DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.004/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015740.2024-05, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VALDIR DONIZETE DOS SANTOS JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****,
SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio do Campus
Pirituba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso
Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 06
de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.005/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016378.2024-81, resolve:
Designar o servidor IVAN MILETOVIC MOZOL, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur
Tec em Info (Redes) Int ao e do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Logística Integrado ao Ensino
Médio do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.006/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001184.2024-72, resolve
Declarar
Vago
o
cargo
de
Técnico
em
Enfermagem,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0835902, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora SONIA MARIA
CHANES, SIAPE nº 290****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso
IX, da Lei 8.112/90, a partir de 21 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.007/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016725.2024-76, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0834031, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ISRAEL
FAUSTINO DOS SANTOS, SIAPE nº 333****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 09 de
setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 676, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARCIA PAMPANELLI VIEIRA MARQUES e a
ANA MARIA DE PAIVA VIEIRA MARQUES, respectivamente, na qualidade de ex-cônjuge
pensionada e cônjuge, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto -
Campus Barbacena, RENZO VIEIRA MARQUES, matrícula Siape nº 004****, ocorrido em 20-
06-2024, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e II, e Art. 222, VII, alínea "b", item
"6" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, as quais perceberão o
benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do
Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, à
vista das informações constantes do Processo nº 23355.001345/2024-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.233, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico Nº 23501.000555.2024-91, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 05/09/2024, nos termos do Artigo 34,
caput da Lei 8.112/90, a servidora BEATRIZ GLÓRIA CAMPOS LAGO, matrícula SIAPE 1909073,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Campus Passos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.805, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.002853.2024-02, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/09/2024, a servidora Gisele Reis Vieira da
Silva, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função Coordenadora da Coordenadoria de Processos Seletivos (FG-02), do
Departamento de Seleção, da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.806,DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.002853.2024-02, de 03/09/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gabriel Silveira de Coimbra, ocupante do cargo de
Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Processos Seletivos (FG-02), do Departamento de Seleção, da Pró-
reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.807, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002852.2024-50, de 03/09/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gisele Reis Vieira da Silva, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.808, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002852.2024-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 03/09/2024, o servidor Renato Bacci Giusti,
ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Pró-
reitoria de Ensino, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.205, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1157/2024, de 23 de agosto de 2024, que
exonerou a servidora Poliana Martins Marinho Barros, matrícula Siape nº 1884429, ocupante
do cargo de assistente em administração, do cargo de diretora-geral, código CD-2, e
Ordenadora de Despesas do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 19 de junho de 2024."
Leia-se: " Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 21 de junho de 2024."
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 585, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022919/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KALL LYWS BARROSO SALES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3060318, para participar
de Seminário Internacional A Tradução na Encruzilhada das Aretes, a realizar-se em
BORDEAUX/FRANÇA, nos dias 09.09.2024 a 16.09.2024, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 586, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022792/2024-08, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA DOLORES FORTES ALVES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2163805, para
participar do CREATIVIDAD Y CONCIENCIA SOCIAL. JORNADAS INTERNACIONALES DE
ASOCREA
Y
VII
JORNADAS
INTERNACIONALES
DE
RIEC,
a
realizar-se
em
BARCELONA/ESPANHA, no período de 01.10.2024 a 12.10.2024, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da
Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 587, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022239/2024-67, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SONIA CRISTINA SIMOES FELIPETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2378069 ,
para participar de Colloque: Traces et écritures à et pour l'école, a realizar-se em
Nancy/França, no período de 29.09.2024 a 04.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 588, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.017148/2024-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GEORGENES HILARIO CAVALCANTE
SEGUNDO,Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2331771 , para realizar Pós-
Doutorado na New York University - Abu Dhabi, em Abu Dhabi /Emirados Árabes Unidos,
no período de 01.09.2024 a 31.08.2026, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com
o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº
9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
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