DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRJ Nº 2.098, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023,
publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001296/2024-87, resolve:
Art. 1º Contratar BEATRIZ BEZERRA CARVALHO MAIA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Lingua Inglesa; Art. 2º Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.099, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001294/2024-98, resolve:
Art. 1º Contratar YANA DOS SANTOS MOYSES habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Avaliação de Impactos Ambientais, Auditoria Ambiental,
Biologia da Conservação Meio Ambiente e Desenvolvimento; Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001419/2024-80, resolve:
Art. 1º Contratar PAULO ESTEVÃO FRANCO ALVARENGA habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Educação Física; Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.101, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.000267/2024-06, resolve:
Art. 1º Contratar ESTER CUNHA habilitado(a) em processo seletivo, com base no
artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Artes; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.102, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.001321/2024-22, resolve:
Art. 1º Contratar JÉSSICA ALVES DE MEDEIROS ARÊAS habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Química Geral; Corrosão; Físico Química; Físico Química
Experimental; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.103, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.002221/2024-13, resolve:
Art. 1º Contratar KELLY CRISTINA BASTOS MAIA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Química Geral; Corrosão; Físico Química; Físico Química
Experimental; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.104, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto
Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais
e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de
19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024,
publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001318/2024-17, resolve:
Art.
1º Contratar
THAIRINY
FONSECA
PEREIRA habilitado(a)
em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na
condição de
Professor Substituto, para disciplina/área
Geografia Física;
Cartografia e Geoprocessamento; Geomorfologia e Hidrografia; Climatologia;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D
I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA Nº 192, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia , Campus Jaru, no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi
delegada por meio do artigo 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução n.
65/Consup/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, da Portaria n. 41 de 12 de janeiro de 2017,
e tendo em vista os autos do Processo SEI n. 23243.001653/2019-77, resolve:
Nomear o Professor EBTT Mateus Gomes dos Santos matrícula SIAPE n.
2359800, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto do Campus Jaru,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no
período de 06/09/2024 a 08/09/2024.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.995/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015787.2024-61, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor IVAN MILETOVIC MOZOL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº
0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a)
Coordenadoria Cur Tec em Info (Redes) Int ao e do Campus Pirituba, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Info (Redes) Int ao e do
Campus Pirituba. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.996/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001275.2024-38, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora GISELI DE SOUZA LUCAS, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus
São João da Boa Vista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.997/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001941.2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GRAZIELLE NAYARA FELICIO SILVA, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do
Campus Capivari, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e
Especificas do Campus Capivari. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.998/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014648.2024-10, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Equidade e Relações Comunitárias, do(a) Diretor (CD - 04), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora JULIANA CRISTINA BARBOSA CAZACA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 312****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidor ANTONIO FELICIO FILHO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidora PRISCILLA
NAJARA DAGEL SOUZA, pertencente
ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
#/td
#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4055/IFSP, de 01 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.999/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015919.2024-54, resolve:
Designar o servidor THIAGO BUFELI BIANCHINI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0218****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Info (Redes) Int ao e do Campus Pirituba.
Efeitos a partir de 06 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.000/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001277.2024-27, resolve:
Designar a servidora DANIELLA ARAUJO FACCHINI VIANA, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS