DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.106524/2024-18,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de setembro de 2024, LUCÉLIA KARLA DE
OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº 1355125, CPF nº ***.039.033-**, dos encargos de Substituto(a)
do(a) Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Prevenção e Instrução Prévia, da
Corregedoria-Geral do INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232,
de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 54000.096722/2024-66, resolve:
Conceder pensão vitalícia a GLACY MARLENE DARIVA, em razão do falecimento
de RONALD JOAO CORA, matrícula SIAPE nº 07228450, aposentado deste Instituto, com
fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso II, 219, inciso I, 222, inciso
VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a partir de 08/08/2024,
a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, parágrafos 1º ao 4º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 /11/2019.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 538, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no
Processo nº 71000.052875/2024-11, resolve:
Designar, o servidor VICTOR DA SILVA FERREIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação
de Serviços de Terceirização, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.061115/2024-02, resolve:
Nº 535 - Dispensar, o servidor LEANDRO RODRIGUES PINHEIRO, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 536 - Designar, a servidora LUZIA GUEDES DA SILVA MENDES, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 537 - Designar, o servidor MARCELO LÚCIO SABOIA FONSECA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07,
da Divisão
de
Arquivo,
da Coordenação
de
Documentação
e Arquivo,
da
Coordenação-Geral
de
Logística
e Administração,
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 439, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando
a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023,
bem como o disposto no Processo nº 19971.001685/2024-38, resolve:
Designar LAIRA CARNEIRO CURADO, matrícula Siape nº 1370132, para
exercer
a função
de
Coordenadora de
Comércio
e Sustentabilidade
da
Coordenação-Geral de
Comércio e
Sustentabilidade da
Subsecretaria de
Articulação
em Temas
Comerciais da
Secretaria-Executiva
da Câmara
de
Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 443, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001540/2024-46, resolve:
Designar FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO, matrícula Siape nº 1006728,
para, no período de 09 de setembro a 07 de outubro de 2024, exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe de Divisão de Controle de Pessoal, Gestão e Desempenho da
Coordenação de Provimento e Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Supervisão e Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, código FCE 1.07, em virtude de férias do titular.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 444, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001399/2024-81, resolve:
Designar MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1321816, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Comércio Exterior da
Consultoria Jurídica, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001913/2024-60, resolve:
Designar VINÍCIUS VARGAS VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1004215, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Interesse Público do
Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério,
código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na
vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 448, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001913/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CAMILA FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1767977, e RAFAEL JACOMINI DE MELO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1004908, para, nesta
ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Chefe de Divisão
de Antidumping e Medidas Compensatórias da Coordenação de Antidumping e Medidas
Compensatórias da Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias do
Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério,
FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 948, de 18 de agosto de
2023, publicada no D.O.U de 23 de agosto de 2023, Seção 2, página 21.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 449, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001913/2024-60, resolve:
Designar ANA CAROLINA ALBERO BELISARIO, matrícula Siape nº 2353703, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Medidas Compensatórias
da Coordenação de Antidumping e Medidas Compensatórias da Coordenação-Geral de
Antidumping e Medidas Compensatórias do Departamento de Defesa Comercial da
Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 450, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001913/2024-60 resolve:
Art. 1º Designar os servidores RAFAEL JACOMINI DE MELO E SOUZA, matrícula
Siape nº 1004908, e RAQUEL PINHEIRO FERREIRA, matrícula Siape nº 1418728, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Antidumping e Salvaguardas
do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste
Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 696, de 15 de maio de
2023, publicada no D.O.U de 17 de maio de 2023, Seção 2, página 17.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 451, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a
delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo nº 19972.001913/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CAMILA FREITAS DA SILVA, matrícula Siape nº
1767977, e FABRÍCIO MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1004982, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Antidumping e Salvaguardas da
Coordenação-Geral de Antidumping e Salvaguardas
do Departamento de Defesa
Comercial
da Secretaria
de Comércio
Exterior,
deste Ministério,
FCE 1.10,
nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 695, de 15 de maio
de 2023, publicada no D.O.U de 17 de maio de 2023, Seção 2, página 17.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

                            

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