DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 573, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei
8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial n° 0813155-39.2022.4.05.8100
e Parecer de Força Executória n. 01034/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, e em face ao
contido no processo administrativo n° 23115.027467/2024-91, resolve:
Art 1° Remover, em virtude de determinação judicial, o servidor EDGAR BRAGA
NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1064808, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal do
C e a r á ( U FC ) .
Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 443, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA PISSATTO PERES,
matrícula SIAPE nº 3054893, no período de 10/09/2024 a 02/03/2025, para cursar
doutorado na modalidade sanduíche, na Università Degli Studi di Torino, em Torino-Itália,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.091930/2023-66).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 444, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Artigo Único - Retificar o Art. 1º da Portaria Reitoria - UFMT Nº 436, de
29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União em 03/09/2024;
, onde se lê: ex-servidor JOAO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR,
leia-se: ex-servidor JOAO DE SOUZA VIEIRA FILHO.
(Processo nº 23108.060101/2024-12).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.039-RTR/UFMS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028680/2023-68, resolve:
1. Dispensar JACQUELINE MARQUES DA SILVA GONDIM da Função Gratificada
de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de Medicina.
2. Designar ANA ROSA MAIA para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em
Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de Medicina.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 499 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de JAKELINNE REIS SOUSA VILANOVA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem -
Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 0 6 / 2 3 - C A FS ,
publicado no DOU em 01/11/2023; a Homologação publicada no DOU em 05/12/2023; o
Processo n.º 23111.037055/2024-24 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 500 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de OHANA LUIZE ALVES LIMA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Jornalismo Impresso, com lotação no Departamento de Comunicação
Social/CCE
(considerando o
Parecer
de
Força executória
nº
00256/2024/EATE-
ADM/EADM1/PGF/AGU, a decisão judicial do processo nº 1016222-49.2024.4.01.4000 da
Seção Judiciária do Piauí - 5º Vara Federal Cível da SJPI; o Edital n.º 05/23-CCE, publicado
no DOU em 19/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/05/2023; o Processo n.º
23111.0Nº 50132/2023-28 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 501 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DALILA SILVA DE OLIVEIRA LIMA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras - Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 17/23-CCHL ,
publicado no DOU em 08/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 04/10/2023; o
Processo n.º 23111.022248/2024-76 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 502 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CRISTIANO JOSÉ DE FARIAS BRAZ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Ciência dos Materiais, Propriedades, Seleção e Ensaios dos
Materiais, com lotação na Coordenação de Engenharia de Materiais / CT - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 06/24-CT, publicado no DOU
em 29/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 29/08/2024; o Processo n.º
23111.031520/2024-89 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 503 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ENAYRA SILVA SOUSA, para exercer
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, na área de Biologia, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus
(Considerando o Edital n.º 15/2024-CTBJ, publicado no DOU em 19/07/2024 e retificado
em 24/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 23/08/2024; o Processo N.º
23111.028072/2024-65 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 504 - Autorizar a renovação, a partir de 31/07/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de PATRÍCIA FERNANDEZ GARCIA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Atenção
Primária em Saúde, com lotação na Coordenação de Medicina / Campus Senador Helvidio
Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.036284/2024-83).
Nº 505 - Autorizar a renovação, a partir de 09/08/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de PAULO CÉSAR DE MOURA LUZ, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Bases dos Processos
Psicossociais, com lotação na Coordenação de Medicina / Campus Senador Helvidio Nunes
de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.036293/2024-34).
Nº 506 - Autorizar a renovação, a partir de 01/08/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de TÁSSIO RÔMULO SILVA ARAÚJO LUZ, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Bases dos
Processos de Agressão, Defesa e Proteção II, com lotação na Coordenação de Medicina /
Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº
23111.036290/2024-83).
Nº 507 - Retificar a Portaria nº 333/2024-SRH, publicada no DOU em 26/06/2024,
referente a autorização para contratação de Professor do Magistério Superior - Substituto.
Onde se lê: LEANDRO BITTENCOURT; Leia-se: LEANDRO SILVA BITTENCOURT (considerando
o processo nº 27815/24-20).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.083, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE HENRIQUE MUELBERT,
matrícula SIAPE nº 2062296, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do 2024 OTN Symposium, em Halifax, no Canadá, no período de
20/09/2024 a 06/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio da FAURG - PROJETO TRIATLAS, conforme processo nº 23116.012253/2024-18.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 125/2024-CCA, resolve:
Nº 483 Dispensar, a partir do dia 04/09/2024, a professora SANDRA CATIA PEREIRA UCHOA,
matrícula SIAPE n° 1026772, da função de Chefe do Departamento de Solos e Engenharia
Agrícola da Universidade Federal de Roraima, (FG-01),designada pela portaria nº
370/2023/GR, de 01/08/2023, publicada no DOU em04/08/2023, seção 2, página nº 35.
Nº 484 Designar, a partir do dia 04/09/2024, o professor ARMANDO JOSÉ DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 1026772, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Solos e
Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GR nº 7070/2024 de 07/08/2024, publicada no D.O.U de
08/08/2024, seção 2, página 33:
Onde se lê: "VIVANE PEREIRA DO NASCIMENTO";
Leia-se: "VIVIANE PEREIRA DO NASCIMENTO".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 881, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026692/24-20/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 22/08/2024 a 21/08/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ADRIANA DANTAS NOGUEIRA, matrícula
SIAPE nº 1354970, lotada no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Artes Visuais do
Departamento de Artes Visuais e Design - DAVD/CECH, fazendo jus a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 884, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021238/2024-82/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 30/08/2024 a 30/08/2027, o Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, WAGNER SANTIAGO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1411019, lotado no Colégio de Aplicação - CODAP, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Presidente da Comissão Permanente
de Pessoal Docente - CPPD/GR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 885, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021238/2024-82/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 30/08/2024 a 30/08/2027, a Professora do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ANNY KELLY VASCONCELOS DE OLIVEIRA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1640575, lotada no Departamento de Agroindústria do Sertão
DEAGRI/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
Gratificada FG-4, de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/GR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 886, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.025992/24-91/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 09/08/2024, da Função de Chefe do
Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU/CAMPUSLAR, que fazia jus a Função
Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 01, MARCIO DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2016070, lotado no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Campus de Laranjeiras - DAU/CAMPUSLAR,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01,
PEDRO VITOR SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3141622, lotado no Departamento de
Arquitetura e Urbanismo do Campus de Laranjeiras - DAU/CAMPUSLAR, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a função de
Chefe, até o término do mandato em 26/04/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO