DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 5.657, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ARIEL BEHR, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto à Universidade de Santiago de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido
entre 10/11/2024 e 15/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de
Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 101652.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.661, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIEL LAVINSKY, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Oftalmologia e OtorrinoLaringologia
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à European
Society of Retina Specialist, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre
18/09/2024 e 22/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101861.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5.677, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar LIZÂNGELA GUERRA, Matrícula SIAPE 2682710, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessora da Secretaria de Relações Internacionais,
Código SRH 349, código FG-2, UORG 1720, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.542838/2024-53.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 7.801, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.239208/2024-94, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) HELOIZA HELENA NUNES DA SILVEIRA, matrícula
nº 3310196, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 7.867, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.238039/2024-75, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) FERNANDO SALLES VIEIRA, matrícula nº 1881977,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 7.869, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.237987/2024-93, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ASSIS BRANDAO DA SILVA, matrícula nº 0376989,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 033**** , ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico da UFRJ, no
período de 19/09/2024 a 06/10/2024,participação na 1ª Missão Internacional 2024: 41ª
Conferência IASP & Singapura, junto à ANPROTEC, em Nairóbi, no Quênia, e em Singapura
- com ônus limitado. (Processo 23079.240362/2024-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NATHALIE JEANNE MAGIOLI BRAVO-VALENZUELA , matrícula SIAPE nº 108****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Medicina, no período de 12/09/2024 a 20/09/2024, para participar do ISUOG 2024 World
Congress on Ultrasound in Obstetrics and Gnecology, em Budapeste, Hungria - com ônus
limitado. (Processo 23079.232789/2024-33)
ANA LUISA KREMER FALLER , matrícula SIAPE nº 207****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de
06/11/2024 a 11/11/2024 , para participar do 17th Annual Global Science Summit & Gala,
em Orlando/Flórida, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.238686/2024-87)
ELKIN FERNEY RODRIGUEZ VELANDIA, matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 18/11/2024 a 23/11/2024, para realização de visita ao Instituto Superior Técnico, junto
à
Universidade de
Lisboa,
em Lisboa,
Portugal -
com
ônus limitado.
(Processo
23079.238108/2024-41)
RODRIGO DE SOUZA COUTO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 19/10/2024 a
26/10/2024, para participar da 20th International Conference on Wireless and Mobile
Computing, Networking and Communications, e para visita científica à Sorbonne Université,
em Paris, França - com ônus COPPETEC. (Processo 23079.239845/2024-61)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 7.937, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 02/07/2024, o cargo de Restaurador-Área, ocupado pelo (a)
servidor (a) MARCIA VALERIA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1769833, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.242589/2024-99.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 361, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de
outubro de 2023; e o processo 23853.011002/2024-74, resolve:
Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Paulo Henrique da Costa
Silva habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Contador, classe E, quarenta horas
semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código
de vaga 1022237.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 3 de Setembro de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 362, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial
da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR
nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.010971/2024-16, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE
116****, para substituir o Diretor de Compras e Licitação, Jailson José de Andrade, SIAPE
115****, em suas férias, do dia 9 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 3 de Setembro de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.273, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013456/2024-38, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do Professor do
Magistério Superior RODRIGO GERONI MENDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2411802,
lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar de visita científica ao Centro de
Excelência em Silvicultura da Universidade do Sul da Austrália, promovido (a) pelo (a)
Universidade do Sul da Austrália, na cidade de Mount Gambier-SA, Austrália, no período de
30/08/2024 a 07/09/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.274, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014306/2024-41, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Auditora ARIANE DE ALMEIDA PEDROSA PITASSI SALES,
matrícula SIAPE 3160906, lotada na Auditoria Interna, da função Coordenadora da Área
Técnica de Auditoria na Auditoria Interna/AUDIN, FG-06, a partir de 21/08/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.275, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014306/2024-41, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Auditor PATRICK MELO DAS NEVES, matrícula
SIAPE 1100111, lotado na Auditoria Interna, para a função de Coordenador da
Área Técnica de Auditoria na Auditoria Interna/AUDIN, FG-06.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA

                            

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