DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora CELINA
PEREIRA, Matrícula nº 1697945, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2024, Seção 2, pág. 84,
onde se lê: "Secretária Adjunta
da Secretaria Extraordinária para a
Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, no período de 06 a 14 de setembro
de 2024, incluindo trânsito, para participar da 10º Edição do China Hoje: Seminário Anna
Jaguaribe, em Pequim, China",
leia-se: "ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, em exercício na Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado,
no período de 06/09/2024 a 14/09/2024, incluído o trânsito, com vista à participação na
ação de desenvolvimento "China Hoje: Seminário Anna Jaguaribe", na modalidade
presencial, a ser promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais, o Instituto
de Estudos Brasil-China e o Instituto de Políticas de Ciência e Tecnologia da China da
Universidade Tsinghua, em Pequim, China, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº
10.230, de 2 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 3
de setembro de 2024" (Processo nº 18001.002030/2024-91).
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 254, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que
consta do Processo nº 08227.000685/2024-27, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, ALUF ALBA VILAR ELIAS,
matrícula SIAPE nº 1770111, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivos - SIGA, do Órgão Central, de Nível Superior.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 6.346, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
3º da Portaria n.º 1937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
28 de março de 2024, considerando o disposto no § 5º do art. 9º do Decreto 11.890 de
22 de
janeiro de
2024, e
demais informações
que constam
do Processo
n.º
19973.012005/2024-91, resolve:
Art. 1º A Portaria MGI nº 1.937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de março de 2024, passa a vigor com as seguintes alterações:
" Art. 1º ................................................................................................
..............................................................................................................
Casa Civil da Presidência da República - CC/PR:
titular: Roberto Nami Garibe Filho; e
suplente: Ricardo Buratini.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
Titular: Sérgio Cruz;
Suplente: Leopoldo Gomes Muraro.
...........................................................................................................
..........................................................................................................(NR)
Art. 2º ...............................................................................................
..........................................................................................................
Parágrafo único: além dos coordenadores acima definidos, comporão a equipe
de trabalho da Secretaria Executiva da CICS:
I - Rodrigo Estrela de Carvalho;
II - Denize Coelho Cavalcanti;
III - Marfisa Carla de Abreu Maciel Castro;
IV - Vanessa Rodrigues Macêdo, e
V - Ana Heloísa Viana Silva Moreno.
VI - Kadu Freire de Abreu; (NR)"
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.291, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.015803/2024-75, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JAQUELINE MENEGHEL RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 1051460, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo
em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.301, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam do Processo nº 19973.015951/2024-90, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RICARDO DE LINS E HORTA, matrícula SIAPE nº
1767771, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.388, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016048/2024-46.
resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor STEFANO TERCI
GASPERAZZO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula 1682849, pertencente da
carreira do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, em exercício na Secretaria de Gestão
e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.394, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016054/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA, Tecnólogo, SIAPE nº
2839600 e FABRÍCIO BARBOSA DA COSTA, Administrador, SIAPE nº 3001699 para
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras,
da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupado pelo
servidor ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
Secretário de Gestão e Inovação
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.416, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.0106322/2022-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de agosto de 2024, MARCO AURÉLIO
RODRIGUES BRAGA, matrícula Siape nº 1677125, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Comunicações Administrativas e Documentação em Processo
Eletrônico, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Soluções Negociais em Processo
Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de
Gestão e Inovação, deste Ministério
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
CENTRAL DE COMPRAS
PORTARIA Nº 6.270, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho
de 2024. resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Especial de Credenciamento de Instituições financeiras oficiais
federais para atuação como Mandatárias da União:
I - Como titulares:
Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621;
Leandro Augusto Soares Oliveira, matrícula SIAPE nº 2839600;
Reinaldo dos Santos Mello, matrícula SIAPE nº 28786; e
Nirlene Dalva Silva, matrícula SIAPE nº 1343780.
II - Como suplentes:
Rute Cléa Pereira de Noronha, matrícula SIAPE nº 2668923;
Taísa Alves Castanheira de Sousa, matrícula SIAPE nº 1550091; e
Kênia Cristina Rosa e Silva, matrícula SIAPE nº 2147561.
Parágrafo único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros
titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo, e no caso deste
impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular
imediato.
Art. 2º A autoridade superior a esta Comissão Especial de Credenciamento é a
Diretora da Central de Compras.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 2.346, de 11 de abril de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.921, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de
8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, bem
como o
disposto no
Processo SEI
nº 19975.027333/2024-72,
resolve:
Art. 1º Dispensar NICOLLE SALES DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1386238, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de
Coordenador
de Soluções
para
o
eSocial, Previdência,
Consignação
e
Processos de Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria
SGP/MGI nº 7.351, de 1º de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de julho de 2024.
Art. 2º Designar WEVERSON SOARES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2556173, 
para 
exercer
o 
encargo 
de 
substituto
eventual 
da 
Função
Comissionada 
Executiva 
de
Coordenador 
de 
Soluções 
para
o 
eSocial,
Previdência, Consignação e Processos de Folha de Pagamento, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da
Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR

                            

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