DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23227.002240/2022-11, resolve:
Nº 1.016 Art. 1º O servidor ALEXANDRE GUANDALINI BOSSA - matrícula Siape nº 1246891,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado
da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio,
Código da função FCC, do Campus Uruguaiana do Instituto Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.017 Art. 1º A servidora ANELISE DA SILVA CRUZ - matrícula Siape nº 1349441,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao
Ensino Médio, Código da função - FCC, do Campus Uruguaiana do Instituto Federal
Fa r r o u p i l h a .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.022, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23242.002112/2024-33, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, do(a)
servidor(a) MICHELE SANTA CATARINA BRODT, matrícula Siape nº 2889317, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 02 de
outubro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, incluso o trânsito, para realização de Doutorado
Sanduíche na Universidade de Toronto, em Toronto, no Canadá.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.057 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto na Resolução CONSUP n° 117/2019, o disposto no Art. 96 da Lei 8.112/90, nos
Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, a Lei 12.772, Portaria nº2454/2022 e a solicitação
constante no Processo n°. 23249.037220/2024-67, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Josyane dos Santos Braga, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Campus Zé Doca, para, em
Coimbra - Portugal, no período de 04.09.2024 a 04.02.2025, participar do Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior - estágio doutoral no Departamento de Química da
Faculdade de Ciências e Tecnologia, junto à Universidade de Coimbra, com ônus limitado
para este Instituto Federal.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
CAMPUS SANTA INÊS
PORTARIA Nº 81, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Santa Inês, nomeado nos termos da Portaria n° 5.428, de 18 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto no § 1º do Artigo 13, da Lei nº 11.892/2008, de 29 de
dezembro de 2008;
Considerando, a solicitação constante no Processo nº 23249.039766.2024-52,
datado de 03.09.2024,
resolve:
Revogar a portaria nº 35/2024, de 04 de junho de 2024, que designa os
substitutos da Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, CD-02.
. .ITEM
.NOME
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. 1
Aristóteles de Almeida Lacerda Neto
DIRETOR-GERAL
CD 2
.Djelma Vasconcelos Bispo
.1789168
.
.Ruydeiglan Gomes Lima
.2271357
.
.Luis Sergio Ferreira Campos
.271859
.
.Nágila Maria Silva Pereira
.2271581
. .
.
.
.Denise Brito Silva
.2237242
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.191/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05/04/2021, 
seção 
2,
página 
1 
e 
o 
que 
consta
no 
Processo 
nº
23197.001816.2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RONNIE FONSECA BARBOSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2332546,
SIAPECAD nº 02093431, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Residência
Estudantil dos Cursos Superiores do Campus
São Vicente, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Residência Estudantil dos Cursos
Superiores do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.192/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.001816.2024-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RONNIE FONSECA BARBOSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2332546, SIAPECAD nº
02093431, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Residência Estudantil dos Cursos
Superiores do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenação de Apoio à Extensão do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.148, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JANINE DE SOUSA LOUGON MOULIN, habilitada em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de
12 de julho de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS n° 089.50/2018, para o Campus Jardim,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
951475, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta
MEC/MGI nº 585, de 1° de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
agosto de 2024.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital nº 090/2018 de 14 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 242, de 18 de
dezembro de 2018, na Seção 03, Páginas 53 a 55, vinculado ao Edital nº 082/2018, de
Normas Gerais do Concurso Público, de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU nº
225, de 23 de novembro de 2018, Seção 3, Página 68 e homologado em 12/04/2019, no
DOU nº 71, seção 3, página 46;
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003614/2024-06, LIVIA TAVARES COLOMBO, habilitada e classificada em 2º lugar na
Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos para
a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área IV - Ciências biológicas / Microbiologia e Bioquímica, Classe D1, Nível 1,
no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Campus São João
Evangelista, Código de Vaga nº 0953874.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 250, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG. resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 15 de julho de 2024, a servidora ELCY LOREDO
BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 0272659, para função de Chefe substituta da Seção de
Suprimentos, código FG-02, vinculado à UORG nº 269, nos afastamentos legais do
titular.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.790/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014335/2024-29, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor ALBERTO BENTES BRASIL NETO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2394112, SIAPECAD nº
02146241, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus Santarém. Esta Portaria
entra em vigor a partir de 18 de julho de 2024 até 18 de julho de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.801/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015602/2024-61, resolve:

                            

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