DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.819, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.022057/2024-52, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora RUSLEYD MARIA MAGALHAES DE ABREU,
Professora do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE
nº 0414628, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Medicina, Símbolo
FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 2 de setembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.820, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.022057/2024-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, pró tempore, o servidor OSVALDO DE SOUSA LEAL JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE
nº 1353022, para responder como Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina,
Símbolo FUC-001, e a servidora RUSLEYD MARIA MAGALHAES DE ABREU, Professora do
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414628,
para responder como Vice-Coordenadora do referido curso, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.241, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERISIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, o disposto no art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o
contido nos autos do Processo nº. 23125.018962/2024-90, de 23/08/2024. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROSYANE NUNES DA COSTA, matrícula SIAPE
2436545, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Secretaria do Gabinete da Reitoria - SEGARE, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.242, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.019425/2024-67, de 28 de
agosto de 2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 26/08/2024, NAYARA COSTA DE MELO, SIAPE
3135648, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC 01), do Campus
Binacional Oiapoque, desta universidade.
Art. 2º - Designar, a contar de 27/08/2024, o servidor NEYLAN LEAL DIAS, SIAPE
1150696, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC 01), do
Campus Binacional Oiapoque, desta universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.243, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.017467/2024-63, de
10/08/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor SAULO PEGO JUSTINIANO DA COSTA, matrícula
SIAPE 3363704, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, da função de Chefe da Divisão de
Planejamento Institucional, - DPI, FG-03.
Art. 2º - Designar o servidor JOAO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE
3066239, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Planejamento Institucional, - DPI, FG-03.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.245, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº. 10.835, de 14/10/2021, publicado
no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº. 12.772/2012 e demais informações que
constam do processo nº. 23125.019594/2024-05, de 29/08/2024. resolve:
Art. 1º - Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ERIKA TATIANE DE
ALMEIDA FERNANDES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1752259, ocupante do cargo efetivo de
professor do magistério superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Amapá, para exercer a função de Chefe da Divisão de Enfermagem, no Hospital
Universitário - HU/UNIFAP.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 604, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MATHEUS DE
CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Professor do Magistério Superior,
para participar do 36º Encontro Rede ZICOSUR - Universidade Nacional de Pilar - UNP 11ª
Assembleia de Assessores Internacionais e da 36ª Plenária de Reitores, no período de 23
a 26 de setembro de 2024 em Pilar, Paraguai.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 605, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANDRÉ VEIGA
GIANINNI, Matrícula/SIAPE nº 3322556, Professor do Magistério Superior, para participar
dos congressos New Trend in High-Energy and Low-x, em Sfantu Gheorghe, Romênia, e
Diffraction and Low-x 2024, em Palermo, Itália, no período de 29 de agosto de 2024 a 14
de setembro de 2024.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 610, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Alessandro da Paixão Pereira Junior da Função
Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Manutenção Patrimonial da Prefeitura
Universitária - DIMAP/PU/Reitoria.
Art. 2º Designar o servidor GILVERTON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº
3125886, Técnico em Eletromecânica, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da
Divisão de Manutenção Patrimonial da Prefeitura Universitária - DIMAP/PU/Reitoria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 820, de 28 de setembro de 2022, do Reitor da
UFGD, a qual designava o servidor Gilverton Oliveira da Silva como substituto do cargo
mencionado no art. 1º desta Portaria.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026221/2024-00, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAMARONE CARVALHO MARINHO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2070026, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
GEOCIENCIAS/CCH, desta Universidade, no período de 16/09/2024 a 30/09/2024 (15 dias),
para realização de intercâmbio de curta duração no âmbito dos Caminhos Amefricanos:
Programa de Intercâmbios Sul-Sul Edição Moçambique, para cumprimento da Meta 01,
previsto no Plano de Trabalho do Programa Caminhos Amefricanos, Universidade
Pedagógica de Maputo, em Maputo - Moçambique, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 569, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026088/2024-83, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ALEXANDRE GUIDA NAVARRO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 003, matrícula SIAPE 1740711, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 15/09/2024 a 24/09/2024 (10 dias), para
participar do VI Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica EIAA, na Universidad de
los Andes, em San José de Guaviare- Colômbia, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 572, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026323/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANA PAULA SILVA DE AZEVEDO DOS
SANTOS,
ocupante 
do
cargo
de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe D - Associado, nível 003, matrícula SIAPE 3300875, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS, desta Universidade, no período de
11/11/2024 a 21/11/2024 (11 dias), para participação e apresentação de trabalho em
congresso internacional - 36th International Papillomavirus Conference & Basic, Clinical and
Public Health Scientific Workshops (IPVC 2024) e visita técnico-científica na Workshops
(IPVC 2024), na cidade de Edimburgo, Escócia, com com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA