classe M, padrão III, nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0668866, do quadro de pessoal
desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 17/08/2024, com fundamento no
inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de agosto de 2024, data do
falecimento do ex-servidor.
ISOLDA COSTA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 87 - Dispensar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2024, a servidora MARIA
LUCILENE ARAUJO BARROS VELO, Assistente em C&T, CPF: ***.447.231-**, da função de
substituta do Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, código CCE 1.13,
da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a
qual foi designada pela PO Nº 258/2016. (Processo SEI nº 01300.007939/2024-69).
Nº 88 - Dispensar a servidora IZAURA PIMENTA ALVES DE ALENCAR, Assistente em C&T,
CPF: ***.039.085-**, da função de substituta do Chefe de Serviço de Compras e Licitações,
FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão
Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO nº 62/2024 (Processo SEI
nº 01300.007955/2024-51).
Nº 89 - Designar o servidor VICTOR FERREIRA DANTAS, Analista em C&T, CPF: ***.827.731
-**, para a função de substituto do Chefe de Serviço de Compras e Licitações, FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa
deste Conselho (Processo SEI nº 01300.007955/2024-51).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.141, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.069872/2024-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ALEXANDRE CAMPOS
MORAES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e LUIZA
MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, para participarem da 41a Assembleia de Partes (AP) da Organização
Internacional de Satélites de Telecomunicações (ITSO, na sigla em inglês), no período de 6
a 12 de outubro de 2024, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BIAGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SIGNE CHARLLOTTE GONÇALVES CELESTINO, Matrícula Siape nº
1783546, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 492, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de sua competência, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro
de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA INES DE MELLO ESPINOLA DIAS da função de
Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação
de Gestão de
Pessoas, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus -
Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 30 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 493, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das unidades gestoras 340029, 420029, 540021, 540026
e 540035, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC:
I. Karina Miranda da Gama, CPF ***.492.751-** - Ordenadora de Despesas;
II. Neuran Pereira da Silva, CPF ***.700.181-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Allison da Silva Pereira, CPF ***.518.621-**- Gestor Financeiro;
IV. Danielle Oliveira dos Santos, CPF ***.966.205-** - Gestora Financeira substituta;
V.
Uilma Marques
Mendes, CPF
***.543.641-**
- Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Denise Santos Aguiar de Sá, CPF ***.009.861-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 324, de 10 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024, Seção 2, pág. 5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO ERALDO DE MEDEIROS para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do
Mato Grosso, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LARISSA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 115, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para
participar, na qualidade de Assessor, da IX Reunião de Ministros de Cultura do BRICS e de
reuniões com autoridades da cultura na Espanha, em São Petersburgo / Rússia e Madrid /
Espanha, no período de 8 a 14 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o
MinC. Processo nº 01400.021922/2024-96.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 116, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
CARLOS BEYRODT PAIVA NETO, ocupante do cargo de Assessor Especial da
Ministra de Estado da Cultura, para participar, na qualidade de Assessor, da IX Reunião de
Ministros de Cultura do BRICS, em São Petersburgo / Rússia, no período de 9 a 13 de setembro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.022012/2024-21.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 152, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA DOMINICI DE PAULA da função de Chefe da Divisão
de
Formalização de
Projetos e
Parcerias, código
FCE 1.07,
da Coordenação
de
Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Formação e Fomento da Diretoria de
Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, a
contar de 1º de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 153, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DA MINISTÉRIO
DA CULTURA,
no uso
das
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto 11.336 de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando ainda o
constante no § 2º do art. 2º da Portaria MinC nº 145, de 1º de agosto de 2024, e
no Processo nº 01400.024023/2023-64, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de
Trabalho,
no âmbito
do Ministério
da
Cultura e
entidades vinculadas,
para
conceitualizar e mapear a rede criativa do Carnaval e estruturar um conjunto de ações,
projetos e atividades para a rede criativa do Carnaval:
I - Secretaria-Executiva, que o coordenará:
a) titular: Yuri Soares Franco;
b) suplente: Fabricio Antenor Pereira.
II - Gabinete da Ministra:
a) titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto;
b) suplente: Junia Bastos Leite Silva.
III - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:
a) titular: Adriana Regina Leite Nunes;
b) suplente: Patrícia da Cunha Albernaz.
IV - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) titular: Sebastião José Soares;
b) suplente: Sandra Cipriano Chave.