DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 775 - Declarar extinto, a partir de 22 de agosto de 2024, por iniciativa do (a) contratado
(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 54/2023 celebrado com Mariele Boscardin,
Matrícula SIAPE nº 3354279, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00016819/2023-03.
Nº 780 - Declarar extinto, a partir de 22 de agosto de 2024, por iniciativa do (a) contratado
(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 26/2024, celebrado com Ariana Silva Santos,
Matrícula SIAPE nº 1249229, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00005855/2024-81.
Nº 781- Declarar extinto, a partir de 01 de outubro de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 69/2023 celebrado com Luan Franco
Carvalho dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1093011, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Ciências da Saúde desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00017385/2023-47.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.174, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº 23077.080969/2024-43, resolve:
Autorizar, no período de 16 de setembro de 2024 e 10 de agosto de 2025, o
afastamento do(a) servidor(a) KAYO GONCALVES E SILVA , Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1721835, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), de acordo com o artigo
30, inciso II, da Lei nº 12.772/12.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.617, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, com a finalidade de participar de congresso junto à Cámara de Industrias de
Costa Rica, em San José, Costa Rica, no período compreendido entre 18/09/2024 e
20/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101437.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.618, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANO TREVIZAN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de participar de congresso junto à European Society of
Veterinary and Comparative Nutrition, em Belfast, Irlanda do Norte, no período
compreendido entre 07/09/2024 e 15/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 101856.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.621, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à European
Association for the Study of Diabetes, em Madrid, Espanha, no período compreendido
entre 08/09/2024 e 14/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
101952.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.645, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABIANO PELLIN MIELNICZUK, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião junto
à National Research University Higher School of Economics, em São Petersburgo, Rússia, no
período compreendido entre 15/09/2024 e 22/09/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 101922.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.647, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RODRIGO CITTON PADILHA DOS REIS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de
Matemática e
Estatística e com exercício
no Programa de
Pós-Graduação em
Epidemiologia, com a finalidade de participar de congresso junto à International
Epidemiological Association, em Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período
compreendido entre 22/09/2024 e 30/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 101945.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.648, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MATIAS DO NASCIMENTO RITTER, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad Nacional de
Mar del Plata, em Mar del Plata, Argentina, no período compreendido entre 05/10/2024 e
12/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações
Internacionais - RELINTER/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 101565.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.649, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO DE BARROS TAVARES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de congresso junto à Confederación
Interamericana de Relaciones Públicas, em Valparaíso, Chile, no período compreendido entre
08/10/2024 e 12/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101858.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.650, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ARIEL BEHR, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar de congresso junto à
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 09/10/2024
e 13/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101938.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.651, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de
jornadas junto ao Universidad Antonio Ruiz de Montoya, em Lima, Peru, no período
compreendido entre 14/10/2024 e 19/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 101571.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.652, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO HAAS, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a
finalidade de participar de conferência junto à Association of Asia Pacific Physics Societies,
em Malacca, Malásia, no período compreendido entre 31/10/2024 e 10/11/2024, incluído
trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 101924.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.653, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARILIA PATTA RAMOS, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congresso junto à Associação Latino-
Americana de Sociologia, em Santo Domingo, República Dominicana, no período compreendido
entre 02/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101664.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.654, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PABLO TIBOR QUINTERO MANSILLA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congresso
junto à Associação Latino-Americana de Sociologia, em Santo Domingo, República
Dominicana, no período compreendido entre 02/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito,
com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101189.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.655, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da
Faculdade de Odontologia, com a finalidade de ministrar curso junto à International
Association of Paediatric Dentistry, em Porto, Portugal, no período compreendido entre
06/11/2024 e 10/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101767.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.656, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congresso junto à University of
Johannesburg, em Joanesburgo, República da África do Sul, no período compreendido entre
09/11/2024 e 17/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101137.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES