Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090500035
35
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 887, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;
o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.029062/2022-13, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 806, de 26/07/2022, publicada no Boletim
Interno de Serviços desta Universidade, n.º 31, página n.º 64, de 29/07/2022, que autorizou
o afastamento no país da servidora SILVANIA COUTO DA CONCEIÇÃO, Desenhista Técnica
Especializada, Classe D, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de vencimento 16, matrícula
SIAPE n.º 1101084, lotada na Divisão de Avaliação e Monitoramento Institucional da
Coordenação de Estudos e Monitoramento de Dados Institucionais - CEMDI/SIDI, para
cursar Doutorado em Educação, pelo período de 31/08/2022 a 30/08/2026, na Universidade
de São Paulo, na cidade de São Paulo, São Paulo, com ônus limitado para UFS.
Onde se lê: "para cursar Doutorado em Educação, pelo período de 31/08/2022
a 30/08/2026, na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, São Paulo, com ônus
limitado para UFS",
leia-se: "para cursar Doutorado em Educação, pelo período de 31/08/2022 a
30/08/2026, na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, São Paulo, com ônus
limitado para UFS, e para cursar Doutorado Sanduíche, pelo período de 18/09/2024 a
22/01/2025, na Universidade de Huelva, na cidade de Huelva, estado de Andaluzia, Espanha,
com ônus limitado para UFS e ônus para a CAPES", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 888, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.024694/2024-84, resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIA CECILIA PEREIRA
TAVARES, Professor Adjunto, 03, matrícula, SIAPE nº 1048669, lotada no Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, do Campus de Laranjeiras, para participação no evento "ESPAÇOS
VIVOS, Colômbia 2024", que reúne o VI Encontro Latino-Americano de Placemaking e o 9º
Festival Internacional de Intervenções Urbanas - FIIU, organizado pela Universidad de
América, nas cidades de Bogotá e Medellín, Colômbia, pelo período de 14/09/2023 a
26/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 890, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027536/24-86/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 31/08/2024 a 30/08/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, JOSE EDUARDO CHORRES RO D R I G U EZ ,
matrícula SIAPE n.º 1543846, lotado no Departamento de Odontologia do Campus
Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DOL/CAMPUSLAG, em regime de Dedicação
Exclusiva,
para exercer
a
Função de
Chefe do
Departamento
de Odontologia
-
DOL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 892, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027038/24-33/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 12/09/2024 a 11/09/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, CAÍQUE JORDAN NUNES RIBEI R O,
matrícula SIAPE n.º 1256120, lotado no Departamento de Enfermagem do Campus
Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DENL/CAMPUSLAG, em regime de Dedicação
Exclusiva, para exercer
a Função de Chefe do Departamento de Enfermagem -
DENL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 894, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.026718/ 2 4 - 3 0 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 15/08/2024, o Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, MAURO TAVARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 384926, lotado
no Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas -
DMV/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
Gratificada FG-3, de Responsável Técnico do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas -
C C A A / U FS .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 895, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027619/24-75/UFS,resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 02/09/2024, o cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, até
então ocupado pela Servidora THAÍS SANTOS DÓRIA, matrícula SIAPE n.º 2140243, lotada na
Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 896, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027619/24-75/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 02/09/2024, da Função Gratificada FG-4, de
Assistente Técnica da Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, a Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07,
THAÍS SANTOS DÓRIA, matrícula SIAPE nº 2140243, lotada na Superintendência de
Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.829/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 , considerando o Parecer de Força
Executória nº 00054/2024/NAP/EADM1/PGF/AGU, de 26 de agosto de 2024, o Despacho nº
00298/2024/ASSESSORES/PFUNIVASF/ PGF/AGU, de 28 de agosto de 2024 e o que consta
no Processo nº 23402.029976/2024-12, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por força de decisão judicial, a Portaria nº 357 de 30 de
maio de 2019, publicada no DOU nº 104 de 31 de maio de 2019, que trata da suspensão
da penalidade de demissão aplicada ao servidor ALEX VIEIRA ALVES, Professor da Carreira
de Magistério Superior, matrícula SIAPE 1844727, do quadro de pessoal desta universidade,
ressalvados os atos praticados durante a validade da tutela de urgência.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.846/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Nomear a servidora SUED SHEILA SARMENTO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1544905, SIAPECAD nº 01306432, CPF nº ***.990.284-**,
lotado(a) no(a) Colegiado de Enfermagem, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Ensino,
para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Departamento de Projetos Especiais de
Graduação. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.907250/2024-76, resolve:
Nº 632 - autorizar o afastamento, do País, de NINA ROSA FERNANDES DINIZ, matrículas
11262-3/UFV e 2029264-6/Siape, no período de 16 de setembro a 13 de dezembro de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar coleta de dados no âmbito de trabalho de conclusão do
curso de graduação em Administração, na Universidade de Pisa, Itália, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.911597/2024-13, resolve:
Nº 633 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de WELLINGTON PAULO DA
COSTA, matrículas 6995-7/UFV e 0431292-1/Siape, aposentado conforme Portaria nº
1155/2016, de 28/12/2016, publicada no DOU de 29/12/2016, de proventos proporcionais
à razão 23/35 (vinte e três trinta e cinco avos), para proventos proporcionais à razão de
28/35 (vinte e oito trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, § 1º, I, e § 3º, da
Constituição Federal, combinada com a Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, e dos arts. 186, I, e 188, §§ 2º e 3º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
efeitos financeiros a contar de 16 de agosto de 2019;
2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 385, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003580/2024-20, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País com ônus limitado do servidor PAULO
RICARDO MERISIO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 132***7,
CPF nº ***.892.677-**, no período de 1º a 11 de setembro de 2024, incluindo trânsito,
para atuar na Missão de Trabalho vinculada ao Projeto de Pesquisa: Teatro para e com as
infâncias e juventudes (TIJ), em Montevideu no Uruguai.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de setembro de 2024, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 386, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003553/2024-57, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus limitado da servidora LOBELIA DA
SILVA FACEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 180***2,
CPF nº ***.417.527-**, no período de 1º a 06 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para
participar do VII Encuentro de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Acceso
a Derechos Educativos (EITICE), em Valparaíso no Chile.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 387, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003441/2024-04, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora SILVIA MATTOS
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 172***4,
CPF nº ***.302.157-**, no período 21 a 27 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para
participar da reunião internacional do Comitê Diretor Científico (Scientific Steering
Commitee) do GlobalHAB em San Diego, nos EUA.
JOSÉ DA COSTA FILHO

Fechar