DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001913/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras CAMILA FREITAS DA SILVA, matrícula Siape nº
1767977, e THAÍS MESQUITA DONINELLI, matrícula Siape nº 1003877, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Chefe de Divisão de Antidumping e Salvaguardas da
Coordenação de Antidumping e Salvaguardas da Coordenação-Geral de Antidumping e
Salvaguardas do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior,
deste Ministério, FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 694, de 15 de maio de
2023, publicada no D.O.U de 17 de maio de 2023, Seção 2, página 17.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 453, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001913/2024-60, resolve:
Designar CAMILA FREITAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1767977, e THAÍS
MESQUITA DONINELLI, matrícula Siape nº 1003877, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem o Chefe de Divisão de Salvaguardas da Coordenação de Antidumping e
Salvaguardas da Coordenação-Geral de Antidumping e Salvaguardas do Departamento de
Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 454, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001913/2024-60, resolve:
Designar LARISSA CRISTINA SOARES SOUSA, matrícula Siape nº 2679859, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Anticircunvenção da
Coordenação de Antidumping e Anticircunvenção da Coordenação-Geral de Antidumping e
Anticircunvenção do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio
Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 455, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100898/2023-70, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2024, HERTA RANI TELES
SANTOS, matrícula Siape nº 1702427, da função de Chefe de Divisão de Comércio Exterior
da Coordenação-Geral de Comércio Exterior da Consultoria Jurídica, deste Ministério,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 456, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001913/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, matrícula Siape nº
1292623, e ANNA CAROLINA DE ANDRADE NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1050203, para
nesta ordem, e sucessivamente, substituírem o Coordenador de Antidumping e Revisões da
Coordenação-Geral de Antidumping e Revisões do Departamento de Defesa Comercial da
Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 930, de 15 de agosto de
2023, publicada no D.O.U de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 15.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 457, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001913/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ANNA CAROLINA DE ANDRADE NOGUEIRA,
matrícula Siape nº 1050203, e CLAUDIA YUKARI ASAZU, matrícula Siape nº 1418787, para,
nesta ordem, e sucessivamente, substituírem o Chefe de Divisão de Antidumping e
Revisões da Coordenação de Antidumping e Revisões da Coordenação-Geral de
Antidumping e Revisões do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio
Exterior, deste Ministério, FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 924, de 14 de agosto de
2023, publicada no D.O.U de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 15.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 458, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001913/2024-60, resolve:
Designar os servidores ANNA CAROLINA DE ANDRADE NOGUEIRA, matrícula Siape
nº 1050203, e JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, matrícula Siape nº 1292623, para, nesta
ordem, e sucessivamente, substituírem o Chefe de Divisão de Revisões da Coordenação de
Antidumping e Revisões da Coordenação-Geral de Antidumping e Revisões do Departamento
de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, FCE 1.07, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 459, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001913/2024-60, resolve:
Designar FLÁVIA ANNIBELLI BARON, matrícula Siape nº 1429038, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Apoio ao Exportador, Compliance
e Apoio Jurídico do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior,
deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais
do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 460, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001913/2024-60, resolve:
Designar FRANK HENRIQUE PEDROSA CARVALHO, matrícula Siape nº 3719796,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio ao Exportador,
Compliance e Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, Compliance e
Apoio Jurídico do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior,
deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais
do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 461, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101877/2023-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2024, RONALDO AFFONSO
NUNES LOPES BAPTISTA, matrícula Siape nº 1321853, do encargo de substituto eventual da
Consultora Jurídica Adjunta, deste Ministério, código FCE 1.14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 462, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001902/2024-80, resolve:
Designar FABRÍCIO MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1004982, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Salvaguardas da Coordenação de Antidumping e
Salvaguardas da Coordenação-Geral de Antidumping e Salvaguardas do Departamento de
Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de: ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para assessorar
o Secretário-Executivo no 40° Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2024, 50° Comissão
Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha e Semana da Amazônia 2024, em
Wolfsburg e Berlim, Alemanha, no período de 21 a 26 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.001539/2024-11).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de: FELIPE AUGUSTO MACHADO, Secretário Adjunto da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para participar da
22ª Plenária do Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos e eventos relacionados, do 40°
Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2024 e da reunião da COMISTA, no período de 16 a
26 de setembro de 2024, em Washington, Estados Unidos da América, e Wolfsburg,
Alemanha, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.005556/2024-24).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO
EVENTO, PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE
PESQUISA "NOVA METODOLOGIA DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO
PARA GÁS NATURAL", ACORDO DE COOPERAÇÃO INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112
de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio
de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao
servidor:
FÁBIO OUVERNEY COSTA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1807024, para representando o Inmetro participar do evento "EURAMET 2024
TC Flow Summer School", no Instituto de Metrologia da Rep. Tcheca (CMI), e realizar visitas
técnicas e reuniões com especialistas no Instituto de Metrologia da Alemanha (PTB) e ao
Laboratório de Calibração de Medidores de Vazão DNV na Holanda, em Brno/República
Tcheca, Braunschweig/Alemanha e Groningen/Holanda, no período de 06 a 19 de setembro
de 2024. (Processo SEI nº 0052600.006613/2024-71).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
P R ES I D E N T E