DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 337, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-MO-SB 85.0521.16 IRAQUITAN BELARMINO DE
MELO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção,
correspondente ao NEO 03.1.0.3, na área de Gestores de programas e projetos
estratégicos, na Capitania dos Portos da Bahia, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026, conforme previsto no inciso 2.9.2 da
DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4) e em cumprimento a Msg R-181810Z/ABR/2024, da
DGN.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 9 de julho de 2024.
VA ANTONIO CARLOS CAMBRA
Comandante
CT RENAN FREITAS DA SILVA
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 344, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30JUL2024, o 2º SG-RM1-ES 79.5160.33
ALCIDES ANTÔNIO SOARES DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar
do Encarregado do EPM e nas tarefas de Encarregado da Seção de Cadastro, previsto no
NEO 21.0.0.1, na Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, prevista na Portaria nº
480/2022, deste Comando, de acordo com a alínea a do inciso 2.7.1 e com a alínea a do
inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 30 de julho de 2024.
VA ANTONIO CARLOS CAMBRA
Comandante
CT RENAN FREITAS DA SILVA
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 346, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ªRevisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar ex-offício, a partir de 29JUL2024, o SO-RM1-AM 85.1904.89
LINDENBERG XAVIER DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do
Coordenador de Escola de Formação de Reservistas Navais referente ao NEO 14.1.0.7, da
Base Naval de Aratu, prevista na Portaria nº 167/2023, deste Comando, de acordo com a
subalínea VIII, alínea b do inciso 2.7.1 e com a alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6ª
Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 29 de julho de 2024.
V A ANTONIO CARLOS CAMBRA
Comandante
CT (AA) RODRIGO DA SILVA PEÇANHA
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 348, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-Refº-ES 82.2060.07 MARCOS AUGUSTO DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Gerência do Hotel de Trânsito de
INEMA, correspondente ao NEO 37.0.0.1, na área de Administração da Base Naval de
Aratu, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03SET2024 a
02SET2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
V A ANTONIO CARLOS CAMBRA
Comandante
CT AA RODRIGO DA SILVA PEÇANHA
Enc. do Serviço de Secretaria e Comunicações
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 344/COM5°DN, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980, e na Portaria
Normativa nº 2 do MD de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, além do limite de dez anos, o CF (RM1) 84.0148.14 WALTER
SHINZATO, previsto na Portaria n° 438/2023, até 15 de outubro de 2026, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de
Trabalho neste Comando, na tarefa de Encarregado da Seção de Assuntos Marítimos, NEO
50, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 254/COM6ºDN, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-AM 86.5859.41 GILBERTO HERMINIO DA SILVA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Sargenteante Geral (NEO 51.0.0.3), na área
administrativa do CeIMLa, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 15 de julho de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 257/COM6ºDN, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-ES 87.0797.80 OZEAS FERREIRA DOS ANJOS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor de Segurança Orgânica (NEO 03.10.0.4), na
área administrativa deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 29 de julho de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 276/COM6ºDN, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 30 de junho de 2024, o SO-RM1-AM
86.4787.53 CELMO DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 404/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 30 de junho de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 277/COM6ºDN, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AM 86.4787.53 CELMO DA SILVA para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do GAP (NEO 01.1.0.1), na área administrativa da
CFMT, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de julho
de 2024 a 29 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 1º de julho de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 278/COM6ºDN, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 29 de junho de 2024, o 2º SG-Refº-CN
80.5044.34 ANTONIO DE ARRUDA PINTO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 221/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea
b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 29 de junho de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 279/COM6ºDN, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o 2º SG-Refº-CN 80.5044.34
ANTONIO DE ARRUDA PINTO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da
Seção de Cadastro (NEO 21.0.0.2), na área administrativa da CFMT, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho
de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 30 de junho de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 283/COM6ºDN, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2024, o SO-RM1-AM
86.5783.75 JOSÉ CÍCERO MOREIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 314/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES