DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: MIKE SAM CHAGAS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2325065
Lotação: ESCOLA DE BELAS ARTES
Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARTE E PINTURA
Motivo do Afastamento: Participar do Festival de Cultura e Arte
Período do Afastamento: 15/10/2024 a 29/10/2024
Instituição: UNIVERSIDADE DE XANGAI
Cidade: XANGAI
País: hhina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: escrever o período ou
então Não se aplica.
Processo: 23066.047924/2024-96
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LUCAS VIEIRA PEREIRA
Cargo: Musico
Matrícula SIAPE: 1213294
Lotação: ESCOLA DE DANÇA
Exercício: APOIO ADMINISTRATIVO
Motivo do Afastamento: Participar do FESTIVAL BRASIL-CHINA: MEMÓRIA,
CULTURA E CONTEMPORANEIDADE.
Período do Afastamento: 15/10/2024 a 29/10/2024
Instituição: Shanghai University
Cidade: Shanghai
País: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.047824/2024-60
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: TANIA MARIA DO NASCIMENTO BISPO
Cargo: COREOGRAFO
Matrícula SIAPE: 283791
Lotação: ESCOLA DE DANÇA
Exercício: APOIO ADMINISTRATIVO
Motivo do Afastamento: Participar do FESTIVAL BRASIL-CHINA: MEMÓRIA,
CULTURA E CONTEMPORANEIDADE.
Período do Afastamento: 15/10/2024 a 29/10/2024
Instituição: Shanghai University
Cidade: Shanghai
País: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.047804/2024-99
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3301904
Lotação: Instituto de Letras
Exercício: Coordenação Acadêmica de Ensino/IL
Motivo do Afastamento: Participar de Missão científica ou cultural do Festival
Brasil-China: Memória, Cultura e Contemporaneidade
Período do Afastamento: 15/10/2024 a 29/10/2024
Instituição: Instituto Confúncio e Universidade de Xangai
Cidade: Xangai
País: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.046838/2024-66
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3507622
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL E ESPECIALIDADES
C I R Ú R G I C A S / FA M E B
]Motivo do Afastamento: Participar do Global (ES) GURS - ESAU24.
Período do Afastamento: 07/10/2024 a 12/10/2024
Instituição: Society of Genitourinary Reconstructive Surgeons
Cidade: Antwerp Belgium
País: Bélgica
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.046473/2024-70
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3507622
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL E ESPECIALIDADES
C I R Ú R G I C A S / FA M E B
Motivo do Afastamento: Participar do ICCS Annual Congress Joint with Puns and
SPU - SPU 2024 Pediatric Urology Fall Congress.
Período do Afastamento: 10/09/2024 a 16/09/2024
Instituição: Society for Pediatric Urology
Cidade: Louisville
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.046472/2024-25
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JAMACY COSTA SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3280926
Lotação: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DOS ALIMENTOS
Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO CIENTIFICA
Período do Afastamento: 11/10/2024 a 03/11/2024
Instituição: CENTRO EUROPEU DE SOCIOLOGIA E CIENCIAS POLITICAS
Cidade: PARIS
País: FRANÇA
Bolsa/Financiamento: PPGANS/CAPES
Período 
coberto 
por 
bolsa/financiamento,
se 
houver: 
11/10/2024 
A
03/11/2024.
Processo: 23066.041329/2024-47
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:
Nome: PAULO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 4276317
Lotação: ESCOLA DE BELAS ARTES
Exercício: DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA E TRIDIMENSIONAL/EBA
Motivo do Afastamento: Participar do Festival de Cultura e Arte - UFBA-
UNIVERSIDADE DE XANGAI
Período do Afastamento: 15/10/2024 a 29/10/2024
Instituição: Universidade de Xangai
Cidade: Xangai
País: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.048097/2024-58
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 1.791, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ALINE
FIGUEIREDO DA NOBREGA, Matrícula SIAPE Nº. 1175712, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia
e Recursos Naturais desta Universidade, para participar dos seguintes eventos: 6º
Congresso Luso Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis - CLBMCS em Lisboa e
do International Conference SUBLime em Funchal, ambas em Portugal, durante o período
de 31/10/2024 a 15/11/2024, com ônus para a PROAP/PPGECAM/UFPB, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.041460/2024-57)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R N° 1.748, de 28/08/24, publicada no DOU, em 02/09/24,
Seção 2, página 30,
Onde se lê: "durante o período de 13/09/2024 a 22/09/2024";
Leia - se: " durante o período de 20/09/2024 a 29/09/2024". (processo nº
23096.056370/2024-61)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 257, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002422/2024-08, resolve:
Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica do servidor LUÍS CELESTINO DE FRANÇA
JÚNIOR, matrícula SIAPE: 1579751, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para prestar
Colaboração Técnica junto a Universidade Federal do Ceará - UFC até 30/07/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.145, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARTA MARIA DE FRANÇA
FONTELES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165529,
SIAPECAD nº 00377285, lotada no(a) Departamento de Farmácia, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar, como delegada, da La Organización de Farmacéuticos
Ibero Latinoamericanos, em Morelia, Michoacán, no México, com ônus limitado para a UFC
e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 22/09/2024 a 29/09/2024
(Processo nº 23067.038386/2024-39).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 424, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.006266/2024-85, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ROBERTA ROCHA DA SILVA LEITE, SIAPE nº 1644092,
ocupante do cargo de Bióloga, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 281995, a partir de 30 de agosto de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO