DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 489, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e considerando
o que consta no processo SEI 0052600.006528/2019-45, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para as atividades de agentes de
contratação:
I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio,
Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II - Thatianna Viera Borba e Adalberto Diehl Rodriguez, da Superintendência do
Inmetro do Rio Grande do Sul;
III - Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, da Superintendência do Inmetro Goiás;
e
IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para a comissão de contratação:
I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio,
Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.
Art. 3º Designar os servidores abaixo para as atividades de Pregoeiro:
I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio,
Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II - Thatianna Viera Borba e Adalberto Diehl Rodriguez, da Superintendência do
Inmetro do Rio Grande do Sul;
III - Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, da Superintendência do Inmetro Goiás;
e
IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.
Art. 4º - Designar os servidores abaixo para as atividades de Equipe de
Apoio:
I - Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis, Carlos
Alberto Ribeiro, Carlos Carvalho Viana, Francisco Eduardo Leitão Sampaio, Marcelo Reis de
Andrade e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II - Leyko Katiúscia Miyake, Fernanda Kalil Steinbruch e Alexandre D'Angelo dos
Santos, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;
III - Kairo Fernandes Martins, Neomar Rodrigues Martins e Roberto Samir Neves
Leal, da Superintendência do Inmetro Goiás; e
IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.
Art. 5º Esta Portaria terá validade de 1 (um) ano a contar da data de sua
publicação no D.O.U.
Art. 6º os casos em que se fizer necessária a formação da comissão de
contratação, deverão ser indicados pela autoridade competente, no mínimo 3 membros,
sendo um destes o responsável por presidi-la.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, ficando revogada a Portaria nº 385, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU,
em 30 de agosto de 2023, seção 2, página 25.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país da servidora ALICIA DAIANA OLIVEIRA
BENTES, Gerente de Projeto, matrícula n.º 3341865, publicado no Diário Oficial da União
n.º 162, de 22 de agosto de 2024, seção 2, página 12.
Onde se lê: "... no período de 14 a 22 de setembro de 2024...."
Leia-se: "... no período de 13 a 19 de setembro de 2024..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor JORGE ANTONIO DA PAZ
CRUZ, Coordenador-Geral de Articulação Internacional, matrícula n.º 6448246, publicado
no Diário Oficial da União n.º 159, de 19 de agosto de 2024, seção 2, página 14.
Onde se lê: "... no período de 14 a 22 de setembro de 2024...."
Leia-se: "... no período de 13 a 20 de setembro de 2024..."
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI /PR Nº 167, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso de suas atribuições previstas no art.
17, inciso XI, do Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 33,
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº
52402.010129/2024-82, resolve:
Declarar, a contar de 30/08/2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe B, Padrão VI, do Plano
de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor FLAVIO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2035255, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI /PR Nº 159, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso de suas atribuições previstas no art.
17, inciso XI, do Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 33,
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº
52402.010120/2024-71, resolve:
Declarar, a contar de 30/08/2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico em
Propriedade Industrial, Classe B, Padrão VI, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que
trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor AILTON SANTANA DE MORAES, matrícula
SIAPE nº 2042229, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora ADRIANA CASTELLO GUIMARÃES, Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Academia de
Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação
"Treinamento em Propriedade Intelectual para Instrutores de Propriedade Intelectual", que
ocorrerá em Tóquio, no Japão, no período de 24 de setembro de 2024 a 02 de outubro de
2024, promovida pelo Escritório Japonês de Patentes, com ônus, cujo período de afastamento
é de 21 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/08/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, conselheiro, para representar o
BNDES no evento "Em Defensa de La Industria Nacional", em Buenos Aires/Argentina, no
período de 01/09/2024 a 03/09/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 107122).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
PORTARIA Nº 25, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III
do art. 27 do Anexo I ao Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 5º da Portaria nº 9, de 28 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes agentes públicos federais para compor a
Comissão de Monitoramento e Avaliação, com a finalidade de monitorar o conjunto de
parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Nacional
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
a) Thiago Antonio Beuron Corrêa de Barros, na condição de Presidente da
Comissão;
b) Pablo Gomes, na condição de Vice-Presidente;
c) Ana Carolina Santana Moreira;
d) Oton Tássio Silva Luna; e
e) Rafael dos Reis Aguiar.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5, de 13 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de março de 2024.
SYMMY LARRAT
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 352, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SRT/MGI nº 5.929,
de 23 de agosto de 2024, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Federal (SIPEC), concedida ao servidor DEIVYSSON HARLEM PEREIRA
CORREIA, matrícula SIAPE nº 1523873, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério, a contar de 09
de setembro de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 354, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do
Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto na Lei nº 9.962,
de 22 de fevereiro de 2000, no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Consolidação
das Leis Trabalhistas - CLT, bem como o que consta nos autos do Processo nº
23000.032441/2024-51, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho da empregada pública STELA MARIS DE
SOUZA PORTO, matrícula nº 1837071, CPF nº ***.726.490-**, ocupante do emprego de
Técnico de Educação, Grupo/Cargo nº 180/068, Classe B, Padrão 001, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação, a contar de 1º de setembro de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 482, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de
2023, publicada no
DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que
consta do Processo nº 23062.026410/2024-37, RESOLVEM:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país para Capacitação, art.95 da Lei
8.112/1990, a servidora
Carla Barbosa Moreira, SIAPE nº 3068224, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico
Técnico Tecnológico - EBTT, lotado no Departamento de Linguagens e
Tecnologia -
Campus Nova Suiça, em curso de Pós-doutorado em Língua e Tradução - Língua
Portuguesa
e Brasileira , promovido pela Università degli Studi Roma Tre, na cidade de
Roma /Itália, com
ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 08/10/2024 a 07/10/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 08 de 0utubro de 2024.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas