DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Marcel Mano, Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a
27/10/2024, trânsito incluso, para participar da VIII Convención Científica Internacional
/VIIICCIUTM-2024 Universidad Sostenible
que Trasciende
na Universidad Técnica
de
Manabí, cidade Portoviejo, Equador, com ônus das passagens à PPGCS/UFU. Processo:
23117.053754/2024-36.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Leonardo Barbosa e Silva, Professor do Magistério Superior, no período de
22/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluso, para participar do Congresso Latino-americano
sobre o Abandono na Educação Superior (XIII CLABES), na Universidad Nacional - Campus
Omar Dengo, na cidade de San José, Costa Rica, com ônus ao INCIS/UFU. Processo:
23117.055184/2024-19.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.833, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em
vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº
641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do
Processo nº 23117.044899/2024-46; resolve:
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(à) servidor(a) Enio
Pedone Bandarra Filho, Matrícula SIAPE nº 1461707, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 30/09/2024 a 29/09/2027.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.852, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864,
de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção
2, pág.40, tendo em vista os autos do processo 23117.055023/2024-25; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de setembro de 2024 por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo(a)
servidor(a) RAONI PAIS SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 3243272, código de vaga 322818, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.853, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
PRÓ-REITOR DE
GESTÃO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864,
publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, tendo em vista que o servidor JAIR ROCHA
DO PRADO, matrícula SIAPE Nº 2568421, solicitou licença para exercer atividade política
em razão de sua candidatura a Prefeito Municipal nas eleições de 2024, e a documentação
constante do processo nº 23117.039456/2024-33; resolve:
Art. 1º Encerrar em 21 de agosto de 2024 o afastamento concedido ao servidor
JAIR ROCHA DO PRADO pela Portaria de Pessoal UFU nº 3518, de 04 de julho de 2024.
Art. 2º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor JAIR ROCHA DO
PRADO, no período de 22 de agosto de 2024 a 16 de outubro de 2024, nos termos do Art.
86, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BILLA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 130, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.100177/2023-11, resolve:
Designar os servidores ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, matrícula Siape nº
2060280, e JOSÉ ANTÔNIO LIMA E SILVA, matrícula Siape nº 0662683, para, nesta ordem
e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada
Executiva de Subsecretário de Assuntos Administrativos, código FCE 1.15, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo,
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de
Pessoal MEMP nº 29, de 21 de novembro de 2023, publicada em 23 de novembro de 2023,
seção 2, página 39, do Diário Oficial da União.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.597, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024,
publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de
abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000304/2024-15, resolve:
Designar EDUARDA LACERDA KANIESKI, CPF nº ***.599.559-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira
Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.600, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000324/2024-88, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, ROBISON FRANCISCO
PIRES, matrícula SIAPE nº 1028521, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda
Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.608, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de
setembro de 2019, e pelo art. 3º e art. 15 da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de
2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10372.100270/2018-82, resolve:
Reconduzir PAULA CHRISTINE SCHLEE à função de membro titular do Conselho
de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, indicada do Banco Central do Brasil,
para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de 14 de outubro de 2024.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.611, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 3º, §7º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, e
tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10132.000039/2024-61, resolve:
Designar JOSÉ ANTÔNIO MAIA PIÑEIRO para exercer a função de Vice-
Presidente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de
Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.621, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do
processo nº 15169.000284/2024-74, resolve:
Designar ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA, CPF nº ***. 121.688-***, para o
mandato de representante das Confederações no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e
Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 1.620, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do
D.O.U de 22 de dezembro de 2023 e 2 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta do
processo nº 15169.000050/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar MICHELINE APARECIDA FRAGA JUNQUEIRA, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1794982, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística, código FCE 1.05, da Coordenação
de Gestão Corporativa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.617, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.003424/2024-87, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2024, JULIANA GALANTE
ROJAS, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1796336, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais, código FCE
1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fa z e n d a
Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização do afastamento do país do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR, publicada no D.O.U. de nº 154, de
12 de agosto de 2024, Seção 2, página nº 41. (e-Processo nº 10265.318862/2024-14)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
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