DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.794 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Helton
Machado Adverse, matrícula SIAPE nº 1475986, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do Colóquio Internacional Maquiavel: política e História, na Faculdade de Artes
e Letras da Universidade da Beira Interior, em Lisboa-Covilhã/Portugal, no período de
09/12/2024 a 15/12/2024.
Nº 7.796 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thiago Ribeiro de
Carvalho Tavares, matrícula SIAPE nº 1296512, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita técnica ao
Museu de Herpetologia de Antioquia e expedição de campo para coleta de dados, na
Universidad de Antioquia, em Medellín/Colômbia, no período de 16/10/2024 a 30/10/2024.
Nº 7.801 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Nelcy Della
Santina Mohallem, matrícula SIAPE nº 1040253, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica e
apresentar resultado de pesquisa da parceria UnB-UFMG/Petronas, na Universidade
Tecnológica Petronas, em Kuala Lumpur/Malásia, no período de 28/09/2024 a 10/10/2024.
Nº 7.816 - Autorizar o afastamento do país, com ônus POSLIT-UFMG, da servidora Marcia
Maria Valle Arbex, matrícula SIAPE nº 1210149, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar Cooperação
Internacional na Linnaeus University e na Université Sorbonne Nouvelle, e também
participar do "Intermedial Networks: The Digital Present and Beyond, 7th conference of the
International Society of Intermedial Studies" e do congresso "ISSS Surréalisme 2024", em
Växjö/Suécia e Paris/França, no período de 19/10/2024 a 02/11/2024.
Nº 7.818 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Marcelo Pereira,
matrícula SIAPE nº 1654543, ocupante do cargo de Secretario Executivo, lotado na Pró-Reitoria
de Extensão, para participar do "IX Congreso Internacional de Comunicación Pública de la
Ciencia y la Tecnología", em San Luís/Argentina, no período de 01/10/2024 a 05/10/2024.
Nº 7.822 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flavia Vasques
Bittencourt, matrícula SIAPE nº 1376011, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "6o Congresso Mundial
de Dermatoscopia", em Buenos Aires/Argentina, no período de 15/10/2024 a 20/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.802, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.248278/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar das
seguintes reuniões: missão brasileira de cooperação acadêmica, científica e de CT&I à Rússia
e na Cúpula de Reitores das Universidades do BRICS (Moscou/Rússia) e visita técnica à
universidades bielorrussas (Minsk/Bielorrússia), no período de 11/10/2024 a 29/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.788, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
UFMG, conforme Portaria de Subdelegação de Competências n.º 3.677, de 13/05/2022, no
uso de suas atribuições, considerando os arts. 8º, inciso IX, e 29º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
bem como a Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002 da Advocacia-Geral da União e tendo em
vista a documentação que consta no Processo nº 23072.245466/2024-70, resolve:
Reconduzir, a pedido, a partir de 06/09/2024, o servidor Ronald de Figueiredo
Nascimento, CPF nº 41500295809, ao cargo de Técnico em Química, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão 406, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2395, de
06/04/2016, publicada no DOU de 07/04/2016, considerando a desistência do interessado
no estágio probatório do cargo de Farmacêutico, ocupado na Prefeitura Municipal de
Funilândia, Minas Gerais.
KILDREI ALCANTARA NERI
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.563, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990, nº 11.091/2005, art. 26-
A, e suas alterações, e considerando as informações que constam do processo nº
23072.211289/2022-66, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora Márcia Christina Milagre,
Diretora de Imagem, Matrícula SIAPE nº 1653429, para permanecer em Colaboração
Técnica na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por 2 (dois) meses, a
partir de 5 de setembro 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.853, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o
teor do processo nº 23072.250058/2024-30, resolve:
Designar o servidor Fernando Henrique Botelho Noronha, matrícula
SIAPE nº 3.354.364, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
para exercer a função de Chefe de Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação
em Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-07, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 163, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Tornar
sem efeito a nomeação de
DANDARA ANDRADE DE
SANTANApara o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto
A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro das Ciências
Biológicas e da Saúde, constante na Portaria UFOB nº 136, de 17/07/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 24/07/2024, seção 2. p. 26, em razão de perda de prazo para
posse, conforme § 6º do Art. 13 da lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 975, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.047103/2024-41, resolve:
I. Nomear o servidor TIAGO VENTURI - 3159697, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ciências,
Educação Matemática e Tecnologias Educativas), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.312, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.067384/2024-19, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 04 de setembro de 2024, do cargo de TECNICO
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO , Classe D, Nível IV, Padrão 04, ocupado por JOAO
RAFAEL CARNEIRO TAVARES, Matrícula SIAPE 3082697, lotado(a) no(a) LOTAÇÃO, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 699970.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.313, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.068024/2024-05, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 28 de agosto de 2024, do cargo de PROFESSOR
DE MAGISTRIO SUPERIOR, Classe IV, Nível IV, do quadro permanente da UFPE, ocupado por
THAYSE SANTOS DA CRUZ, Matrícula SIAPE 1050965, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE GES T ÃO,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Código da vaga nº 681436.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 714, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00014406/2024-64, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão à Regina Célia Ferreira, na qualidade de cônjuge
divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor
Heraldo Soares de Vasconcelos Sampaio, matrícula SIAPE nº 0284532, aposentado no
cargo Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em inatividade, em 30 de julho de
2024, com fundamento no art. 217, inciso II, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, art. 74, inciso I, e art.
77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso II do art.
3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados
com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de julho de 2024
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 718, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00013421/2024-81, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão à Nelmaci dos Santos Machado, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Heraldo Soares de Vasconcelos Sampaio, matrícula SIAPE nº
0284532, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em
inatividade, em 30 de julho de 2024, com fundamento no art. 217, inciso I, e art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com
o inciso I do art. 16, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso I do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de julho de 2024.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 771, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23007.00013129/2024-11, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO LYRIO DUARTE
GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1673957, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga 853669, Classe Associado, Nível 702, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, com fundamento legal
no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Os proventos serão calculados com
base no artigo 1º da Lei nº 10.887 de 2004.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS