DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 524, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de
2023, publicada no
DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que
consta do Processo nº 23062.025955/2024-26, RESOLVEM:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, art.95 da Lei 8.112/1990, o servidor
Christiano Otávio
de Rezende Sena, SIAPE nº 1112795, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico
Técnico Tecnológico - EBTT, lotado no Departamento de Matemática - Campus
Nova
Gameleira, para realização de visita técnico-científica no Centro de Educação de
Professores
da UNESCO (TEC UNESCO)/ Universidade Normal de Xangai, na cidade de
Xangai /Japão,
trânsito incluso com ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de
13/09/2024 a 26/09/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de setembro de 2024.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 535, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de
2023, publicada no
DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que
consta do Processo nº 23062.025955/2024-26, RESOLVEM:
Art. 1º Retificar na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 524, de 30 de
agosto de 2024,
em 
conformidade
com 
documentos
adicionados 
ao
processo 
nº
23062.025955/2024-26,
Onde se lê:
"(...) pelo período de 13/09/2024 a 26/09/2025 (...)"
Leia-se:
"(...) pelo período de 13/09/2024 a 26/09/2024 (...)"
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 536, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de
2023, publicada no
DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que
consta do Processo nº 23062.036436/2021-41, RESOLVEM:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, art.95 da Lei 8.112/1990, a servidora
Franciele de
Oliveira Pimentel, SIAPE nº 3062271, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico
Técnico Tecnológico - EBTT, lotada no Departamento de Formação Geral
- Campus Leopoldina no período de 07/09/2024 a 07/03/2025, trânsito incluso,
para participar
do programa de Doutorado Sanduíche financiado pela CAPES, Edital nº 06/2024
PDSE, na
instituição
de 
ensino
Universidade
de
Indiana, 
na
cidade
de
Bloomington/Indiana/Estados
Unido, trânsito incluso e ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº
23062.036436/2021-41).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de setembro de 2024.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 692 - Declarar vago, a partir de 06 de setembro de 2024, o cargo ocupado por DA N I E LY
CAMARGOS LUCARELLI, Engenheiro-área, Nível de Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de
Vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 2325604, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo administrativo n° 23782.000198/2024-52.
Nº 693 - Declarar vago, a partir de 11 de setembro de 2024, o cargo ocupado por CL AU D I O
GIOSEFFI BALTAR, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-II,
Padrão de Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 3316297, em decorrência de posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97. Cumpre informar que a presente portaria
impossibilita a recondução, considerando o art.29 da Lei 8.112/90. Processo administrativo
n° 23776.000552/2024-28.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 755, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, GLEISON GOMES DA COSTA, CPF: ***.647.851-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão por Competências, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 966, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRESON DA CUNHA PESSOA, TAE - Arquivista,
para a função de Coordenador da Coordenação de Protocolo e Arquivo - COPAR, Código
FG-02, no âmbito Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 91/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Nº 1.769 Art. 1º Dispensar EDNA SOCORRO DIAS COELHO, Siape n° 2361835, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso de Tecnologia em Recursos Humanos do Campus Santana, FUC-
01.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.770 Art. 1º Dispensar FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS, Siape n° 1831357, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Logística do Campus Santana, FUC-01.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.775 Art. 1º Designar MAGNO MARTINS CARDOSO, matrícula Siape n° 2997172,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Recursos Humanos do Campus
Santana, FUC-01.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.776 Art. 1º Designar THALITA JAMILLE BARBOSA MORAES, Siape n° 3072976, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Logística do Campus Santana, FUC-01.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.772, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 121/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar OSVALDO CAMPELO DE MELLO VASCONCELOS, Siape n°
3007752, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Geoprocessamento - Ead do
Campus Macapá, FUC- 01.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA