DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO DE AREIA
PORTARIA Nº 21, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019-
Reitoria, resolve:
I - Designar Marília Cícera Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste instituto,
para atuar como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM GASTRONOMIA INTEGRADO AO
ENSINO MÉDIO, modalidade PROEJA do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.741, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANELIANA DA SILVA PRADO,
matrícula SIAPE 2115589, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, em exercício na
Diretoria de Relações Internacionais (GR), para acompanhar estudantes na Missão Portugal
2024 para a promoção da Internacionalização do IFPR, promovido pelos Institutos
Politécnicos de Portugal (Iscia, Santarém, Portalegre, Porto, Bragança, IPVC), pelo período
de 07 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.594-GAB/REI/IFPI, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001950/2024-61, resolve:
Declarar que, a partir de 31/07/2023, o senhor Evilásio Alves Teixeira,Matrícula
SIAPE nº 143580, servidor aposentado no cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, através da Portaria nº 986, de 12/05/2017, publicada no DOU de
16/05/2017, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com
fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face
ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.595- GAB/REI/IFPI, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001426/2024-90, resolve:
Declarar que, a partir de 09/11/2009, a senhora Maria de Lourdes Sousa
Cavalcante,Pensionista, Matrícula SIAPE nº 4995091, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, através da Portaria nº 127, de 02/06/1980, publicada no DOU de 06/06/1980,
Seção 2, fica isenta do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art.
1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta
Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.597, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002543/2024-71, resolve:
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.599, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002543/2024-71, resolve:
Nomear a servidora WALMYRENE BRITO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1257299, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPI), para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária -
DAMEO, Código CD-4, no período de 10/09 a 13/09/2024, em substituição à titular do
cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, Matrícula SIAPE nº 1816156, por motivo
de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.506, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23421.003875.2024-93, de
26 de agosto de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº
1383/2024 - RE/IFRN, 15 de agosto de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora LEILA KATO CALDAS, Matrícula Siape nº
1553126, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Chefe da Procuradoria Jurídica - CD.3, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.512, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003734.2024-71, de 16 de agosto de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1402/2024 - RE/IFRN, de 20 de
agosto de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO, Matrícula
Siape nº 1026056, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 215, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001030.2024-23 de 13 de agosto de
2024, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2024, o servidor OLÍMPIO
JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Matrícula Siape 1918570, do cargo de confiança de Coordenador de
Extensão FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº 38/2024- DG/SGA/RE/IFRN, de 29 de fevereiro de 2024
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
Nomear o servidor KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, matrícula SIAPE nº
2152464, ocupante do cargo de Contador, para responder pelo cargo de Chefe do
Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária -
DAMEO, Código CD-4, no período de 02/09 a 09/09/2024, em virtude de férias da titular
do cargo, a servidora Janaina Peres da Silva Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 221, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23425.001174.2024-80, de 03 de setembro de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2024, a servidora abaixo relacionado pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.3053760
.Cinthia Beatrice da Silva Telles Gouveia
.FG . 1
.Coordenadora de Extensão
.Direção Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria Nº 336 que nomeia o servidor ALEX FERNANDO COLOMBELLI,
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 2371620, para o cargo em comissão da
Coordenadoria do Departamento de Produção Agropecuária, código CD-04 publicada no
D.O, Edição Nº 169 de 02/09/2024, Seção 2, página 27.
Onde se lê: PORTARIA Nº 336, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Leia-se: PORTARIA Nº 337, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.097, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações
contidas no processo nº 23270.001864/2024-40, resolve:
Art.
1º Contratar
LEANDRO
DOS
SANTOS MARINHO
habilitado(a)
em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Sociologia; Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA