DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.749, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001114/2024-21, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/08/2024, o servidor THALLES CARDOSO
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
nº 1273237, da função de Coordenador de Gestão de Tecnologia e Informação do campus
Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.302, de
01/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.751, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001024/2024-39, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/09/2024, o servidor CASSIO
BARBOSA NORONHA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1987323, da função de Coordenador do Curso Técnico de
Nível Médio em Informática do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 328, de 06/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de
10/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.752, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001025/2024-83, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DIANDRA SOUSA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1865596,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus
Eunápolis, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.761, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23279.009028/2024-23, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/09/2024, a servidora
ROSANA OLIVEIRA RODRIGUES SORIANO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1260735, da função de Assistente da
Diretoria Adjunta do Ensino Superior do campus Salvador, código FG-02, para a qual
foi designada através da Portaria nº 2.264, de 17/05/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 23/05/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.762, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e
tendo 
em
vista 
o
teor 
do
Processo 
Administrativo
nº
23279.009021/2024-10, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/09/2024, o servidor RAFAEL
COUTO CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 1282765, da função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino
Profissional do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 766, de 22/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União de
01/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.763, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001078/2024-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 03/09/2024, a servidora MARIANA
KUSTER MORO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1229080, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Biocombustíveis do campus Porto Seguro, código FCC-01, para a qual foi designada através
da Portaria
nº 1.649,
de 11/05/2022,
publicada no
Diário Oficial
da União
de
19/05/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.764, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23282.001079/2024-58, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BARTOLO ELIAS BARRIOS BARRIOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1346840, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Porto
Seguro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.717, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final
do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023,
resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, relativo a Portaria nº 3241 de 29 de julho de 2024, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:
.
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .A R T ES
.20 HORAS
.NAYARA MACEDO BARBOSA DE BRITO
.BRUMADO
.954480
Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, relativo a Portaria nº 3242 de 29 de julho de 2024, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990:
.
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .ENGENHARIA ELÉTRICA
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.NAYARA MACEDO BARBOSA DE BRITO
.I R EC Ê
.954481
. .ENGENHARIA MECÂNICA
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.DIEGO SANTOS DUARTE
.JACO B I N A
.954482
. .ENGENHARIA MECÂNICA
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.GABRIELA SOARES SANTOS
.JACO B I N A
.9544823
. .M AT E M ÁT I C A
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.MATEUS DE SOUZA GALVÃO
.BA R R E I R A S
.954484
. .M AT E M ÁT I C A
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.MARCUS VINICIUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA
.I R EC Ê
.954485
LUZIA MATOS MOTA
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.702, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23461.001040/2024-22, de 14/08/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
2 de setembro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 406,
ocupado por Ismael Azevedo da Paixão, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 677/REITORIA/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000611.2024-04, resolve:
Designar a servidora MONICA LUCIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154917, SIAPECAD nº 01931341,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação do
Curso Lic Educação Profissional do Campus
Samambaia, para exercer a função
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura em Educ Profiss
do Campus Samambaia desta Instituição. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA IFAP Nº 1.780, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.001939.2024-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ANDRE LUIZ DA SILVA FREIRA, Siape
n° 1808665, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para participar do curso de Pós-graduação Stricto Sensu, em nível de
Doutorado, em Inteligência Artificial e Engenharia de Sistemas Inteligentes do Instituto
Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto (ISEP/P.PORTO), em
Porto/Portugal, no período de 16/9/2024 a 16/4/2028.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA