DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 589, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015407/2024-68, resolve:
Autorizar o afastamento de CARLA ROSIANE CARLOTA ANDRADE, integrante
da carreira de Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1754323, para realizar
Mestrado na Universidad Autónoma de Asunción, em Assunção/Paraguai, no período de
08.07.2024 a 26.07.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.022492/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar ABRAÃO MENDES DO RÊGO GOUVEIA, a partir de 31/07/2024,
Professor do Magistério Superior, matrícula (SIAPE) nº 2395847, da função comissionada
(Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em
Matemática/PPGMAT do Instituto de Matemática - IM.
Art. 2º Designar GREGÓRIO MANOEL DA SILVA NETO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2720885, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.524, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição para os cargos de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Química (IQ),
da UNIFAL-MG. nos termos do artigo nº 30 do Regimento Interno do Instituto, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Márcia Regina Cordeiro, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1684667, para exercer o cargo de
Vice-Diretora do Instituto de Química, desta Universidade, pelo mandato de dois anos, no
período de 12-09-2024 a 11-09-2026 (Processo nº 23087.009883/2024-91).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.539, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Elias Ribeiro da Silva, matrícula
SIAPE nº 2969133, CPF ***.***.358-24, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL, no período de 29-09-
2024 a 02-10-2024, para participar do Sexto Congresso Latinoamericano de Glotopolítica,
em 
Santiago 
-
Chile, 
com 
ônus 
limitado 
para 
a
UNIFAL-MG 
(Processo 
nº
23087.005226/2024-75).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.540, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Reinaldo Antônio Gomes Marques,
matrícula SIAPE nº 3844024, CPF ***.***.586-28, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20 a
27-09-2024, para participar do JOCO 2024: The First Joint Colloquium of all IAA Sections,
em Bruxelas - Bélgica, para realizar visita técnica no ECRRS - European Center for Risk &
Resiliense Studies na University of Southern Denmark, em Kolding - Dinamarca e no ECCE
- Expertise Center for Climate Extremes na University of Lausanne, em Lausanne - Suíça,
com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.013762/2024-44).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.543, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 03-09-2024, o servidor GÉRSON DONIZETE DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, por não ter entrado em
efetivo exercício, nos termos do inciso II, parágrafo único, do Artigo 34, da Lei nº 8.112/90
(Processo no 23087.012351/2024-31).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FABIANA COSTA LAVIGNE
Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO
Matrícula SIAPE: 3062624
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: SECRETARIA DA DIRETORIA
Motivo do Afastamento: Participar do PARTICIPAÇÃO NO XIII SEMINÁRIO
HISPANO-BRASILEIRO DE PESQUISA EM INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E SOCIEDADE
2024
Período do Afastamento: 20/09/2024 a 30/09/2024
Instituição: Universidad Complutense de Madrid/Universidad Málaga
Cidade: Madri-Málaga
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.050167/2024-38
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2319272
Lotação: Faculdade de Direito
Exercício: Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais/FADIR
Motivo do Afastamento: Participar do Seminário sobre a temática jurídico-
científica: "Direitos e Deveres
Fundamentais e do Direito Constitucional
Período do Afastamento: 06/12/2024 a 16/12/2024
Instituição: Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do
Av e .
Cidade: Braga
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.050072/2024-14
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: VANESSA RAQUEL LAMBERT DE SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1006433
Lotação: ESCOLA DE BELAS ARTES
Exercício: DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA E TRIDIMENSIONAL
Motivo do Afastamento: Participar do Festival de Cultura de Arte
Período do Afastamento: 15/10/2024 a 29/10/2024
Instituição: UNIVERSIDADE DE SHANGA
Cidade: SHANGA
País: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.048184/2024-13
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3181993
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/EMUS
Motivo do Afastamento: Participar do Festival Brasil-China (Instituto Confucio
UFBA e Universidade de Xangai).
Período do Afastamento: 16/10/2024 a 29/10/2024
Instituição: Instituto Confucio UFBA e Universidade de Xangai
Cidade: Xanga
País: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.048098/2024-01
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: GILSAMARA MOURA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1734279
Lotação: ESCOLA DE DANÇA
Exercício: DEPARTAMENTO DE DANÇA/
Motivo do Afastamento: Participar do FESTIVAL BRASIL-CHINA: MEMÓRIA,
CULTURA E
CO N T E M P O R A N E I DA D E
Período do Afastamento: 15/10/2024 a 29/10/2024
Instituição: Shanghai University
Cidade: Shanghai
País: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.048049/2024-60
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANTRIFO RIBEIRO SANCHES NETO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1086053
Lotação: ESCOLA DE DANÇA
Exercício: DEPARTAMENTO DE DANÇA
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO FESTIVAL BRASIL-CHINA: MEMÓRIA,
CULTURA E CONTEMPORANEIDADE.
Período do Afastamento: 15/10/2024 a 29/10/2024
Instituição: Shanghai University
Cidade: Shanghai País: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.048026/2024-55
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JOSE MAURICIO VALLE BRANDAO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 4277755
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/EMUS
Motivo do Afastamento: Participar do Festival Brasil-China (Instituto Confucio
UFBA e Universidade de Xangai)
Período do Afastamento: 16/10/2024 a 29/10/2024
Instituição: Universidade de Xangai
Cidade: Xangai
País: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.048022/2024-77
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País: