DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 925 - Designar o(a) servidor(a) IDELVANDRO JOSÉ DE MIRANDA FONSECA, matrícula SIAPE
nº 2139800, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a
função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO TÉCNICA EM TIC, FG-
02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 928
- Dispensar da função
gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLI C A DA S
desta Universidade, o(a) servidor(a) ISIDORIA MIRANDA DOS ANJOS SILVA, matrícula SIAPE
nº 3060810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 929 - Designar o(a) servidor(a) ISIDORIA MIRANDA DOS ANJOS SILVA, matrícula SIAPE nº
3060810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 930 - Designar o(a) servidor(a) IVO DE ABREU ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1001702,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE COMPUTACIONAL DO ICSA, FG-02, DO(A)
INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 931 - Designar o(a) servidor(a) TAINÁ NOGUEIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1338128, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 936 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a)
servidor(a) CÁTIA CANÊDO, matrícula SIAPE nº 2619845, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, a partir de 29 de agosto de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA N° 954, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a)
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 13, de 28/07/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 28/07/2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD, código de vaga nº
1002670, após aprovação em Edital de Aproveitamento nº 07/2024, publicado no Diário
Oficial da União em 18/07/2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.978 - Nomear SERGIO WILSON DE ARAUJO, Pedagogo, para exercer o cargo de
COORDENADOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - CD 4, a partir de 5 de setembro de 2024.
Nº 1.979 - Prorrogar de 05/09/2024 a 04/10/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1714, de 30 de julho de 2024, publicada
no DOU de 31 de julho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta OLGA BEATRIZ
LOPES MARTINS.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o
teletrabalho no exterior; a autorização de início do Programa de Gestão na UN I L A B,
conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, conforme Edital PGD-PROPLAN nº 01/2023;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012644/2023-21, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do Regime de Teletrabalho Integral no Exterior
para o servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1926829, até
30/10/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime
de teletrabalho integral no exterior, em Vancouver, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.281, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.009588/2024-01, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SERGIO
OLDAKOSKI, matrícula SIAPE nº 392657, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 20% (vinte
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Especialização", acrescido do
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-II, ambos de que trata a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, da Decisão Judicial transitada em julgado correspondente ao
Processo nº 2001.70.00.023258-6, referente à incorporação de AGE sobre 6/10 de FG-1 e
02/10 de FG-4, e VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - de que trata o
art.62-A da Lei nº 8.112, de 1990, referente a 6/10 de FG-1 e 02/10 de FG-4;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 281, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nomear Edlamar Braga de Holanda Osório, SIAPE nº 2247832, para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnica, CCE 2.04, da Divisão de Compras e Licitações -
DCOL, da Coordenação de Licitações e Contratos - CLIC, da Coordenação Geral de Recursos
Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006261/2024-97
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.705 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CLÁUDIA REGINA B R A N DÃO
SAMPAIO, lotado(a) na Faculdade de Psicologia - FAPSI, para a realização da missão
docente do projeto "DABACURI E AQUILOMBAMENTO" (Edital N.16/2023 CAPES), serão
realizadas reuniões com a equipe internacional (MEaP/MaCTRI, Reino Unido) para planejar
o recebimento dos alunos e articulações acadêmicas na Université de Neuchâtel e
Universität Bern, na Suíça, no período de 05/10/2024 a 27/10/2024 , com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
Nº 1.707 - AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ARTEMIS DE ARAÚJO SOAR ES ,
ocupante do Cargo de Direção CD - 04, de Assessora de Relações Internacionais e
Internacionais, no período de 15/09/2024 a 22/09/2024, a fim de participar da 34th Annual
EAIE Conference and Exhibition, a ser realizada na cidade de Toulouse/França, com ônus à
Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 811 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de MARCELO BALLOTI MONTEIRO, 1º classificado na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024, publicado no
DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77, homologado pelo Edital nº 25/2024, de
14/08/2024, publicado no DOU nº 158, de 16/08/2024, Seção 3, página 78, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais,
subárea(s): Comércio Internacional. Processo nº 23006.002553/2024-28.
Nº 812 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de NATHALIA HENRICH, 2ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024, publicado no DOU nº 32, de
16/02/2024, Seção 3, página 77, homologado pelo Edital nº 25/2024, de 14/08/2024,
publicado no DOU nº 158, de 16/08/2024, Seção 3, página 78, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A,
nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Política Externa
Brasileira. Processo nº 23006.002553/2024-28.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.815, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.022012/2024-88, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor SILAS DA COSTA FERREIRA, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1989288, Identificação Única
nº 19892888, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão
5, Grupo/Cargo 701/405, Código de Vaga nº 324238, lotado na Coordenação do Curso de
Licenciatura em Letras Francês, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com
base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 3 de setembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.818, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.018868/2024-59, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 30 de novembro de 2024, o prazo da Portaria nº 1727,
de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 116, Seção 2,
página 31, de 19 de junho de 2024, que designou, pró tempore, o servidor JOAO ITAMAR
MELO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto,
Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1960881, para responder pela Coordenação do Curso de
Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
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