DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.945/DPM, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-
III, 85.9682.18, Matrícula SIAPE 0968681, FERNANDO CÉZAR SARAIVA, Código de Vaga
556840 (Processo nº 63019.000838/2024-08, do CMM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.946/DPM, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NI-S-III, 86.4896.07, Matrícula SIAPE 0975413, PAULO GUSTAVO COSTA DE
MATTOS, Código de Vaga 561451 (Processo nº 63343.002352/2024-14, da BAMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.948/DPM, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Agente de Portaria, NI-S-III,
95.0086.24, Matrícula SIAPE 1116266, MARIA DO SOCORRO FLORENTINO, Código de Vaga
586333 (Processo nº 61074.007855/2024-78, do EMA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.949/DPM, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ GISLENILSON FERREIRA SANTOS na qualidade
de companheiro da ex-servidora MARCIA GOMES FONTES, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE 0975409, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecida na condição de ativo permanente, em 14 de maio de 2021, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de março de 2024,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.950/DPM, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS DORES DE SOUZA DANTAS, na qualidade
de viúva do ex-servidor JOSÉ ESTEVAM DANTAS, ocupante do cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 1043779, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 15 de julho de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2024, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.951/DPM, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA IZILDA PINTO DE CARVALHO, na qualidade de
viúva do ex-servidor OSWALDO MONTEIRO E CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, Matrícula SIAPE 0962346, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 21 de julho de 2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de julho de 2024, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.955/2024, da Diretoria do Pessoal da Marinha, DE 29 DE
AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, na
Edição nº 169, Seção 2, Página 12,
Onde se lê, ''A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL'',
Leia-se, ''O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA''.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 4.206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de
29 de janeiro de 2018, e Portaria GM/MPO nº 30, de 7 de fevereiro de 2024, e o que
consta do Processo Administrativo no 60585.001462/2024-28, resolve:
CESSAR a contar de 13 de agosto de 2024, os efeitos financeiros da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Intermediário, do Departamento de
Engenharia e Serviços Gerais (DESEG), da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional (SEORI), concedida ao servidor MANOEL LEITE SALES, matrícula Siape nº
1819868, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Nível Intermediário (NI).
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela
Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País da servidora ISLANDIA BEZERRA DA COSTA,
Diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar
da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com a finalidade de participar da
Missão Oficial da Feira Expoalimentaria 2024, a ser realizada na cidade de Lima, República
do Peru, no período de 24 a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para
este MDA. (55000.011114/2024-52).
MARINA GODOI DE LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA- INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(AC), no uso das atribuições legais e
regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em especial o disposto no
artigo 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2541, de
28/12/22, publicada no DOU de 30/12/22, e em vistas das informações constantes no
Processo Administrativo nº 54000.105448/2024-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS DE ALENCAR FILHO, no cargo
de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 724002, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
MARCIO RODRIGO ALECIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA DOS SANTOS ARAUJO RAMOS, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2002230, CPF nº ***.529.412-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar AURIMAR FRANCISCO VIANA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Orientador de Projeto de Assentamento, Matrícula SIAPE nº 1033582, CPF nº
***.384.812-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do
Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar MARCIO CHUCRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2037120, CPF nº
***.879.782-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
(Planejamento e Controle), código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Nordeste do
Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046355/2019-92,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de agosto de 2024, THAIA CACCIAMALI DE
SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro(a) Agrônomo(a), Matrícula SIAPE nº
1615882, CPF nº ***.615.028-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço de Operação de Sistemas, da Divisão de Desenvolvimento e
Manutenção de Sistemas, da Coordenação Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da
Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046355/2019-92,
resolve:
Art. 1º Dispensar THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1904518, CPF nº ***.446.161.-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe da Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, da Coordenação Geral de Tecnologia e
Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
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