DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO
AUGUSTO GIL REIS RODRIGUES, matrícula nº 1793842, lotado no Gabinete da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Tributação
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 22 a 29 de setembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do encontro do Grupo de Trabalho nº 1,
promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a
se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.359196/2024-74)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
FAUSTO VIEIRA COUTINHO, matrícula nº 0147561, lotado no Gabinete da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Subsecretaria de Administração
Aduaneira e KAREN YONAMINE FUJIMOTO, matrícula nº 1449082, lotada no Gabinete da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de
Combate ao Contrabando e Descaminho, no período de 26 de outubro a 2 de novembro
de 2024, para participarem da 38ª Reunião do Conselho dos Diretores Gerais das
Alfândegas da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), a se realizar na cidade
de Luanda, Angola. (e-Processo nº 10265.361312/2024 -15)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
Aalteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil LEONARDO HONORIO DOS SANTOS, publicado no DOU de nº 165, de 27/8/2024,
Seção 2, página 31, do período de 27 a 29/8/2024, para o período de 29/8 a 7/9/2024, a
se
realizar
na
cidade
de
Dallas,
Estados
Unidos
da
América.(e-Processo
nº
10265.058155/2024-63)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 116, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.392247/2024-87, resolve:
Designar a Assistente Técnico-Administrativo LORENA MARIA CARVALHO SOSA,
matrícula Siapecad nº 1973420, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira
5 - EAD5 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG - 1 .
CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no e-Processo nº 13033.210143/2024-78, resolve:
Nº 259 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO RIVALDO
CAMPOS, matrícula SIAPEcad 16481, do encargo de Substituto Eventual de Agente da
Receita Federal do Brasil em Barra do Quaraí/RS, jurisdição da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, código FG-1;
Nº 260 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO RIVALDO
CAMPOS, matrícula SIAPEcad 16481, para exercer a função gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Barra do Quaraí/RS, jurisdição da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, código FG-1;
ALEXANDRE RAMPELOTTO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS,
Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 19 a 25 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento: "New York Climate Week", em
Nova York, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 12177.000224/2024-64).
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º da Portaria
SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País dos servidores
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, Diretor de Programa e CARLOS EDUARDO CABRAL CARV A L H O,
Coordenador-Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico
e Regulação, a fim de participarem do Diálogo de Políticas sobre Transições Energéticas Justas,
na cidade de Salzburgo, Áustria, no período de 07 a 15 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 19995.006865/2024-38).
MARCOS BARBOSA PINTO
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
PORTARIA MF Nº 267, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de FÁBIO YASSUDA MAEDA, Diretor de Controle e Risco
do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar do
Seminário "Cenários da Infraestrutura de Transportes no Brasil - uma análise da demanda
e seus reflexos nos contextos econômicos, ambientais e sociais" e de reuniões de trabalho
no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão realizados na Cidade de
Washington, DC (EUA), no período de 08 a 11.09.2024, inclusive trânsito, com ônus.
processo SECRE-COAPO 2024/073, de 26/08/2024.
LUIZ LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de CÁSSIO
PORTELLA LEITE, HENRIQUE LUIZ DE CARVALHO YULE e TÚLIO CEZAR GERMANO ALVES,
Gerentes Executivos UE respectivamente, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção
2, edição nº 166, página 41, de 28 de agosto de 2024.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente
do Banco do Brasil, no período de 02 a 07 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
da Global Emerging Markets One-on-One Conference Events, como membro do Conselho
da UBS BB, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de NEUDSON PERES DE FREITAS, Diretor, no período de
16 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Curso Advanced Management
Program, voltado ao desenvolvimento de líderes empresariais, com foco em transformar
pessoas e organizações, a realizar-se em Barcelona, na Espanha.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.296, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.028153/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar ELISA MIDORI OKAMURA, matrícula Siape nº 0439625, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos
termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinada às mesas
específicas e temporárias de negociação, no âmbito da Coordenação-Geral de Arquitetura
de Carreiras da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de
Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.297, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002016/2024-98, resolve:
Art. 1º Nomear JÚLIA TRUJILLO MIRAS COSTA, CPF nº ***.091.848-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos
termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio
à organização logística e ao assessoramento da participação do Governo federal como país
sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - COP30, que será realizada no Município de Belém, Estado do Pará, no
âmbito da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.298, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002395/2024-52, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, CAROLINA
MARTINS DE ARAGÃO, matrícula Siape nº 1142585, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
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