DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0017874, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ADISON
MASCARENHAS, SIAPE nº 2134822, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de agosto de
2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.802/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014363/2024-49, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0832955, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EMERSON ELIAS
DE SOUZA MOREIRA, SIAPE nº 3356764, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26
de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.803/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3.957/REITORIA/IFPA, de 26 de julho
de 2024, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, de 29 de julho de 2024, página 22; em
virtude do não comparecimento da candidata nomeada para efetivação do ato de posse,
no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, §1º da Lei
8.112, de 1990.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.804/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3.958/REITORIA/IFPA, de 26 de julho
de 2024, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, de 29 de julho de 2024, página 22; em
virtude do não comparecimento da candidata nomeada para efetivação do ato de posse,
no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, §1º da Lei
8.112, de 1990.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.805/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3.960/REITORIA/IFPA, de 26 de julho
de 2024, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, de 29 de julho de 2024, página 23; em
virtude do não comparecimento da candidata nomeada para efetivação do ato de posse,
no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, §1º da Lei
8.112, de 1990.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.806/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3.965/REITORIA/IFPA, de 26 de julho
de 2024, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, de 29 de julho de 2024, página 23; em
virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse,
no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, §1º da Lei
8.112, de 1990.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS ÓBIDOS
GABINETE
PORTARIA Nº 4.775/ÓBIDOS/IFPA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS
ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria Nº
3720/REITORIA/IFPA, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução CONSUP/IFPA nº
1187, de 26 de março de 2024, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de
fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.016656/2024-24, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor DIANES GOMES MARCELINO, matrícula SIAPE
1070077, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, para exercer a função de Gestor
Financeiro do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2532/ÓBIDOS/IFPA, de 08 de maio de 2024,
publicada no DOU em 9 de maio de 2024, Seção 2, Página 20.
CELYANE BATISTA BRANDAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 31 - DG/REITORIA/IFPB, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições
regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 2083/2022 - Reitoria, de 24 de
outubro de 2022 e amparada no disposto da Portaria nº 2628 - Reitoria de 28 de
novembro de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISA RAQUEL SOARES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
3360267, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora de Estágio
do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIA N° - 170, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba,
Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de
2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e
considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
I- designar a servidora JANAINA SALES HOLANDA, Matricula: 1719938, Professor
do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a funcao de Coordenador do Curso Tecnico em Pesca - CCTPE - Campus
Cabedelo, Codigo FUC-01;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, campus Guarabira, nomeada pela Portaria nº 1335/2019-Reitoria de 03/06/2019,
publicada no DOU de 04/06/2019, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
Art.
1º Dispensar o servidor Pedro
Henrique Silva
Gabi, matrícula
SIAPE
2236023, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador Funçao de
Coordenador
do
Tecnico
Integrado
ao
Ensino
Médio
em
Informatica
do
IFPB campus Guarabira, FUC-01.
KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 1335/2019-Reitoria de
03/06/2019, publicada no DOU de 04/06/2019, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Elenilson Vieira da Silva Filho, Matrícula 1039740,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio
em Informática do IFPB campus Guarabira, FUC-01.
KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 58, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, campus Guarabira, nomeada pela Portaria nº 1335/2019-Reitoria de 03/06/2019,
publicada no DOU de 04/06/2019, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
Art.
1º
Dispensar o servidor Leewertton
de
Souza
Marreiro,
matrícula 1849187, assistente em administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da
função
de Coordenador de
Execução
Orçamentária
e
Financeira do
IFPB campus Guarabira, com FG-02.
KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art.
1º
Designar o servidor Rucélio
Gomes
Sarmento,
matrícula 1828093, assistente em administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenha a função de Coordenador de Execução Orçamentária e
Financeira do IFPB campus Guarabira, com FG-02.
KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 60, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art.
1º
Dispensar o servidor Rucélio
Gomes
Sarmento,
matrícula 1828093, assistente em administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto,
para
desempenha
a
função
de Coordenador de
Estágio do
IFPB campus Guarabira, com FG-02.
KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
PORTARIA Nº 76 - DG/CR/REITORIA/IFPB, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, Campus Catolé do Rocha, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas
através da Portaria de nomeação nº 2.067 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE DE ARIMATEIA AUGUSTO DE LIMA, matrícula
SIAPE 1413432, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenador do Curso
Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio (CCTAI-CR), do Campus Catolé do
Rocha, Cód. FCC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
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