Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090500019
19
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 678/REITORIA/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000610.2024-51, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO BORGES DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1956603, SIAPECAD nº 01739410,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação do
Curso Técnico Design Moveis do Campus Samambaia, para exercer a função Coordenador(a)
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Medio Integr Design Moveis do Campus
Samambaia desta Instituição. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.574, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23352.003444/2024-98, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Tecnólogo - Formação - código de vaga
nº 986698, ocupado por SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº ****535, do
quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Fraiburgo, de acordo
com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público
inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 03/09/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 534-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor OTÁVIO BOCHECO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****693, da FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
CURSO (FCC), do curso de LICENCIATURA EM FÍSICA, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 536-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA MARIN, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****766, como titular da FUNÇÃO DE
COORDENAÇÃO DE CURSO (FCC) do curso de LICENCIATURA EM FÍSICA do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.636, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.000968/2024-43, resolve:
Dispensar o servidor JOSE EDELVAN GUIA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1415165, SIAPECAD nº 02404289, lotado(a) no(a) Campus Boa
Viagem, e em exercício no(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-BVG, da função
de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-BVG, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1607/GABR/REITORIA, de 09 de novembro
de 2022 (DOU de 11/11/2022). Efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 5645, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.002122/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra ARLETE ROCHA FEITOZA, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor falecido JOSE DEMONTIEI FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0209923, SIAPECAD nº
00095042, D404, Código de Vaga nº 0682311, lotado no(a) Campus Juazeiro do Norte, do
quadro de pessoal deste IFCE, falecido em atividade, em 15/08/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de agosto de 2024
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.647, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.001859/2024-26, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor LINCOLN CESAR FERNANDES GOMES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408574, SIAPECAD nº
02161112, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador, FG - 02,
do(a) COORD DE EXTENSAO-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.648, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.001332/2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JULIO SERAFIM MARTINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1034991, SIAPECAD nº
02351674, lotado(a) no(a) Campus Tauá, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para InternetTAU, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 3236/GABR/REITORIA, de 28 de maio de 2024. Efeitos
a partir de 03 de setembro de 2024
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.655, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.000968/2024-43, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor BRUNO RONALD GOMES DE FARIAS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3325338, SIAPECAD nº 02421090,
lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete-BVG, para
exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-
BV G .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.656, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.001332/2024-18, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor REGINALDO PEREIRA FERNANDES RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3120282,
SIAPECAD nº 02290127, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet-
T AU .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 50, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor EDILSON MINEIRO SA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1641760,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, no período de
09/09/2024 a 14/09/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para realizar visita técnica
à Universidade de Málaga, o Parque Tecnológico de Andaluzia em Málaga (Málaga
TechPark) e acompanhar a equipe de coordenação da REDE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM
ENERGIAS RENOVÁVEIS DO CEARÁ (Rede VERDES) e interagir com pesquisadores na área de
energias renováveis, em Málaga-Espanha. (Processo nº 23257.001459/2024-08).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 51, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora ANDREA MOURA DA COSTA SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2891216, lotada no campus Paracuru, no período de 18/09/2024 a 05/10/2024, com
ônus limitado, trânsito incluso, pararealizar visita técnica à instituições de educação
superior na Europa, com destaque para Education Together UK, perconrrendo Paris-França
e Londres-Inglaterra. (Processo nº 23824.000790/2024-11).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.367 - Processo n° 23158.001651/2024-12 - Art. 1º Conceder aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor FLAVIO SEVERIANO LAMAS DE
SOUZA, matricula SIAPE 1586353, ocupante do cargo de Professor Titular de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 501, lotado no campus Serra do Ifes, conforme
disposto no Laudo Médico Pericial: 116.577/2024 de 19.08.2024, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado
com o art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base
no art. 26, §1º, média aritmética. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.368 - Processo n° 23543.000493/2023-41 - Art. 1º Demitir RICARDO DOS SANTOS
DIAS, matrícula SIAPE 1806239, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSI CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Guarapari deste Ifes, nos termos do inciso II,
artigo 132, da Lei nº 8.112/1990.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23243.005166/2022-89, resolve:
Nº 1.014 Art. 1º A servidora ANELISE DA SILVA CRUZ - matrícula Siape nº 1349441,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada
da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Administração Integrado ao
Ensino Médio, Código da função - FCC, do Campus Uruguaiana do Instituto Federal
Fa r r o u p i l h a .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.015 Art. 1º O servidor ALEXANDRE GUANDALINI BOSSA - matrícula Siape nº 1246891,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado
para exercer a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Administração
Integrado ao Ensino Médio, Código da função FCC, do Campus Uruguaiana do Instituto
Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER

Fechar