DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 425, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.006339/2024-54, resolve:
Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 63, de 26 de janeiro de 2024, que
trata da designação de Coordenador de Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Saúde da Família, nível
Mestrado Profissional (PROFSAUDE/ABRASCO/FIOCRUZ), da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, publicada no Diário Oficial da União, em
29/07/2024, Edição 20, Seção 2, Pág. 27, a partir de 29 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.045179/2024-21, resolve:
Nº 3.065 - Dispensar MARCELO RAIMUNDO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1916880, da função
de Chefe da Seção de Controle Financeiro, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 05/09/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
Nº 3.066 - Designar THIAGO MONTEIRO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1653713, para
exercer a função de Chefe da Seção de Controle Financeiro, FG-03, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Administração, a partir de 05/09/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.358, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.169994/2024-74, resolve:
Art. 1º- Dispensar ANA CLAUDIA DE MENEZES CRUZ, Matrícula SIAPE nº
1943895, da função gratificada de Chefe de Núcleo de Pesquisa em Animais de
Laboratório, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pòs-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a
qual foi designada através da Portaria nº 1943895, de 449.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.359, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.169994/2024-74, resolve:
Art. 1º- Designar ANA CLAUDIA DE MENEZES CRUZ, Médico Veterinário, código
701.048, Matrícula SIAPE nº1943895, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
de Apoio aos Laboratórios e Rede de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 666/GR/UFFS/2024, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FABRÍCIO PERIN DA ROSA, Fisioterapeuta, Siape nº
2792343, da função de Chefe da Subcoordenação de Ensino de Graduação, do Campus
Passo Fundo, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 737/GR/UFFS/2022, de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.022502/2024-76.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 737/GR/UFFS/2022, de 18 de
outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 667/GR/UFFS/2024, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BRUNA RIBEIRO TROITINHO, Assistente em
Administração, Siape nº 3351324, para exercer a função de Chefe da Subcoordenação de
Ensino de Graduação, do Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.022502/2024-76.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
D ES P AC H O
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1107636, para participar do Seminario Internacional "Historia Ambiental en América Latina.
Tramas, teorías y metodologías", na Entidade promotora: FLACSO Ecuador; na Cidade/País:
Quito/Equador; e, para participar do Agro-Food Change through the Lens of Soy: (Sub-
)National Pathways in a Global Perspective, na Entidade promotora: Johannes Kepler
University Linz, Department of Economic, Social and Environmental History, FWF research
project SoyChange; na Cidade/País: Linz - Austria, no período de 06/10/24 a 19/10/24, com
ônus limitado UFFS, e ônus Capes, Processo Nº 23205.019256/2024-75.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.363 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico de Laboratório Nível de Classificação D , Classe de Capacitação IV, Padrão
09, ocupado por ROBERTO DE URZEDA PAIVA, Matrícula nº 2614610/SIAPE, lotado no
Instituto de Estudos Socioambientais, a contar de 02/09/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.040367/2024-13)
Nº 4.401 - Art. 1º Dispensar FLAVIA DE CASTRO SOUZA, Matrícula nº 1650571/SIAPE,
Secretário Executivo, da função de Coordenadora Administrativa da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, FG-1, a contar de 20/08/2024.Art. 2º Designar FLAVIO PEREIRA DINIZ,
Matrícula nº 1566172/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Coordenador Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.042147/2024-24)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.939, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país da professora MÁRCIA VIANA LISBOA MARTINS, pelo
período de 12/10/2024 a 20/10/2024, para realização de visita técnica no Departamento
de Engenharia Civil da Universidade do Minho e participação no 10º Congresso Pluris -
Cidade e territórios em Transição, na cidade de Guimarães/Portugal, com ônus UNIFEI
(passagens aéreas), ônus PROAP/CAPES (3 diárias) e ônus limitado o restante do período,
conforme Processo nº 23088.022774/2024-50.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.941, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país da professora NÍVEA ADRIANA DIAS PONS, pelo período
de 12/10/2024 a 20/10/2024, para realização de visita técnica no Departamento de
Engenharia Civil da Universidade do Minho e participação no 10º Congresso Pluris - Cidade
e territórios em Transição, na cidade de Guimarães/Portugal, com ônus UNIFEI (3 diárias),
ônus PROAP/CAPES (passagens aéreas) e ônus limitado o restante do período, conforme
Processo nº 23088.022783/2024-41.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 242, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 31/12/2024 a 28/02/2025, o Contrato de trabalho de OLÍVIA SILVA
MATTOS PENHA, Professora Substituta do Departamento de Direito.
DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 243, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 14/09/2024 a 28/02/2025, o Contrato de trabalho de MAÍRA
RIBEIRO DE REZENDE, Professora Substituta do Departamento de Direito.
DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 244, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 31/10/2024 a 29/01/2025, o Contrato de trabalho de GABRIELA
REZENDE DE SOUZA, Professora Substituta do Departamento de Engenharia Ambiental.
DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 245, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 25/09/2024 a 25/09/2025, o Contrato de trabalho de DAVID
AUGUSTO RIBEIRO, Professor Substituto do Departamento de Ciência da Computação.
DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 246, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 20/09/2024 a 20/09/2025, o Contrato de trabalho de JOSEANE
CAMILLA DE CASTRO, Professora Substituta do Departamento de Medicina.
DANY FLAVIO TONELLI