DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090500031
31
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 978, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.034362/2022-51, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, PRISCYLLA COSTA
DANTAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de MARLEYNE JOSÉ
AFONSO ACCIOLY LINS AMORIM, conforme Portaria GR/UFRPE Nº 93/2023, de 01/02/2023,
publicada no DOU de 02/02/2023 seção 2, página 34, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 297724, tipo de vaga: AC. Lotação no(a)
Departamento de Ciência Florestal.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.056, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.037545/2024-80, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor JOSÉ NICOLAO JULIÃO, ocupante do
cargo de
Professor do
Magistério Superior, matrícula
SIAPE 1171508,
lotado no
Departamento de Filosofia Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de
22/09/2024 a 26/09/2024, para participar do "III Congresso Internacional da Rede Ibero-
Americana de Estudos Nietzsche", promovido pela Universidade Nova de Lisboa, que será
realizado na cidade de Lisboa, no Colégio Almada Negreiros em Portugal, com ônus
limitado para a UFRRJ.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 1.401, de 31 de agosto de 2024, no DOU n° 170,
de 3.9.2024, Seção 2, página 29,
onde se lê: "servidor docente David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727.",
leia-se: "servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula
Siape nº 3740727.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 427/DAP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de ADEMAR DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1155180, e de JOSÉ JUCI GONÇALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1159252, a partir
do mês de Setembro de 2024, suspenso no mês de Agosto de 2024, conforme o disposto na
Portaria de nº 394/2024/DAP, de 19 de Agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de Agosto de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 430, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria 226/DDAP/2009, de 22 de maio de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de maio de 2009, que concedeu aposentadoria à servidora
MARLENE CATARINA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1157107, para alterar os
proventos de aposentadoria.
Onde se lê "incorporando 18% (dezoito) por cento de adicional por tempo de serviço",
leia-se "nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove) por cento
de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.000705/2009-26).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.873, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n.23081.100633/2024-45, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DEIVIS FELIPE GUERREIRO
FAGUNDES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela Ampla
Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 967678.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nº 3.647 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 3.578 de MITUHIRO FUKUDA publicada
no DOU de 03/09/2024, seção 2, página nº 30, em virtude da não aceitação do cargo público.
Nº 3.648 - Nomear FABIANA DE OLIVEIRA FERREIRA habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 470, de 08 de agosto de 2024, publicado no
DOU de 13/08/2024, p. 74, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0932139. Origem da vaga:
Portaria nº 1.553, DOU de 19/12/2017.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA N° 304, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.003737/2024-41, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor RAFAEL ANDRES
PATIÑO OROZCO, SIAPE 1220616, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para Lyon, França.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 314 - EXONERAR, a pedido, a partir de 22/08/2024, o servidor ZENILTON GONDIM
SILVA, matrícula SIAPE 1160123, da função de Chefe da Seção de Planejamento Acadêmico
e Incubação de Projetos, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Nº 317 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula SIAPE 1158246, da função de Chefe da Secretaria Executiva, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria
de Planejamento e Administração, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 908, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DO CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) PAULINO SOUSA VANDERLEY,
matrícula SIAPE nº 1580833, ocupante do cargo de Secretário Executivo, a partir de 09 de
setembro de 2024.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de
2020; e o que consta no Processo Eletronico nº 23479.016887/2021-70; resolve:
Nº 920 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO DE REDES E
SERVIÇOS DE INTERNET, CD-04, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) NIELSEN ALVES GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 2219264, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 921 - Dispensar da função gratificada de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
GESTÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA UNIFESSPA, FG-02, DO(A) CENTRO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) JORDELSON
SANTIAGO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1390469, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 922 - Nomear o(a) Analista de Tecnologia da Informação JORDELSON SANTIAGO
MACIEL, matrícula SIAPE nº 1390469 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DE D I V I S ÃO
DE REDES E SERVIÇOS DE INTERNET, CD-04, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao
serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 923 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
desta Universidade, o(a) servidor(a) IDELVANDRO JOSÉ DE MIRANDA FONSECA, matrícula
SIAPE nº 2139800, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 924 - Designar o(a) servidor(a) NIELSEN ALVES GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2219264,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informática, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, FG-02, DO(A)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.